Processo minerário
811.106/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2011 e 23/08/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 107/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 107/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2367/21
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126
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