PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 609/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 10/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000093 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 399/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 609/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.511/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 608/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.510/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 607/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.028/2018 - Titular: MINERADORA TUPY LTDA - Substância(s): BASALTO, BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 606/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.654/2004 - Titular: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 400/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.425/2019 Titular: BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME Ofício nº: 49303/2024 Processo nº: 810.127/2024 Titular: BRIZA SL LTDA Ofício nº: 49245/2024 Processo nº: 810.173/2024 Titular: SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Ofício nº: 49190/2024 Processo nº: 811.055/2024 Titular: NESTOR N. HEINECK Ofício nº: 49240/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 508/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP Atl Comercio Varejista de Pedras Ltda 831.150/2017 48054.930890/2024-62 CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.529/2019 48062.970470/2024-10 Givanildo Ferreira Grilo 871.379/2019 48062.971342/2022-21 Luiz Antonio Longuini 820.159/2014 48053.920510/2022-20 MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELE ME 871.918/2017 48062.972582/2021-62 Mineradora Serra Geral Ltda 860.419/2020 48061.960505/2024-12 Mineradora Serra Geral Ltda 860.067/2020 48061.960482/2024-46 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 509/2024 Torna sem efeito a caducidade alvárá (651) Titular ANM NUP Minas Mandacaru Mineração Ltda. 830.715/2019 48054.830715/2019-17 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 510/2024 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA 871.492/2021 48062.970677/2022-22 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 511/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Rtb Geologia e Mineração Ltda. 820045/2021 48053.920859/2021-81 6387/2021 SP JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta D ES P AC H O Relação nº 512/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Daniel Pinheiro de Jesus - 830961/21 - Not.894/2024 - R$ 5.198,36 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.701, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840290/2024-73-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA (Documento SEI: 15248779) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.702, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832129/2024-66-CAMBAUBA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15248774) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.703, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832131/2024-35-DANIEL FRANCISCO SOARES (Documento SEI: 15248777) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.704, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840291/2024-18-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA (Documento SEI: 15248778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.705, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840292/2024-62-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA (Documento SEI: 15248775) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.706, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815353/2024-54-ALBERTINO JOSE CORAL (Documento SEI: 15248776) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.707, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871788/2024-19-50.030.356 JOAO PAULO QUINELATO OINHOS (Documento SEI: 15248786) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.708, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864269/2024-75-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15248788) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.709, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861403/2024-15-JOVENIL INACIO PEIXOTO (Documento SEI: 15264652) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE