Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N°152, 153, 154, 155 e 156/13 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°200/12 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°150/13 840.277/2008-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-AI N°121/13 840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°159/13 840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA-AI N°134/13 840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°147/13 840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJO- AI N°099/13 840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS-AI N°128/13 840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°098/13 840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA-AI N°101/13 840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ-AI N°158/13 840.542/2010-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRE- CHT S.A.-AI N°157/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ - AI N°077/12 840.123/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°095/12 840.125/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°097/12 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°227/12 840.480/2007-USINA SALGADO S.A.- AI N°078/13 840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- AI N°223 E 224/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.300/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°142/13 RELAÇÃO N o- 58/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.460/2010-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBA- LHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°4.467/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.030/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.403/2011 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.404/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.509/2012-CERÂMICA MARANATA LTDA-Registro de Licença N°809/2013 de 16/05/2013-Vencimento em 11/10/2014 840.007/2013-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRE- TO-Registro de Licença N°810/2013 de 17/05/2013-Vencimento em 12/12/2016 840.147/2013-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA AN- DRADE FILHO-Registro de Licença N°808/2013 de 08/05/2013- Vencimento em 26/02/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 11/04/2014 840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- Registro de Licença N°:556/2009 - Vencimento em 03/01/2023 840.232/2010-ADAUCTO JOSE DE MELLO FILHO- Registro de Licença N°:609/2010 - Vencimento em 05/02/2015 840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA- Registro de Licença N°:715/2011 - Vencimento em 09/03/2016 840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:769/2012 - Vencimento em 16/10/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Cessionário:Mineração Caruaru Ltda.- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°315/2003- Vencimento da Licença: 09/11/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- AI N°172/12 RELAÇÃO N o- 59/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.224/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°729/13 840.225/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°723/13 840.444/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°719/13 840.445/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°718/13 840.446/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°775/13 840.447/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°717/13 840.450/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°721/13 840.517/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°744/13 840.607/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°739/13 840.607/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°739/13 840.631/2012-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°733/13 840.640/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°751/13 840.645/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°732/13 840.710/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°774/13 840.729/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°773/13 840.743/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°765/13 840.744/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°771/13 840.745/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°770/13 840.747/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°769/13 840.753/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°768/13 840.757/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°767/13 RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.806/2012-WELLINGTON FRANCISCO DE CARVA- LHO ME 840.840/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 840.852/2012-SARPAV MINERADORA LTDA 840.856/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.001/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.002/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.005/2013-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME 840.021/2013-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA 840.023/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-OF. N°722/13 840.331/2012-DANIEL BEZERRA DE AMORIM-OF. N°745/13 840.412/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°908/13 840.511/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°694/13 840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°693/13 840.516/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°692/13 840.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°698/13 840.519/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°705/13 840.557/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°703/13 840.558/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°702/13 840.558/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°702/13 840.575/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°920/13 840.595/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°696/13 840.597/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°695/13 840.598/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°699/13 840.599/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°743/13 840.850/2012-INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S A-OF. N°884/13 840.065/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°912/13 RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°901/13 840.448/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°716/13 840.483/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°790/13 840.484/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°791/13 840.527/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°880/13 840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLO- GIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°704/13 840.561/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°706/13 840.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°714/13 840.571/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°916/13 840.572/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°917/13 840.573/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°918/13 840.574/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°919/13 840.576/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°921/13 840.638/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°748/13 840.677/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°749/13 840.762/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°889/13 840.004/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°881/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°727/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A-OF. N°788/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.178/2013-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.- OF. N°904/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS-OF. N°1783/2009-DOU de 06/01/2010 803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA- OF. N°1642/2012-DOU de 14/09/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM- DOU de 27/01/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 803.526/2007-ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO-AI 803.578/2008-DAVI PRIM-AI N°394/2011 Retificação de despacho(1387) 803.079/2007-JOSE LINCOLN GAMBIER COSTA - Publicado DOU de 15/08/2011, Relação n° 43, Seção 1, pág. 138- Onde se lê: Cessionário: CPF ou CNPJ 067.186.208-15, Leia-se: CPF ou CNPJ 186.087.288-34 803.483/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 89, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: Cessionário: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-46, Leiase: Cessionário: CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM-AI N°511/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME- Registro de Licença N°15/2013-Onde se lê: Vencimento em 22/05/2013, Leia-se: Vencimento em 22/05/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 803.356/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- AI N°597/2009 803.534/2008-DAVI PRIM- AI N°9/2012 803.540/2008-DAVI PRIM- AI N°2/2012 803.561/2008-DAVI PRIM- AI N°8/2012 803.562/2008-DAVI PRIM- AI N°13/2012 803.567/2008-DAVI PRIM- AI N°425/2011 803.570/2008-DAVI PRIM- AI N°426/2011 803.571/2008-DAVI PRIM- AI N°427/2011 803.572/2008-DAVI PRIM- AI N°15/2012 803.579/2008-DAVI PRIM- AI N°429/2011 803.580/2008-DAVI PRIM- AI N°428/2011 803.581/2008-DAVI PRIM- AI N°396/2011 803.582/2008-DAVI PRIM- AI N°397/2011 803.583/2008-DAVI PRIM- AI N°398/2011 803.584/2008-DAVI PRIM- AI N°399/2011 803.585/2008-DAVI PRIM- AI N°400/2011 803.586/2008-DAVI PRIM- AI N°401/2011 803.587/2008-DAVI PRIM- AI N°438/2011 803.588/2008-DAVI PRIM- AI N°17/2012 803.589/2008-DAVI PRIM- AI N°18/2012 803.591/2008-DAVI PRIM- AI N°20/2012 803.592/2008-DAVI PRIM- AI N°21/2012 803.593/2008-DAVI PRIM- AI N°11/2012