Alvará n°4.539/2011 — página do DOU de 27/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.112/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°4.525/2011 860.377/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Eny Fernando Vieira de Abreu- CPF ou CNPJ 476.492.751-91- Alvará n°4.539/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.438/2009-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:Emac Transportes Ltda- CNPJ 01.623.668/0001-58- Registro de Licença n°033/2010- Vencimento da Licença: 02/08/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 804.365/1975-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°1.179/1981 - Cessionário: Cleveland Premier Mineração Ltda- CNPJ 10.417.940/0001-34 860.723/2009-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°8.725/2009 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.281.097/0001-60 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.186/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA-Registro de Licença n°13/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 10/09/2011 RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.147/2011-ALCIDES TRENTIN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.191/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.232/2007 848.461/2008-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PRO- JETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°14.083/2008 848.281/2009-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°3.015/2010 848.127/2010-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.895/2010 848.638/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°4.672/2011 848.640/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.263/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.148/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°8.367/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°9.768/2007 848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°1.877/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°7.230/2007 848.032/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.849/2007 848.033/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.850/2007 848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°12.733/2007 848.103/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.065/2008 848.104/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.066/2008 848.105/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.067/2008 848.108/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.070/2008 848.110/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.076/2008 848.111/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.077/2008 848.112/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.078/2008 848.113/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.079/2008 848.114/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.080/2008 848.115/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.081/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.084/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE CRUZETA APICC-Registro de Licença n°14/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 30/12/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°0631/2011 RELAÇÃO N o- 1 2 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 840.393/1992-FRANCISCO AJALMAR MAIA- NOT. N°285/2009 848.042/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°486/2009 848.043/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°488/2009 848.044/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°490/2009 848.045/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°492/2009 848.046/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°494/2009 848.047/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°496/2009 848.048/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°498/2009 848.049/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°500/2009 848.051/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°502/2009 848.052/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°504/2009 848.053/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°506/2009 848.054/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°508/2009 848.055/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°510/2009 848.056/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°512/2009 848.057/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°514/2009 848.058/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°516/2009 848.063/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°526/2009 848.069/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°533/2009 848.070/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°535/2009 848.072/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°537/2009 848.073/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°539 e 540/2009 848.074/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°541/2009 848.075/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N° 848.628/2007-VF GRANITOSLTDA ME- NOT. N°452 e 453/2009 848.004/2008-VF GRANITOSLTDA ME- NOT. N°454/2009 848.041/2009-PAULO JOSE FERREIRA DE MELO- NOT. N°12/2010 848.054/2009-NEWTON COELHO DE MEDEIROS- NOT. N°464/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.091/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°141/2010 848.092/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°142/2010 848.093/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°143/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 848.064/2002-MINERAÇÃO POLI LTDA- NOT. N°528/2009 848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA- NOT. N°174/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA- AI N°84/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.231/1996-Luiz Fernado Pereira de melo- NOT. N°217/2009 848.080/2002-Niltecio Medeiros Dantas- NOT. N°84 e 93/2010 848.006/2003-Mineração Vasconcelos LTDA- NOT. N°470/2008 848.066/2003-Francisco Carlos Amorim Junior- NOT. N°159/2009 848.164/2003-VF Granitos LTDA - ME- NOT. N°369/2009 848.188/2003-Ranierri Addario- NOT. N°137/2010 848.061/2004-Ranierri Addario- NOT. N°443/2009 848.176/2005-Mercia Maria da Silva- NOT. N°138/2010 848.186/2005-Casa Grande Mineração LTDA- NOT. N°120/2010 848.048/2006-Provendas Comércio Varejista de Livros LT- DA- NOT. N°75/2010 848.009/2007-Alberto Ricardo Torres Galvão neto- NOT. N°43/2010 848.021/2007-Marcos José Santos Targino- NOT. N°145/2010 848.360/2007-Mineração Vitória LTDA- NOT. N°42/2010 848.376/2008-Francisco Bonifacio da Silva- NOT. N°328/2010 Retificação de despacho(1387) 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 21/06/2011, Relação n° 109/2011, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "ALVARÁ N°4.863/2008", Leia-se: "ALVARÁ N°4.051/2008" CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.671/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°291/10- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.092/2010-MINERAÇÃO BURITI LTDA- Cessionário:Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°15.983/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 867.202/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI 867.293/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°25/2011 de 15/06/2011 - Prazo 05 anos anos Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.123/1996-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°732/11 866.124/1996-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°733/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.616/2009-A M C MACHNIC ME- Registro de Licença No.:60/2010 - Vencimento em 17/09/2011 Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 866.512/1984-Interposto porOuro Brasil Mineração Ltda JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 8 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.843/2005-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- ALVARÁ N°14584/05 RELAÇÃO N o- 3 8 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.760/1972-ORGUAL Organizações Guanhães Ltda - EPP EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.395/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 850.433/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 850.437/2011-FRANCIELE MACHADO DE SOUZA 850.468/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM