ALVARÁ Nº 5.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 07/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120700062 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848173/2020-66-Neiman Pará Minerais e Metais Ltda (Documento SEI: 2001350) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 553/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5142/2020-811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI- 5143/2020-811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI- 5144/2020-811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI- 5145/2020-810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- 5147/2020-810.530/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- 5146/2020-810.760/2018-RICARDO DE BOER MACAGNAN- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5150/2020-810.839/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- 5149/2020-810.838/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- 5151/2020-810.840/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- 5153/2020-811.106/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO- 5152/2020-811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS- 5164/2020-810.140/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5166/2020-810.142/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5148/2020-810.104/2010-ENERGIA MINERAL LTDA- 5158/2020-810.134/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5159/2020-810.135/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5160/2020-810.136/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5161/2020-810.137/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5162/2020-810.138/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5163/2020-810.139/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5165/2020-810.141/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5177/2020-810.613/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5178/2020-810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5179/2020-810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5180/2020-810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5181/2020-810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5182/2020-810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5183/2020-810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5154/2020-810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5155/2020-810.971/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5156/2020-810.972/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5168/2020-810.144/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5169/2020-810.145/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5170/2020-810.146/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5171/2020-810.147/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5172/2020-810.148/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5173/2020-810.149/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5157/2020-810.126/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5167/2020-810.143/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5174/2020-810.150/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5175/2020-810.151/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5176/2020-810.152/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 872, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.215759/2020-95, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica EBRASIL LNG Regas Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 38.109.181/0001-61, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO SIM-ANP Nº 985, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.215759/2020-95, , resolve: 1.Fica EBRASIL LNG Regas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.109.181/0001-61, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.26.35.38109181. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 873, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216009/2020-31, resolve: autorizar a empresa NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ nº 37.351.011/0001-26, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 874, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216009/2020-31, resolve: autorizar a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.237.583/0055-50, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Estrada da Servidão, nº 125 - Capuava, Município de Mauá/SP, CEP 09380-117 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:65:12,150; -46:47:60:380 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.000,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP Nº 270, de 07 de novembro de 2002. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . Copagaz Distribuidora de Gás Ltda (responsável) 03.237.583/0055-50 600,00 60,00 . NGC Distribuidora de Gás Ltda (administrada) 37.351.011/0002-07 400,00 40,00 . Vaso Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Tipo . 3,86 23,20 250,00 Horizontal aéreo . 3,86 23,20 250,00 Horizontal aéreo . 3,86 23,20 250,00 Horizontal aéreo . 3,86 23,20 250,00 Horizontal aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 875, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216009/2020-31, resolve: autorizar a empresa NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ nº 37.351.011/0002-07, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 876, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216551/2020-93, resolve: autorizar a empresa REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.980.754/0003-05, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rodovia Alexandre Balbo - SP 328, km 327 + 940m glebas 2 e 3, Sítio Gelotti, Ribeirão Preto/SP, CEP 14057-800 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:8:12,720; -47:51:50,580 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20.355,56 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP N.º 463, de 9 de julho de 2020, N.º 1.037, de 17 de setembro de 2018, Nº 37, de 25 de janeiro de 2012, Nº 548, de 8 de dezembro de 2011, e Nº 172, de 11 de abril de 2011. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . REDEPETRO DIST. DE PETRÓLEO LTDA. 03.980.754/0003-05 17.355,56 85,2620 . COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. 10.204.914/0001-28 750,00 3,6845 . MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 19.700.983/0001-05 750,00 3,6845 . TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.759.383/0016-86 750,00 3,6845 . BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 21.873.748/0001-79 750,00 3,6845 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 13,36 13,50 1.891,49 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 13,50 1.886,40 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 10,50 1.475,90 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 10,50 1.470,63 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 9,00 1.267,86 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 9,00 1.268,46 I, II ou III Vertical aéreo . 8,60 9,00 524,14 I, II ou III Vertical aéreo . 8,60 9,00 524,41 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.010,51 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.009,88 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.005,60 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.010,33 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.009,95 I, II ou III Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA