Diário Oficial da União · Seção 1 · página 70
Página 70 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 70
53 processos citados nesta página
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Decisão publicada na página anterior
826.170/2002 PAULO ROBERTO ORSOAlvará n°1.275/2003 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA.- CNPJ 77.155.679/0001-12
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
926.362/2006 MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA-VÃO LTDA.AI N°399/2011 - 400/2011 - 401/2011
Fase de Disponibilidade
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Nega provimento a defesa apresentada.
Código ANM 1847
826.231/1991 CARLOS DE LOYOLA E SILVA -
Nega provimento a defesa apresentada.
Código ANM 1847
826.312/1992 ITAJARA MINÉRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1039
815.793/2008TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
815.635/2002 GILBERTO JOÃO BADALOTTIAlvará n°9376/2002 - Cessionário: CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-CNPJ 83299313/0001-10
Fase de Concessão de Lavra
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Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
815.028/1984ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONI-FÁCIO- N° do Termo de Interdição:003/2011, de 17/06/2011- Lacre N° s/n
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Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
815.054/1996 ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.N° do Termo de Interdição:s/n, de 13/06/2011- Lacre N° s/n
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.052/2010 ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO MERegistro de Licença No.:1450/2010 - Vencimento em 27/05/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.325/2011JAZIDA SANTA CLARA LTDA-Registro de Licença n°1490/2011 de 16/05/2011-Vencimento em 16/05/2013
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
815.325/2001 MARILEIA SEFRÔNIO FRANCISCO -
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1843
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
878.034/2011 SANTANA E FILHOS LTDA
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
878.112/2010MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME-Registro de Licença No.:112/2010 - Vencimento em 17/05/2012
Fase de Concessão de Lavra
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Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
Prazo 90 dias Código ANM 1102
605.626/1976 PETROLEO BRASILEIRO S AOF. N°450/2011 (JACKSON DA SILVA), 451/2011 (AJ- AGROPE-CUÁRIA JUREMA LTDA), 452/2011 (RICARDO CRUZ SAN-TOS) (PRAZO 60 DIAS)
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
878.048/2011 WILSON DOS SANTOS
ALTINO VENTURA FILHO
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Processos citados (53)
- 826.170/2002
- 826.052/2001
- 826.053/2001
- 826.493/2001
- 826.494/2001
- 826.495/2001
- 826.516/2001
- 826.517/2001
- 826.550/2001
- 826.568/2001
- 826.411/2003
- 826.412/2003
- 826.413/2003
- 826.375/2008
- 826.376/2008
- 826.499/2002
- 826.231/1991
- 826.312/1992
- 815.188/2010
- 815.189/2010
- 815.190/2010
- 815.191/2010
- 815.192/2010
- 815.525/2003
- 815.011/2007
- 815.226/2002
- 815.360/2003
- 815.377/2004
- 815.452/2004
- 815.680/2005
- 815.681/2005
- 815.685/2005
- 815.686/2005
- 815.690/2005
- 815.793/2008
- 815.635/2002
- 815.028/1984
- 815.054/1996
- 014.928/1936
- 014.924/1936
- 014.935/1936
- 002.360/1941
- 815.385/2003
- 815.587/1994
- 815.052/2010
- 815.325/2011
- 815.325/2001
- 815.719/2002
- 878.034/2011
- 872.278/1989
- 878.112/2010
- 605.626/1976
- 878.048/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/06/2011, p. 70