Processo minerário
815.353/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2024 e 12/06/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°9706/2024
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- Seção 1
Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°15922/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 9.706, de 7 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 15248776)
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