concessão de lavra — página do DOU de 15/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 (Publicada no DOU de 9-2-2012) Tabela 1 - Tanques do Terminal de Maceió(*) TA G TIPO A LT U R A (m) DIAMETRO (m) (m³) VERTICAL C/ TETO FLUTUANTE PETRÓLEO 14,630 21,359 5.204,363 VERTICAL C/ TETO FLUTUANTE PETRÓLEO 14,630 21,359 5.200,135 VERTICAL C/ TETO FLUTUANTE PETRÓLEO 14,580 21,355 5.173,752 VERTICAL C/ TETO FLUTUANTE MGO (Óleo Diesel Maritimo) 14,540 21,374 5.189,173 VERTICAL C/ TETO FLUTUANTE PETRÓLEO 14,520 21,371 5.178,560 6361010 VERTICAL C/ TETO FIXO E TA N O L 14,230 21,705 5.366,778 VERTICAL C/ TETO FIXO E TA N O L 14,310 21,704 5.393,091 6361012 VERTICAL C/ TETO FIXO E TA N O L 13,800 22,905 5.702,136 6361013 VERTICAL C/ TETO FIXO E TA N O L 13,770 26,728 7.739,609 6361014 VERTICAL C/ TETO FIXO E TA N O L 13,780 26,729 7.749,422 (*) Republicada por ter saído, no DOU de 9-2-2012, Seção 1, pág. 50, com incorreção no original. RETIFICAÇÕES Na Autorização nº 30, de 23/1/2012, publicada no DOU nº 17, de 24/1/2012, Seção 1, pág. 43, no artigo 1º, alínea "a", onde se lê:18 (doze), leia-se: 18 (dezoito). Na Autorização nº 61, de 10/2/20102, publicada no DOU nº 31, de 13/2/2012, Seção 1, pág. 116, onde se lê: Art. 6º Fica revogada a Autorização ANP nº 298, de 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, nº 110, de 12 de junho de 2009, leia-se: Art. 6º Fica revogada a Autorização ANP nº 282, de 02 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2009. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 13/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION-IPECAETÁ/BA, SANTO ESTÊVÃO/BA - Guia n° 001/2012-360.000Toneladas/ano-GNAISSE (Brita)- Validad e : 11 / 0 1 / 2 0 1 4 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 803.370/2011-DAVID JACOMINO DEMITO- Alvará N°17.113- DOU de 19/10/2011 RELAÇÃO Nº 14/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.785/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃOES S/A- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°11.139/2009 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:DNPM 820.374/1991-SCHINCARIOL EM- PRESA DE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 803/1995 Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:DNPM 820.375/1991-SCHINCARIOL EM- PRESA DE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 804/1995 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA EPP- Arrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA- CNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: 01/07/2013 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendatário:IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 04.690.015/0001-80 - Termino do arrendamento: 22/08/2021 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.084/1998-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- PORTARIA N°350/2001- Cessionário:EMPRE- SA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- CNPJ 86.783.016/0001-33 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 807.144/1977-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- Arrendátaria: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A- CNPJ 50.221.019/0001-36 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendátaria: MASSAGUAÇU S/A- CNPJ 49.177.520/0001-63 Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-Publicado DOU de 21/03/2011 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:DNPM 807.144/1977-SCHINCARIOL EM- PRESA DE MINERAÇÃO LTDA - PORTARIA DE LAVRA N° 162/2002 Incorporadora:EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA - CNPJ10.663.709/0001-20 - Direitos incorporados:DNPM 820.342/1995-VALDOMIRO CRISTOFOLETTI - FIRMA INDIVI- DUAL - PORTARIA DE LAVRA N° 313/2001 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA - CNPJ10.663.709/0001-20 - Direitos incorporados:DNPM 820.343/1995-VALDOMIRO CRISTOFOLETTI - FIRMA INDIVI- DUAL - REQUERIMENTO DE LAVRA N° 5.855/2000 Fase de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA - CNPJ10.663.709/0001-20 - Direitos incorporados:DNPM 820.943/2001-VALDOMIRO CRISTOFOLETTI - FIRMA INDIVI- DUAL - REGISTRO DE LINCENÇA N° 2.701/2002 RELAÇÃO Nº 15/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 19/08/2010 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA RETIFICAÇÃO Ref. DNPM nº 868.049/1999. Na Relação nº 229/2011, publicada no DOU de 22-12-2011, Seção 1, pág. 109, onde se lê:''... Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - Direitos incorporados: DNPM 860.049/1999 - AMADEU BUENO PEIXOTO - nº /...'', leia-se:'' ... Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - Direitos incorporados: DNPM 868.049/1999 - COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND ITAÚ..." SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 28/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 874.468/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.243/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.244/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.254/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.248/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 871.701/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 872.351/2011-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES 873.742/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 873.803/2011-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME 873.828/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 874.002/2011-LUCIANO ALVES DE LUCENA 874.024/2011-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS 874.208/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME 874.209/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME 874.210/2011-MAURICIO MOLON 874.211/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 874.426/2011-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA 874.481/2011-CONCRETAR ARTEFATOS DE CIMENTO LT D A 874.510/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA 874.625/2011-FAUSTO DE CARVALHO LEMOS 874.651/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 874.726/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 874.748/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 874.759/2011-JOCELIO CARNEIRO MORAIS 874.809/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.832/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.842/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.857/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.963/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.999/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 874.949/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . 873.033/2010-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS 870.679/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 871.045/2011-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA 871.046/2011-CONSTRUTORA PAVIMENTAR LTDA ME 871.087/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.091/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.092/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.336/2011-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS 871.358/2011-JURANDI ALVES DA SILVA ME 871.573/2011-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO 871.604/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO 871.895/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.899/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 872.058/2011-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA 872.062/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA 873.452/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 873.493/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 874.630/2011-MÁRCIA TEIXEIRA DE MELO 874.688/2011-W. R. DE SENA LOPES TRANSPORTES 874.725/2011-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE- DO 874.757/2011-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA RELAÇÃO Nº 39/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.092/1988-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°233/2012 870.453/2003-MIZU S/A-AI N°291/2012 870.613/2003-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°295/2012 871.586/2004-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-AI N°293/2012 871.623/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI N°224/2012 871.624/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI N°225/2012 871.756/2004-ITALMIN DE BRUMADO - EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°232/2012 870.335/2005-JOSÉ HILDO PIOL-AI N°235/2012 870.525/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°214/2012 870.683/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°240/2012 870.727/2005-GILENO MEDEIRO VIERA COSTA-AI N°299/2012