Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091400067 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.619/2021-RURAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°27071/2021/DFMNM-MG/ANM 831.080/2020-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°27074/2021/DFMNM-MG/ANM 830.223/2020-VERA LUCIA PORFIRIO DE SOUZA-OF. N°27064/2021/DFMNM- MG/ANM 831.454/2021-GEJOJR AGRONEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-OF. N°26816/2021/DFMNM-MG/ANM 830.456/2017-DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA-OF. N°26802/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.418/2021-MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ARAÚJO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 831.357/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.668/2021-FERLIG FERRO LIGA LTDA 831.007/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI 833.320/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 833.321/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 830.072/2006-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.145/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES-OF. N°28316/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.806/2021-RCS GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28317/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado DOU de 08/06/2021, Relação n° 148/2021, Seção 1, pág. - Onde se Lê: 6.668 toneladas/ano teor de 0,2 g por tonelada - LEIA-SE: 20.004 toneladas/ano teor de 0,2g por tonelada. Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 832.529/2009-HELENO VILELA LIMA- DOU de 10/03/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA - Publicado DOU de 06/12/2017, Relação n° , Seção 478/2017, pág. - Onde se lê:Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 834.411/2011-" ........ - Município: Boa Esperança/MG - ......... Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 834.411/2011-" ........ Municípios: Aguanil e Boa Esperança/MG " JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°27741/2021/DIREM- GO/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA 860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 300.306/2018- 861.065/2004-SOUTO INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA. 301.097/2019- 860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. 861.894/2013-CZIZESKI MINERAÇÃO INDAIA LTDA ME 861.281/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES 861.358/2012-PEDREIRA RIO CLARO LTDA 861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 861.180/2011-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.176/2011-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.174/2011-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 860.912/2009-DLEON MINERADORA LTDA EPP 860.829/2011-SOLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA 300.175/2020- 860.234/1990-MINERACAO PIRINEUS LTDA 301.015/2012- 860.707/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. 861.860/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.863/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA 860.714/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.519/2012-RICARDO DE SOUZA LOBO 860.889/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.890/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.891/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.892/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.894/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.895/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.323/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.324/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.325/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.326/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.327/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.328/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.329/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.330/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁDUA 861.934/2012-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 860.157/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.157/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.708/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.714/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 861.461/2013-SAULO CUNHA FREITAS 861.946/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 861.956/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA 860.514/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 861.257/2014-NIUSA LUISA CHAGAS AMORIM 861.279/2014-GIRASSOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.089/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°27913/2021/DIREM-GO/ANM 861.144/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°27910/2021/DIREM-GO/ANM 860.830/2021-FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°28436/2021/DIREM-GO/ANM 860.972/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-OF. N°28437/2021/DIREM-GO/ANM 861.196/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29358/2021/DIREM-GO/ANM 861.195/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29359/2021/DIREM-GO/ANM 861.189/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°29360/2021/DIREM-GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.827/2021-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28130/2021 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28129/2021 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28132/2021 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28134/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: "Ibiá"; Embalagem: 1,5 L.- BRASÍLIA/DF Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:02 (dois) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.500/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°28126/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.860/2012-JFM AREIAS CAIAPO LTDA ME- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 08/07/2022 861.300/2011-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N° 151/2012 - Vencimento em 02/07/2026 861.702/2005-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N° 1670/2005 - Vencimento em 02/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.793/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27241/2021 860.794/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27243/2021 860.791/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27244/2021 860.792/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27245/2021 860.891/1991-ORISMAR SAUDER DE OLIVEIRA-OF. N°28141/2021 860.528/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°27826/2021 860.529/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°27828/2021 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.835/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.032/2021-ODAIR DA SILVA ROSA-OF. N°26915/2021 861.063/2021-MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- OF. N°27284/2021 861.064/2021-LONGUINHO LEITE DA SILVA-OF. N°27829/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.521/2021-MANOEL DA SILVA GARROTE FILHO-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 31/05/2025 861.174/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 04/10/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.177/2021-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- Cessionário:JEANDRO BORGES DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 030.850.021-03- Alvará n°3.654/2021 860.035/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°1.359/2017 860.564/2019-GEISEL FERREIRA BORGES- Cessionário:MINERADORA VALE OURO LTDA- CPF ou CNPJ 34.770.741/0001-73- Alvará n°6.083/2019 860.216/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO BARRIGUDA LTDA- CPF ou CNPJ 41.636.995/0001-69- Alvará n°7.679/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ- Alvará n°3.517/2017 - Cessionário: ÂNGELO E QUEIROZ LTDA- CNPJ 39.145.951/0001-94 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS- Alvará n°2.850/2019 - Cessionario:860.512/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMÉRCIO E SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 30.326.153/0001-94 860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS- Alvará n°2.850/2019 - Cessionario:860.516/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMÉRCIO E SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 30.326.153/0001-94 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 861.042/2017-JOSE ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:COOPERATIVA NACIONAL DOS MINERÁRIOS DO BRASIL - COONMBRAS- CNPJ 42.876.133/0001-76- PLG n°151/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente