DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3.2 Modificações no duto Mpc-2/2 O duto em questão é utilizado atualmente para a transferência de nafta desde o TMP, no porto de Aratu, para a BRASKEM, em Camaçari. Os dutos Mpc-2/2 e Mpc-1/3 estão instalados na mesma faixa de servidão no trecho compreendido entre a BRASKEM e o Km 14. Uma vez que o duto Mpc-1/3/1 passará a operar com gasolina automotiva e visando manter a flexibilidade de envio de nafta a partir da Refinaria Landulpho Alves Mataripe - RLAM para a BRASKEM existente até então, será realizada a conexão do segmento do duto Mpc-1/3 compreendido entre a RLAM e o Km 14 (a partir de agora designado como duto Mpc-1/3/2) com o duto Mpc-2/2. O alinhamento existente do duto Mpc-1/3/2 com o duto Mpc-1/3/1 será mantido, mas será instalada uma válvula de bloqueio e uma raquete no Km 14 para evitar qualquer alinhamento indevido ou contaminação entre a nafta e a gasolina automotiva. 4 MEIO AMBIENTE A ANP aguarda o encaminhamento de Licença Ambiental de Instalação do empreendimento, a qual é pré-requisito para outorga de autorização de construção, conforme exigência da Resolução ANP 52/2015. 5 NORMAS A tabela 3 apresenta o conjunto de normas técnicas utilizadas no desenvolvimento do projeto. TABELA 3 - Normas Técnicas NÚMERO DESCRIÇÃO API-RP-582 Recommended Practice and Supplementary Welding Guidelines for the chemical, Oil and Gas Industries AISC Manual of Steel Construction Allowable Design Stress AISC Design, Fabrication and Erection of Structural Steel for Buildings ASCE - 7-88 Minimum Design Loads for Buildings and Other Structures AWS - D1.1 Structural Welding Code - Steel OSHA Occupational Safety and Health Administration ANSI - B31.1 Chemical Plant and Petroleum Refinery Piping Code ASTM American Society for Testing and Materials ASME - Section II, part A Ferrous Material Specification ASME - Section II, part C Specification for Welding Rods, Electrodes and Filters Metals ASME - Section V Non Destructive Examination ASME - Section IX Welding and Brazing Qualifications ASME B31.3 Process Piping ASME B31.1 Power Piping AWS - A 3.0 Standard Welding Term and definitions AWS - A 4.2 Standard Procedure for Calibrating Magnetic Instruments to measure Delta Ferrite Content of Austenitic and Duplex Austenitic - Ferritic Stainless Steel Weld Metal NACE RP0472 Standard Recommended Practice - Methods and Controls to Prevent in Service Environmental Cracking of Carbon Steel Weldments in Corrosive Petroleum Refining Environments NACE MR0175 Petroleum and Natural gas industries - materials for use in H2S-containing environments in oil and gas production 6 - CRONOGRAMA PREVISTO Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Projeto Fev/2015 Nov/2016 Suprimentos Jul/2016 Jun/2017 Construção e Montagem Out/2016 Jul/2017 Comissionamento / Pré-Operação Ago/2017 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 14/2016PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9838/2016-846.287/2015-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LT D A - 9839/2016-846.298/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9840/2016-846.031/2016-ELIZABETH PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA- 9841/2016-846.033/2016-ELIZABETH PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA- 9842/2016-846.065/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9843/2016-846.086/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9844/2016-846.087/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9845/2016-846.088/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9846/2016-846.089/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9847/2016-846.090/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9848/2016-846.091/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9849/2016-846.092/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9850/2016-846.093/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9851/2016-846.094/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9852/2016-846.095/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9853/2016-846.096/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9854/2016-846.121/2016-BENTON INDUSTRIA E EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO N o- 15/2016PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9855/2016-846.069/2016-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME- 9856/2016-846.112/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- 9857/2016-846.114/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- 9858/2016-846.115/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINE- RADOURA LTDA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9859/2016-846.032/2016-ELIZABETH PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA- 9860/2016-846.056/2016-GUILHERME AUGUSTO FI- GUEIREDO DE ALMEIDA- 9861/2016-846.080/2016-DOIS A ENGENHARIA E TEC- NOLOGIA LTDA- 9862/2016-846.123/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- 9863/2016-846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMER- CIAL EXPORTADORA LTDA.- 9864/2016-846.130/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 9865/2016-846.135/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 9866/2016-846.137/2016-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA- 9867/2016-846.140/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 9868/2016-846.141/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 9869/2016-846.142/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 9870/2016-846.143/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 9871/2016-846.152/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9872/2016-846.085/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 9873/2016-846.139/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LT- DA- 9874/2016-846.146/2016-BENTON INDUSTRIA E EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO 25/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9352/2016-870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA ME- 9353/2016-870.280/2016-TRAPICHE MINERAÇÃO LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9354/2016-872.917/2015-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP- 9355/2016-872.921/2015-MINERAÇÃO SAMUGRAN EI- RELI ME- 9356/2016-873.021/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 9357/2016-873.023/2015-L MARTINS FILHO ME- 9358/2016-870.028/2016-GRANICAP GRANITOS CAPI- XABA LTDA- 9359/2016-870.189/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 9360/2016-870.207/2016-MINERAÇÃO RIO BRANCO LT- DA ME- 9361/2016-870.225/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 9362/2016-870.256/2016-FAUZER UNGARATO- 9363/2016-870.257/2016-FAUZER UNGARATO- 9364/2016-870.259/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LT D A - 9365/2016-870.274/2016-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- 9366/2016-870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 9367/2016-870.468/2016-MICHAEL DAVID RANGEL MAZZIOLLI- 9368/2016-870.470/2016-MICHAEL DAVID RANGEL MAZZIOLLI- 9369/2016-870.489/2016-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂ- MICA LTDA- 9370/2016-870.496/2016-MINETE PEDRAS ORNAMEN- TAIS LTDA- 9371/2016-870.497/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 9372/2016-870.499/2016-JOSE MILTON MOREIRA DA S I LVA - 9373/2016-870.501/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COU- TINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 9374/2016-870.502/2016-GRANICAP GRANITOS CAPI- XABA LTDA- 9375/2016-870.507/2016-GRANITOS MILKE LTDA ME- 9376/2016-870.515/2016-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 9377/2016-870.516/2016-MINERAÇÃO SAMUGRAN EI- RELI ME- 9378/2016-870.517/2016-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 9379/2016-870.521/2016-HP TRANSPORTES E LOGÍSTI- CAS LTDA EPP- 9380/2016-870.556/2016-AILSON MOURA SANTANA- 9381/2016-870.560/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 9382/2016-870.564/2016-CRATON RESSOURCES MINE- RAÇÃO LTDA- 9383/2016-870.565/2016-EDINALVO HOLZ- 9384/2016-870.567/2016-NADSON TAYLAN DA SILVA MIRANDA- 9385/2016-870.577/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 9386/2016-870.578/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 9387/2016-870.579/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 9388/2016-870.580/2016-X TERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRASPORTES LTDA-