Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.052/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.053/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.067/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.069/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.070/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.071/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.072/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.278/2002-CERAMICA CARMELO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.441/2007-VILMA DIAS DOS ANJOS E CIA LTDA 831.871/2008-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA 830.399/2009-CERAMICA CARMELO LTDA Relação n o- 6 1 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 002.062/1935-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:42.138.891/0001-97 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 002.062/1935-Ômega Gama Mineração Ltda;São Bento Mineração S.A e Mineração Iamgold Relação n o- 6 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.593/1984-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 831.637/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 830.609/2003-GREEN PROJETOS Relação n o- 6 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.464/2007-ANDREA CARLA FERREIRA 834.404/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.239/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.998/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.976/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA 831.977/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.964/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME -Alvará N°7153/03 833.025/2002-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°4574/03 834.439/2007-MARILENE HOSTALÁCIO DUARTE - MI- CRO EMPRESA -Alvará N°1460/09 830.858/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6222/11 831.059/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A -Alvará N°7378/2010 830.845/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO -Alvará N°16145/10 831.108/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8991/10 831.114/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8994/10 831.115/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8995/10 831.119/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8997/10 831.120/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8998/10 831.130/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9000/10 831.379/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9007/10 831.380/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9008/10 831.381/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9009/10 834.725/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.810/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.817/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará Relação n o- 6 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.218/2009-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 833.025/2009-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE Relação n o- 6 2 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 994,48 ha para 589,13 ha-Minério de Zinco e Chumbo 832.378/2005-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 625,00 ha para 187,48 ha-Minério de Manganês Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-calcário 831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 833.867/2006-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de Ferro 831.755/2007-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-Minério de Ferro 831.447/2009-MINERADORA TREVISAN LTDA ME- Quartzito Relação n o- 6 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2285/11- DGTM 831.227/2008-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°2290/11- DGTM 832.640/2009-JOSE LOURENÇO VIANA NETO-OF. N°2286/11- DGTM 831.462/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2292/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2198/11 - DGTM 833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°2230/11- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.031/1980-K M KALIUM MINERAÇÃO S A-OF. N°2295/11- DGTM 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2283/11- DGTM 830.360/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2199/11- DGTM 832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2284/11- DGTM 830.350/1998-INDUSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA-OF. N°2225/11- DGTM 832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2206/11-DGTM 830.751/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2227/11- DGTM 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°2229/11- DGTM 831.661/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°2210/11- DGTM 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2212/11- DGTM 831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°2208/11- DGTM 832.550/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2209/11- DGTM 831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°2207/11- DGTM 830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- OF. N°2228/11- DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.495/1968-VALE S A-OF. N°5271/11-FISC-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2211/11- DGTM 831.141/1985-MONJOLOS MINERAÇÃO DE MANGA- NES LTDA-OF. N°2241/11- DGTM 830.360/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2200/11 - DGTM 830.050/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2226/11- DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.398/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2277/11- DGTM 832.199/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1942/11- DGTM 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°2278/11- DGTM 832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA-OF. N°2275/11- DGTM EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 6 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.006/2006-Águia Metais Ltda 846.282/2006-Águia Metais Ltda 846.285/2006-Águia Metais Ltda 846.287/2006-Águia Metais Ltda 846.291/2006-Águia Metais Ltda 846.306/2006-Águia Metais Ltda 846.307/2006-Águia Metais Ltda 846.308/2006-Águia Metais Ltda 846.160/2007-Genival Matias de Oliveira Filho 846.161/2007-Genival Matias de Oliveira Filho 846.484/2007-Águia Metais Ltda 846.016/2008-MNB Comercial Ltda. 846.253/2008-NMB Comercial Ltda 846.332/2008-Águia Metais Ltda 300.284/2010-Clóris Monteiro Vieira de Melo 846.056/2010-Águia Metais Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 846.006/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.282/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.285/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.287/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.291/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.306/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.307/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.308/2006-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.160/2007-Projetos Minerais e Ambientais LTDA. 846.161/2007-Projetos Minerais e Ambientais LTDA. 846.484/2007-Votorantim Cimentos NNE S.A 846.332/2008-Votorantim Cimentos NNE S.A Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 846.067/1997-Ranulfo Fernandes de Assis 846.016/2008-Drescon Mineração Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 846.067/1997- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda. 846.006/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A e Águia Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 846.282/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A; Águia Metais Ltda e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda. e INABILITA- DOS os proponentes: 846.285/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A e Tomé Participações S.A e Águia Metais S.A e INABILITADOS os proponentes: 846.287/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes: 846.291/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A ; Tomé Participações S.A; Águia Metais Ltda e Jorge Isidro Gomes Elihimas. e INABILITADOS os proponentes: 846.306/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A ; Tomé Participações S.A ; Águia Metais S.A e Mitra Mineração e Transportes de Agregados Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: 846.307/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S/A e Tomé Participações S.A e Águia Metais S.A e INABILITADOS os proponentes: 846.308/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes: 846.160/2007- HABILITADOS os proponentes: Genival Matias de Oliveira Filho e Projetos Minerais e Ambientais LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 846.161/2007- HABILITADOS os proponentes: Genival Matias de Oliveira Filho e Projetos Minerais e Ambientais LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 846.484/2007- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A e Águia Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 846.016/2008- HABILITADOS os proponentes: MNB Comercial Ltda. e Projetos Minerais e Ambientais Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: 846.253/2008- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda e NMB Comercial Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 846.332/2008- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos NNE S.A; Tomé Participações S.A e Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes: 300.228/2009- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda. 300.284/2010- HABILITADOS os proponentes: Clóris Monteiro Vieira de Melo e Mineração Boa Vista Ltda e INABI- LITADOS os proponentes: 846.056/2010- HABILITADOS os proponentes: Águia Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)