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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323022 — página do DOU de 02/04/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
130

Processos citados

  • 300.857/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original

  • 860.555/2010
  • 300.859/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original

  • 860.795/2004
  • 300.860/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original

  • 300.862/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original

  • 860.794/2004
  • 301.069/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original

  • 860.363/2007
  • 300.950/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original

  • 860.452/2008
  • 301.139/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original

  • 860.385/2008
  • 300.030/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original

  • 860.454/2008
  • 300.114/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original

  • 860.224/2008
  • 300.258/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original

  • 862.746/2008
  • 300.259/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original

  • 862.745/2008
  • 300.260/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original

  • 861.330/2007
  • 300.278/2012

    300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original

  • 862.022/2011
  • 300.280/2012

    300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original

  • 862.887/2008
  • 300.281/2012

    300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original

  • 861.357/2008
  • 300.362/2012

    300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original 861.357/2008 300.362/2012 - Processo Original

  • 860.142/2004
  • 300.374/2012

    300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original 861.357/2008 300.362/2012 - Processo Original 860.142/2004 300.374/2012 - Processo Original

  • 860.220/2008
  • 300.437/2012

    301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original 861.357/2008 300.362/2012 - Processo Original 860.142/2004 300.374/2012 - Processo Original 860.220/2008 300.437/2012 - Processo Original

  • 862.359/2007
  • 300.530/2012

    300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original 861.357/2008 300.362/2012 - Processo Original 860.142/2004 300.374/2012 - Processo Original 860.220/2008 300.437/2012 - Processo Original 862.359/2007 300.530/2012 - Processo Original

  • 861.450/2007
  • 300.531/2012

    301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original 861.357/2008 300.362/2012 - Processo Original 860.142/2004 300.374/2012 - Processo Original 860.220/2008 300.437/2012 - Processo Original 862.359/2007 300.530/2012 - Processo Original 861.450/2007 300.531/2012 - Processo Original

  • 860.240/2011
  • 300.532/2012

    300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original 861.357/2008 300.362/2012 - Processo Original 860.142/2004 300.374/2012 - Processo Original 860.220/2008 300.437/2012 - Processo Original 862.359/2007 300.530/2012 - Processo Original 861.450/2007 300.531/2012 - Processo Original 860.240/2011 300.532/2012 - Processo Original

  • 860.245/2011
  • 300.533/2012

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  • 300.534/2012

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  • 300.712/2012

    300.648/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.649/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.650/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.651/2012 - Processo Original 860.969/2010 300.652/2012 - Processo Original 860.684/2004 300.689/2012 - Processo Original 860.068/2009 300.690/2012 - Processo Original 862.810/2008 300.691/2012 - Processo Original 861.843/2008 300.707/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.708/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.709/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.710/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.711/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.712/2012 - Processo Original

  • 861.415/2009
  • 300.775/2012

    300.649/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.650/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.651/2012 - Processo Original 860.969/2010 300.652/2012 - Processo Original 860.684/2004 300.689/2012 - Processo Original 860.068/2009 300.690/2012 - Processo Original 862.810/2008 300.691/2012 - Processo Original 861.843/2008 300.707/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.708/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.709/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.710/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.711/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.712/2012 - Processo Original 861.415/2009 300.775/2012 - Processo Original

  • 860.962/2009
  • 301.024/2012

    300.650/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.651/2012 - Processo Original 860.969/2010 300.652/2012 - Processo Original 860.684/2004 300.689/2012 - Processo Original 860.068/2009 300.690/2012 - Processo Original 862.810/2008 300.691/2012 - Processo Original 861.843/2008 300.707/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.708/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.709/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.710/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.711/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.712/2012 - Processo Original 861.415/2009 300.775/2012 - Processo Original 860.962/2009 301.024/2012 - Processo Original

  • 860.374/2012
  • 300.715/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original

  • 861.291/2008
  • 300.761/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original

  • 862.715/2008
  • 300.771/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original

  • 860.586/2008
  • 300.773/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original

  • 862.697/2008
  • 300.809/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original

  • 860.064/2009
  • 300.810/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original

  • 300.811/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original

  • 300.851/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original

  • 860.435/2009
  • 300.852/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original

  • 860.662/2009
  • 300.853/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original

  • 300.882/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original

  • 860.056/2009
  • 300.883/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original

  • 860.191/2010
  • 300.920/2012

    300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original

  • 860.933/2008
  • 300.978/2012

    300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original 860.933/2008 300.978/2012 - Processo Original

  • 861.846/2007
  • 300.979/2012

    300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original 860.933/2008 300.978/2012 - Processo Original 861.846/2007 300.979/2012 - Processo Original

  • 860.264/2009
  • 300.980/2012

    300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original 860.933/2008 300.978/2012 - Processo Original 861.846/2007 300.979/2012 - Processo Original 860.264/2009 300.980/2012 - Processo Original

  • 860.848/2009
  • 300.981/2012

    300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original 860.933/2008 300.978/2012 - Processo Original 861.846/2007 300.979/2012 - Processo Original 860.264/2009 300.980/2012 - Processo Original 860.848/2009 300.981/2012 - Processo Original

  • 861.895/2010
  • 301.001/2012

    300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original 860.933/2008 300.978/2012 - Processo Original 861.846/2007 300.979/2012 - Processo Original 860.264/2009 300.980/2012 - Processo Original 860.848/2009 300.981/2012 - Processo Original 861.895/2010 301.001/2012 - Processo Original

  • 861.426/2007
  • 301.002/2012

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  • 860.460/2008
  • 301.107/2012

    300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original 860.933/2008 300.978/2012 - Processo Original 861.846/2007 300.979/2012 - Processo Original 860.264/2009 300.980/2012 - Processo Original 860.848/2009 300.981/2012 - Processo Original 861.895/2010 301.001/2012 - Processo Original 861.426/2007 301.002/2012 - Processo Original 861.677/2010 301.009/2012 - Processo Original 860.093/2009 301.065/2012 - Processo Original 860.893/2009 301.078/2012 - Processo Original 861.648/2009 301.080/2012 - Processo Original 861.610/2011 301.085/2012 - Processo Original 860.460/2008 301.107/2012 - Processo Original

  • 860.312/2009
  • 864.084/1999

    o- 3/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.084/1999 - EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 14/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323022 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48420.996302/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13037586000100. Contratado: MAGISTRAL SERVICO E COMER- CIO LTDA - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 21/03/2014 a 21/03/2015. Data de Assinatura: 21/03/2014. (SICON - 01/04/2014) 323022-32263-2014NE800004 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.857/2010 - Processo Original 860.555/2010 300.859/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.860/2010 - Processo Original 860.795/2004 300.862/2010 - Processo Original 860.794/2004 301.069/2010 - Processo Original 860.363/2007 300.950/2011 - Processo Original 860.452/2008 301.139/2011 - Processo Original 860.385/2008 300.030/2012 - Processo Original 860.454/2008 300.114/2012 - Processo Original 860.224/2008 300.258/2012 - Processo Original 862.746/2008 300.259/2012 - Processo Original 862.745/2008 300.260/2012 - Processo Original 861.330/2007 300.278/2012 - Processo Original 862.022/2011 300.280/2012 - Processo Original 862.887/2008 300.281/2012 - Processo Original 861.357/2008 300.362/2012 - Processo Original 860.142/2004 300.374/2012 - Processo Original 860.220/2008 300.437/2012 - Processo Original 862.359/2007 300.530/2012 - Processo Original 861.450/2007 300.531/2012 - Processo Original 860.240/2011 300.532/2012 - Processo Original 860.245/2011 300.533/2012 - Processo Original 860.245/2011 300.534/2012 - Processo Original 860.242/2011 300.535/2012 - Processo Original 860.242/2011 300.536/2012 - Processo Original 860.243/2011 300.537/2012 - Processo Original 860.243/2011 300.539/2012 - Processo Original 860.246/2011 300.540/2012 - Processo Original 860.244/2011 300.541/2012 - Processo Original 860.244/2011 300.542/2012 - Processo Original 860.247/2011 300.543/2012 - Processo Original 860.248/2011 300.544/2012 - Processo Original 860.248/2011 300.560/2012 - Processo Original 860.699/2011 300.561/2012 - Processo Original 860.699/2011 300.574/2012 - Processo Original 860.948/2005 300.575/2012 - Processo Original 860.948/2005 300.577/2012 - Processo Original 861.947/2007 300.593/2012 - Processo Original 860.454/2005 300.594/2012 - Processo Original 861.852/2008 300.612/2012 - Processo Original 860.241/2011 300.634/2012 - Processo Original 860.494/2002 300.645/2012 - Processo Original 860.936/2012 300.646/2012 - Processo Original 862.186/2008 300.647/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.648/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.649/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.650/2012 - Processo Original 861.043/2010 300.651/2012 - Processo Original 860.969/2010 300.652/2012 - Processo Original 860.684/2004 300.689/2012 - Processo Original 860.068/2009 300.690/2012 - Processo Original 862.810/2008 300.691/2012 - Processo Original 861.843/2008 300.707/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.708/2012 - Processo Original 860.547/2000 300.709/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.710/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.711/2012 - Processo Original 860.688/2006 300.712/2012 - Processo Original 861.415/2009 300.775/2012 - Processo Original 860.962/2009 301.024/2012 - Processo Original 860.374/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.715/2012 - Processo Original 861.291/2008 300.761/2012 - Processo Original 862.715/2008 300.771/2012 - Processo Original 860.586/2008 300.773/2012 - Processo Original 862.697/2008 300.809/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.810/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.811/2012 - Processo Original 860.064/2009 300.851/2012 - Processo Original 860.435/2009 300.852/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.853/2012 - Processo Original 860.662/2009 300.882/2012 - Processo Original 860.056/2009 300.883/2012 - Processo Original 860.191/2010 300.920/2012 - Processo Original 860.933/2008 300.978/2012 - Processo Original 861.846/2007 300.979/2012 - Processo Original 860.264/2009 300.980/2012 - Processo Original 860.848/2009 300.981/2012 - Processo Original 861.895/2010 301.001/2012 - Processo Original 861.426/2007 301.002/2012 - Processo Original 861.677/2010 301.009/2012 - Processo Original 860.093/2009 301.065/2012 - Processo Original 860.893/2009 301.078/2012 - Processo Original 861.648/2009 301.080/2012 - Processo Original 861.610/2011 301.085/2012 - Processo Original 860.460/2008 301.107/2012 - Processo Original 860.312/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 3/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.084/1999 - EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 14/02/2014 RÔMULO SOARES MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 28007/2014 - UASG 373025 Contrato n o- 28000/2009. Processo n o- 54270006887200935. DISPEN- SA N o- 30/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 02797852249. Contratado: ADAILSON MATOS VIEIRA -Objeto: Reajustar o valor do Contrato CRT/AM28.000/2009, para o valor de R$ 1.044,73 ( HUMMIL, QUARENTA E QUATRO REAIS, SE- TENTA E TRESCENTAVOS), a partir de 01 de abril de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/04/2014 a 31/3/2015. Valor Total: R$12.536,76. Fonte: 250370002 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 31/03/2014. (SICON - 01/04/2014) 373025-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 373057 Processo n o- 54340000157201417 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de expedição de kits fotográficos nos mutirões itinerantes de documentação da mulher trabalhadora rural em municípios do interior do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 02/04/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O julgamento da licitação será por lote. DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUE Pregoeira (SIDEC - 01/04/2014) 373057-37201-2014NE800050 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2014 Após a fase de lances, via sistema, foi considerado vencedor: FARIAS SANTOS & FARIA ZAMPA LTDA/CNPJ: 26.588.921/0001-00, que ofertou o MelhorLance Global de R$ 48.939,99 para o Grupo 1,sendo: Item 01/óleo diesel(desconto 0,5122%) e Item 02/gasolina (desconto 0,5000%). Por ter atendido plenamente as exigências do edital. Os preços/descontos ofertados, estão compatíveis comos praticados no mercado local. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 01/04/2014) UNIDADE AVANÇADA NO NORTE DO MATO GROSSO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato n o- 1/2012 publicado no DOU de 15/2/2012 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: R$ 124.087,32 Leia-se: R$10.340,61 (SICON - 01/04/2014) 373077-00001-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 7000/2014 - UASG 373058 Processo n o- 54290001447201330. PREGÃO SISPP N o- 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02034080000121. Contratado: TOPOSAT ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução de serviço de georreferenciamento e certificação nos Projetos de AssentamentoMarcos Freire, São João e São Manoel, respecti-vamente, nos Municipios de: Anastácio/Dois irmãos do Buriti, Batayporã em Mato Grosso do Sulcom todos os produtos exigidos pela norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA e com a propriedade do imóvel, junto como parcelamento, devidamente registrado no cartório de imóveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 lei 10.520/2002. Vigência: 19/3/2014 a 19/6/2014. Valor Total: R$66.400,00. Fonte: 176370002 - 2013NE801400. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 01/04/2014) 373058-37201-2014NE900086 E D I TA L O Superintendente Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n o- 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 - UASG 490002 Processo n o- 55000000244201498. DISPENSA N o- 18/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833599000170. Contratado : PLURAL COOPERA- TIVA DE CONSULTORIA-PESQUISA E SERVICOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Espírito Santo. Referente à Chamada Pública n o- 17/2013 - Lote 02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2016. Valor Total: R$1.455.936,31. Fonte: 100000000 - 2014NE800326. Data de Assinatura: 01/04/2014. (SICON - 01/04/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 373015 Processo n o- 5426000006/14-59 . Objeto: Contratação dos serviços de renovação da documentação (licenciamento anual e seguro obrigatório), da frota de viaturas da Superintendência Regional do INCRA no Acre e Unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Caracterizada a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2014. ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 31/03/2014. MARIA CRISTINA BENVINDA FER- NANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 12.350,00. CNPJ CONTRATADA: 01.005.762/0001-43 DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO. (SIDEC - 01/04/2014) 373015-37201-2014NE800030 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323022 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/04/2014, p. 130

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