http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051300082
Seção 1
840.342/2018-DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA-Registro de Licença N°
17/2019 - Vencimento em Tempo Indeterminado
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.165/2019-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°70/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)
840.023/2020-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°119/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.155/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°131/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
Relação nº 27/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. - Publicado DOU de 1106/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 111- Aprovo o
Relatorio Final de Pesquisa, LEIA - SE : Aprova o relatorio
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051300082
Seção 1
840.342/2018-DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA-Registro de Licença N°
17/2019 - Vencimento em Tempo Indeterminado
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.165/2019-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
840.245/2018-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
840.153/2019-ROCHA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Areia-Petrolina/PE
840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Granito-Petrolina/PE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
841.101/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
841.107/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
840.354/2016-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS
840.382/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
841.104/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
840.106/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI
840.108/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
841.102/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.173/2018;CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA;ITAQUITINGA/PE ;
Guia n° 204/2020;4.166ton;AREIA; Validade da Guia:08/04/2023 ; Licença Ambiental:
03.20.04.001282-6 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/04/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.287/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°74/2020
840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°34/2020
840.252/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°93/2020
840.241/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°98/2020
840.239/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°96/2020
840.251/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°92/2020
840.250/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°91/2020
840.249/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°90/2020
840.248/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°89/2020
840.246/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°88/2020
840.245/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°87;2020
840.242/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°84/2020
840.240/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°82/2020
840.238/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°80/2020
840.237/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°79/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.288/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-
ALVARÁ N°364/2018
Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019)
840.244/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°86/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°132;2020
840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°132;2020
840.038/1981-CBE
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°121/2020
840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°134/2020
840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°133/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.079/2000-URIMAMÃ
MINERAÇÃO
IND.
COM.
E
SERV.
LTDA-OF.
N°135/2020
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°140/2020
840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°142/2020
840.674/1988-MINERGEL
MINERAÇÃO
GESSO
BONITO
LTDA
ME-OF.
N°143/2020
840.216/1991-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°115/2020
840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°114/2020
840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°114/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°136/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.981/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°120/2020
840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°70/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)
840.006/2020-GRACIANO NOGUEIRA FILHO-OF. N°139/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
840.023/2020-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°119/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.160/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-Registro de Licença N°
16/2019 - Vencimento em 09/07/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.155/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°131/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.178/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2020
840.016/2020-JOELMA ALVES DA COSTA-OF. N°73/2020
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.152/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. - Publicado DOU de 1106/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 111- Aprovo o
Relatorio Final de Pesquisa, LEIA - SE : Aprova o relatorio Final de Pesquisa com redução
de 711, 20 ha para : 49,77 ha , Substancia : Granito no Municipio de porto Velho/RO
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO Nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista
o que consta do processo ANP n. º 48610.000290/2018-77 e considerando o atendimento
às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o
seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - CELSE, cujo registro
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 23.758.522/0001-52, autorizada
a pré-operar o Terminal de GNL no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe,
cujas características estão descritas a seguir:
1. Um Riser flexível, projetado para cargas dinâmicas, de 14"de diâmetro
interno, com pressão de operação entre 60 e 100 bar e pressão de projeto de 120 bar;
2. Um sistema de ancoragem do tipo Subsea Soft Yoke Mooring System
(SSYMS), composto por: Base do SSYMS, Sistema de Conexão com o FSRU (Floating Storage
Regaseification Unit), Sistema de Ancoragem e Sistema de Umbilical;
3. Um gasoduto que interligará o SSYMS ao ponto denominado TP-02,
imediatamente a jusante da Estação de Transferência de Custódia, cujas principais
características estão descritas na Tabela 1.
Tabela 1 - Especificações Técnicas do Gasoduto
. Diâmetro Nominal
18"
. Espessura
12,7mm
. Extensão
8km
. Material
API 5L X65
. Revestimento externo anticorrosivo
3LPE de 3,2mm
. Revestimento da parte não enterrada
Concreto com 38mm
. Espaçamento dos anodos
120m
. Pressão de Operação
60 a 100 bar
. Pressão de Projeto
120 bar
. Temperatura de Operação
De 5ºC a 25ºC
. Vazão volumétrica máxima
21 milhões de Nm3 /dia
4. Estação de Transferência de Custódia, composta pelos módulos de redução
de pressão,de aquecimento, de filtragem e de medição e cromatografia.
Art. 2º A outorga da Autorização de Operação definitiva do Terminal de GNL
condiciona-se a apresentação do Atestado de Comissionamento com Gás Natural em
conformidade com a Resolução ANP nº 52/2015.
Art. 3º Esta Autorização terá validade de 180 dias a contar da data da sua
publicação.
Art. 4º Fica revogada a Autorização nº 854, de 19/11/2019, publicada no Diário
Oficial da União em 20/11/2019.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as
disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º
48610.200902/2020-44, autoriza a filial da empresa ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 13.569.712/0005-00, a exercer a atividade de Distribuição
de Combustíveis Líquidos.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as
disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º
48610.200902/2020-44, autoriza a filial da empresa ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 13.569.712/0006-82, a exercer a atividade de Distribuição
de Combustíveis Líquidos.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 313, DE 12 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da
Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.206104/2020-
26, autoriza a empresa MERIDIONAL TCS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS S/A, CNPJ n.º
01.459.630/0001-91, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no
Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o
Como citar: ALVARÁ N°364/2018 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/05/2020, p. 82