ALVARÁ N°2.240/2008 — página do DOU de 20/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.648/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°2.240/2008 861.650/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°2.242/2008 861.802/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°14.622/2008 861.803/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°14.623/2008 861.804/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°14.624/2008 861.805/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°14.625/2008 860.163/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.730/2008 860.373/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.731/2008 860.375/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°9.174/2008 860.624/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°9.131/2008 860.626/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°9.133/2008 860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°8.146/2008 860.800/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.912/2008 861.041/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°11.451/2008 RELAÇÃO N o- 3 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.304/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LIMITADA-ALVARÁ N°3.205/2008 860.824/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.826/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.301/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°930/2008 861.286/2006-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.189/2008 861.649/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°2.241/2008 861.854/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMER- CIO SA-ALVARÁ N°3.702/2008 862.323/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.153/2008 860.315/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMER- CIO SA-ALVARÁ N°5.137/2008 860.318/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMER- CIO SA-ALVARÁ N°5.140/2008 860.319/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMER- CIO SA-ALVARÁ N°5.141/2008 860.365/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°5.468/2008 860.367/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°5.470/2008 860.480/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°5.526/2008 860.488/2008-CHAWKI ZAHER-ALVARÁ N°5.143/2008 860.830/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°9.289/2008 861.233/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA-ALVARÁ N°11.442/2008 RELAÇÃO N o- 3 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.825/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA 860.826/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA 860.827/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.562/1968-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1271/DGTM-GO/DF 802.161/1978-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1269/DGTM-GO/DF 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°878/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.315/1998-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°905/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.402/2001-COPEBRAS LTDA-OF. N°908/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°916/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°914/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.562/1968-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1272/DGTM-GO/DF 802.161/1978-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1270/DGTM-GO/DF 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1126/DGTM- GO/DF 862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1275/DGTM- GO/DF Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.757/2003-BRILHAR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- Registro de Licença No.:1387/2004 - Vencimento em 31/12/2012 862.083/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:1731/2006 - Vencimento em 14/07/2015 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença No.:050/2007 - Vencimento em 10/05/2013 860.909/2009-MAXILÂNIO DONIZETE DINIZ- Registro de Licença No.:157/2010 - Vencimento em 15/03/2013 861.125/2009-WAINER SEBASTIÃO ALVES TOLEDO- Registro de Licença No.:213/2010 - Vencimento em 26/07/2013 861.875/2010-MARIA ALVES QUEIROZ DOS SANTOS- Registro de Licença No.:048/2011 - Vencimento em 16/08/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.356/2010-RAFAEL JOSE FELIPE ALVES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.457/2010-HELIO ROSA CARDOSO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 861.076/2010-DENISE CRISTINA FERNANDES MILITAO- DOU de 20/04/2011 RELAÇÃO N o- 3 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.595/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 861.758/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.325/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 861.537/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO 861.538/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.935/2011-JOELY ALBINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°1069/2011 861.139/2011-ROBERTO MEIRELES RORIZ-OF. N°1197/2011 861.251/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1095/2011 861.251/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1246/2011 861.326/2011-CERAMICA SANTA FÉ DE MORRINHOS LTDA- OF. N°1204/2011 861.396/2011-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°1207/2011 861.414/2011-EDNO DONIZETE SOARES DA CUNHA-OF. 861.454/2011-DOMINGOS VIEIRA NETO-OF. N°1226/2011 861.468/2011-JESUS CANDIDO DE ASSUNÇÃO-OF. 861.469/2011-JESUS CANDIDO DE ASSUNÇÃO-OF. 861.482/2011-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA-OF. N ° 1 2 11 / 2 0 11 861.489/2011-LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA-OF. N°1205/2011 861.500/2011-EDUARDO PAIVA FAGUNDES-OF. N°1223/2011 861.520/2011-WOLNEY LUIZ DE MOURA-OF. N°1206/2011 861.528/2011-ALESSANDRO JOSÉ DOS SANTOS-OF. 861.556/2011-ANA CRISTINA ZANINI MOREIRA GOULART- OF. N°1199/2011 861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO-OF. N°1200/2011 861.641/2011-MOACYR VIEIRA SILVA-OF. N°1221/2011 861.669/2011-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°1220/2011 861.682/2011-MM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1212/2011 861.683/2011-MM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1213/2011 861.684/2011-MM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°1214/2011 861.687/2011-EDUARDO PAIVA FAGUNDES-OF. N°1212/2011 861.688/2011-JOSE LUIZ DE ALMEIDA MORENO-OF. 861.690/2011-JARBAS RODRIGUES PEIXOTO-OF. N°1226/2011 861.691/2011-EVANDRO RODRIGUES PEIXOTO-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 861.251/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1094/2011 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.048/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1337/11 868.049/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1337/11 868.050/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1337/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.172/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.173/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.174/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.175/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.182/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.183/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.186/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.188/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.199/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.200/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.202/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.206/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.101/2008-V. R. DOS SANTOS & CIA LTDA EPP-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA- AI Nº 155/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1327/11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1329/11 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL-OF. 868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA-OF. N°1319/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1312/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1312/11 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1333/11 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LT- DA.-OF. N°1338/11 868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- OF. N°1320/11 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. 868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME.-OF. N°1334/11 E Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°179/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°180/11 MARIA MARILAC FIG. E S. DE TOLEDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 8 9 / 2 0 11 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s) Defesa(s)e/ou Recurso(s) administrativo(s),restando-lhe(S) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.415/2009 Notificado:Indústria de Cimento e Cal Sete Lagoas Ltda CNPJ Ou CPF:62.249.065/0001-22 NFLDP nº4810/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.417/2009 Notificado:Beneficiamento Tatu Mineração e Metalurgia Ltda CNPJ Ou CPF:64.271.794/0001-00 NFLDP nº4808/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.435/2009 Notificado:Mineração Jad Ltda CNPJ Ou CPF:16.943.722/0001-10 NFLDP nº4827/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.568/2009 Notificado:João Iunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61 NFLDP nº5563/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.569/2009 Notificado:João Iunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61 NFLDP nº5565/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.570/2009 Notificado:João Iunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61 NFLDP nº5564/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.571/2009 Notificado:João Iunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61 NFLDP nº5566/2009 - Superintendência do DNPM/MG