ALVARÁ Nº 5.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121700148 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 366/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.877/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 851.033/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850.792/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 851.071/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 851.065/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 851.085/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 857.953/1996-VALE S A 851.066/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto D ES P AC H O Relação Nº 367/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.212/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação N° 75/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800516/17 - A.I. 8783/20, 800517/17 - A.I. 8886/20 Mineracao Itacima Eireli - 800624/17 - A.I. 8896/20. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O S Relação N° 29/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.(6.35) Silva & Junqueira Ltda - 803024/20 - A.I. 9162/20. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação N° 93/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Barreto SA CNPJ/CPF 13.342.753/0001-27 Processo minerário: 840.396/1984 Processo de cobrança nº 48425.700058/2017-49 NFLDP nº 08/2020 Valor: R$ 2.926,77 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) Titular: Mineração Barreto SA CNPJ/CPF 13.342.753/0001-27 Processo minerário: 844.046/2014 Processo de cobrança nº 48425.700059/2017-93 NFLDP nº 06/2020 Valor: R$ 123,58 (cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) Titular: Mineração Barreto SA CNPJ/CPF 13.342.753/0001-27 Processo minerário: 844.046/2014 Processo de cobrança nº 48425.700060/2017-18 NFLDP nº 07/2020 Valor: R$ 1.213,32 (um mil duzentos e treze reais e trinta e dois centavos) Titular: Mineração Barreto SA CNPJ/CPF 13.342.753/0001-27 Processo minerário: 840.396/1984 Processo de cobrança nº 48425.700061/2017-62 NFLDP nº 05/2020 Valor: R$ 6.958,56 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871339/2020-47-Minas Bahia Mineração Ltda EPP (Documento SEI: 2037840) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.366, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803150/2020-62-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI (Documento SEI: 2037895) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.367, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48070.848190/2020-01-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A (Documento SEI: 2038007) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.370, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803154/2020-41-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI (Documento SEI: 2039237) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.371, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803155/2020-95-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI (Documento SEI: 2039331) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.372, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803156/2020-30-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI (Documento SEI: 2039402) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.373, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803157/2020-84-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI (Documento SEI: 2039518) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820496/2020-01-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI (Documento SEI: 2039865) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1052764 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 TRANSLUB EP 48600.203994/2020-33 . 1060630 EXPERT INDUSTRIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD LUBE G 48600.203592/2020-39 . 1064131 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TURBO DD 48600.204142/2020-63 . 1063675 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 SYNTHETIC A5/B5 48600.203899/2020-30 16864 . 1064082 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN CARGO LD3 SAE 10W-40 48600.204149/2020-85 16878 . 1063673 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 MOTORCRAFT GEAR OIL LS 48600.203877/2020-70 17479 . 1060969 ENERGIS AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 VORAX 4T ESPECIAL 48600.203606/2020-14 18240 . 1054117 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL GOLD SL 48600.204015/2020-64 20365 . 1049892 ALMEXX DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 10.683.267/0001-84 XXTREME SCOOTER 4T 48600.203795/2020-25 20597