AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — página do DOU de 30/11/2016

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 30/11/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Sp 267, Km 334 Cambará - ITABERA - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-77-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/11/2016) 926136-60557-2016NE015848 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2016 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.102.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cestas alimentícias com entregas parceladas, em um quantitativo de 300 (trezentas) cestas, durante o período de 12 (doze) meses, totalizando 3.600 (três mil e seiscentas) unidades, para serem entregues para aldeia indígena Queimada, em Ortigueira PR, conforme entendimento entre o Ministério Público Federal, Funai e Furnas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/11/2016 de 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Tarquinio Joslin Dos Santos, 3555 Cidade Nova - FOZ DO IGUACU - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-102-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 29/11/2016) 926136-60593-2016NE015848 AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1052016. , publicada no D.O.U de 11/11/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção. Novo Edital: 30/11/2016 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MA- NAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE16600051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de mancais para as unidades do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, para o dia 13/12/2016. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 29 de novembro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 495110 Nº Processo: 1100047SERAFIBR16. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS-MINE- RAIS CPRM. CNPJ Contratado: 00751819000190. Contratado : HA- SAGEO COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Geofísicos- 03(três) eletrorresistivímetro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/11/2016 a 24/06/2017. Valor Total: R$1.096.068,00. Fonte: 148001621 - 2016NE800011. Data de Assinatura: 24/11/2016. (SICON - 29/11/2016) 495110-29208-2016NE000002 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.114/2016 - Homologado em 28/11/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos para o LAMIN/Caeté, declara vencedora a empresa: Lotes Empresa CNPJ Va l o r 01 e 03 Hexis Científica Ltda 53.276.010/0001-10 R$ 22.567,00 O lote 2 foi declarado fracassado MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2016 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978165/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, das instalações onde funciona a Superintendência do DNPM/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/11/2016 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distr. Ind. de Aracaju - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323020-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2016 às 09h00 no site AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 29/11/2016) 323020-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946468/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resultado negativo para nas Cotações Eletrônicas 15/2016 e 16/2016 e pequenos valores dos itens. Declaração de Dispensa em 28/11/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pb. Ratificação em 28/11/2016. EDUARDO SERGIO CO- LACO. Superintendente Substituto Sup/dnpm/pb. Valor Global: R$ 1.685,02. CNPJ CONTRATADA : 18.442.972/0001-00 JOSE RA- MALHO DE SALES NETO. (SIDEC - 29/11/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946471/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente - Impressora multifuncional, cadeira de escritório e armários. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando o resultado negativo das Cotações Eletrônicas 17/2016, 19/2016 e 20/2016 e o pequeno valor dos materiais. Declaração de Dispensa em 28/11/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pb. Ratificação em 28/11/2016. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto Sup/dnpm/pb. Valor Global: R$ 6.560,00. CNPJ CONTRATADA : 04.379.540/0001-89 AGILE COMPUTADORES LTDA - EPP. Valor: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA : 07.239.645/0001-20 EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Valor: R$ 6.210,00 (SIDEC - 29/11/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946484/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente - Papel A4 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resultado negativo na Cotação Eletrônica n° 15/2016 e pequeno valor do material. Declaração de Dispensa em 29/11/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pb. Ratificação em 29/11/2016. EDUAR- DO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto Sup/dnpm/pb. Valor Global: R$ 2.028,00. CNPJ CONTRATADA : 18.442.972/0001-00 JOSE RAMALHO DE SALES NETO. (SIDEC - 29/11/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 940538/2016 . Objeto: Para Atender necessidade da Superintendência do DNPM do Estado de Pernabuco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica Declaração de Dispensa em 29/11/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 29/11/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst./superintedente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.121,00. CNPJ CONTRATADA : 02.334.220/0001-87 TRISUL COMERCIO E IM- PORTACAO LTDA. - EPP. (SIDEC - 29/11/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 864.180/2011; 864.182/2011; 864.184/2011; 864.185/2011 864.189/2011; 864.714/2011; 864.404/2012; 864.405/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 860.574/1993; 864.363/2003; 864.047/2004; 864.155/2009 864.294/2009; 864.585/2010; 864.630/2010; 864.034/2011 864.232/2011; 864.659/2011; 864.675/2011; 864.676/2011 864.679/2011; 864.680/2011; 864.681/2011; 864.682/2011 864.696/2011; 864.769/2011; 864.782/2011; 864.093/2012 864.127/2012; 864.156/2012; 864.296/2012; 864.384/2012 864.140/2013; 864.136/2014; 864.138/2014; 864.139/2014 864.214/2014; 864.318/2014; 864.319/2014; 864.320/2014 864.321/2014; 864.322/2014; 864.323/2014; 864.028/2015 FABIANO PINEIRO MIRANDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-027/2016. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.015/2016. Contratado: RB GRÁFICA DIGI- TAL EIRELLI ME - 16.951.665/0001-10. Objeto: Serviços de produção gráfica de pré-impressão e impressão do Relatório Final do Balanço Energético Nacional - 2016 (ano base 2015). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 28/11/2016 a 28/05/2017. Valor Total: R$ 9.995,00. Data de assinatura: RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE.001/2016 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação da Concorrência nº CO.EPE.001/2016, tendo por objeto contratação de serviços técnicos especializados em economia para avaliação da conjuntura econômica, nacional e internacional, e elaboração de cenários macroeconômicos e setoriais - regionais de médio e longo prazo. 1) Proponentes habilitadas: Tendências Consultoria LTDA e LCA Consultores Ltda. 2) Proponente não habilitada: 4E For Economics Consultoria Ltda - EPP, pelo seguinte motivo: Não atendimento ao solicitado no item 6.1.4, alínea "b" das Condições Gerais do Edital - não apresentou Balanço Patrimonial registrado pelo órgão competente. 3) As propostas de preços das empresas habilitadas serão abertas no dia 09/12/2016, às 14:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado MME e a CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - Eletrobras Eletronorte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.357.038/0001- 16, denominada CONVENENTE.