Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 827.063/2013-LUCAS LUIZ MARCHESE CAMPAGNO- LO- DOU de 14/04/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.962/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°2451/2014 - Cessionario:826.165/2015-Industria e Comercio de Minerios Bacaetava Ltda Epp- CPF ou CNPJ 14.886.160/0001-94 Aceita defesa apresentada(241) 826.694/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.753/2010-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.798/2012-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.980/2013-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2427/2014 826.441/2014-PAULO ASSUNÇÃO- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.249.787/0001-37- Alvará n°8146/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.427/2008-MINERAÇÃO MOTTICAL LTDA.-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 66/2014-3.000Toneladas/ano-Caulim- Validade:19/02/2018 826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS - Guia n° 18/2015-50.000t/ano- Areia- Validade:21/03/2017 826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS - Guia n° 19/2015-50.000t/ano- Areia- Validade:21/03/2017 826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS - Guia n° 20/2015-50.000t/ano- Areia- Validade:21/03/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.113/2004-CERAMICA INAJÁ LTDA- Área de 791,01 ha para 48,83 ha-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.851/2011-SANTOS SARTOR -Alvará N°1119/2013 826.178/2012-SANTOS SARTOR -Alvará N°6538/2014 826.268/2012-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA. -Alvará N°4379/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.580/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.624/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.692/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.213/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.911/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.912/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.913/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.914/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.916/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.917/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.944/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.360/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9505/2011 826.361/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9506/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.798/2012-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.334/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 826.612/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 827.103/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.753/2014-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME 826.770/2014-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE- NAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°280/2015/DGTM/DNPM/PR 826.124/2015-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°292/2015DGTM/DNPM/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 826.745/2014-IARO MARQUES DIB ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINE- RÁRIA LTDA.-OF. N°281/2015/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 21/2015-50.000Tonelada/Ano-Areia- Validade:20/04/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.153/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- Alvará n° 2423/2000 - Cessionário: Alves & Batezati Ltda- CNPJ 77.005.494/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.080/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°308/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.857/1942-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°364/2015/DIFIS/DNPM-PR 004.905/1952-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°361/2015/DIFIS/DNPM-PR 000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°360/2015/DIFIS/DNPM-PR 007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°365/2015/DIFIS/DNPM-PR 812.853/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°362/2015/DIFIS/DNPM/PR 816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°363/2015/DIFIS/DNPM-PR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.970/2011-KLABIN SA-OF. N°278/2015/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA- Registro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 12/03/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.114/2015-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-Registro de Licença N°32/2015 de 22/04/2015-Vencimento em 23/01/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.168/2015-CERÂMICA BARELA LTDA.-OF. N°279/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.108/2015-IZIDORA PACHKO ME 826.142/2015-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.227/2010-PEDREIRA DUARTE LTDA 826.479/2010-A.C.T.MANOEL - ME 826.412/2013-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.303/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-FLO- RIANO/PI - Guia n° 01/2015-500.000toneladas-Diabásio - Brita- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.526/2007-ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO-AI N°247/2015 803.612/2008-IVAN DE ANDRADE SANTOS-AI N°245/2015 803.226/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°246/2015 803.228/2009-SALINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LT- DA.-AI N°248/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.292/2009-CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NE- TO - AI N°68/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FI- LHOS LTDA- AI N° 1/2015 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°574/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.173/2014-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N°:31/2014 - Vencimento em 24/03/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 803.519/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.520/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.521/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.522/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.523/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.524/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.525/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.026/2015-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME 803.062/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA 803.063/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA 803.064/2015-PATRICIA CASTELO GUIMARAES 803.065/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME 803.066/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES 803.067/2015-ANTÔNIO LOPES DE BRITO 803.069/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA 803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.233/2014-NILMAR G P DOS SANTOS ME EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.903/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.041/2013-CERAMICA AREAS & CIA LTDA-OF. N°559/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.111/2007-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LT D A 890.408/2009-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. 890.610/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI 890.108/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA 890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES S E RT Ã 890.413/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 890.664/2010-ELIANE DA SILVA LUIZ PIZETTA 890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP 890.120/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. 890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DE- CORATIVAS ME 890.665/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. 890.831/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME 890.995/2011-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICI- PACOES SOCIETARIAS LTDA 890.804/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. 890.007/2013-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.394/2009-BERNARDO TROIAN ZEN- Substância Aprovada:SAIBRO 890.744/2011-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, SAIBRO, TURFA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°601/2015-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.551/1998-PADRECO GRANITOS LTDA ME- Alvará n° 2.200/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO SULU LTDA - ME- CNPJ 05.657.775/0001-58 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°700/2015 819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°699/2015 802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°675/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°564/2015