Página do DOU de 20/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102000058 Seção 1 Figura 4 - Arquivo GPX com coordenadas geodésicas de representação das feições "polígonos" mostradas na figura 1. 4 ESTRUTURA DE ARQUIVO GEOJSON 1_MME_20_005 Figura 5 - Arquivo GeoJSON com coordenadas geodésicas de representação da feição "polígono" mostrada na figura 1. 5 ESTRUTURA DE ARQUIVOS ESRI FILE GEODATABASE 1_MME_20_006 Figura 6 - Exemplo de domínio de valores para representar o atributo TipoGeometria mostrado na figura 2. GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA- Cessionário:Edielson de Araújo- CNPJ 777.107.544-49- Registro de Licença N° 49/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.174/2013-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 844.037/2023-J M C GOIS AREIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.065/2022-ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°36623/2023/SEOUFI-AL/ANM 844.023/2023-PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 212/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.732/2022 - IZANILDO PEREIRA LUCAS-Registro de Licença n° 713/2023 - Vencimento Indeterminado 866.202/2023 - ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença n° 714/2023 - Vencimento Indetrminado 866.818/2022 - MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 708/2023 - Vencimento 17/10/2072 866.173/2023 - MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 707/2023 - Vencimento 05/09/2072 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Alvará n°9562/2021 - Cessionario:866.917/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92 867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Alvará n°9562/2021 - Cessionario:866.918/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92 867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Alvará n°9562/2021 - Cessionario:866.919/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.817/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.818/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.157/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-OF. 867.235/2021-FRANCISCO RAFAEL GONCALVES LINO-OF. N°35394/2023-SEOUT 866.821/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.823/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°35065/2023 866.827/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.828/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.829/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.830/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.831/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.834/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.447/2021-JOSE MARQUES BORGES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.286/2021-JESUITA ENERGIA S A 866.174/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.351/2016-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 214/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 102/2023 de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.864/2018 - Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COTRIGUAÇU/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT PLG n° 103/2023 de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.865/2018 - Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COTRIGUAÇU/MT, JURUENA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 215/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.098/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6210/2018 866.832/2022-COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Eniel J. da Silva- CPF ou CNPJ 50.017.724/0001-16- Alvará n°9187/2022