Processo minerário

811.077/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°288/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 174/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.101/2021 - R$ 8.746,86

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 175/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.102/2021 - R$ 4.194,64

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/08/2014 Seção 1

    ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2014

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)