Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012400114 Seção 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 6/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Canoinhas Administração de Reflorestamento LTDA. - 826154/19 Ceramica Alvares Ltda - 826403/19, 826402/19 Luiz Vanderlei Barbosa - 826345/19 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826490/18 Salomao Goncalves de Oliveira - 826249/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 705/2021 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.255/2011-R.A. L. MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:AREIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.063/2020-CERÂMICA BALSAS LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 06/12/2023 806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 03/12/2025 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 454/2022-896.360/2015-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- 455/2022-896.158/2021-MWF COMÉRCIO LTDA ME- 456/2022-896.159/2021-MWF COMÉRCIO LTDA ME- 457/2022-896.160/2021-MWF COMÉRCIO LTDA ME- 458/2022-896.161/2021-MWF COMÉRCIO LTDA ME- 459/2022-896.173/2021-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- 460/2022-896.185/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 450/2022-896.137/2018-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME- 451/2022-896.164/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 452/2022-896.168/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 453/2022-896.181/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 498/2022-871.804/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 500/2022-871.806/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 497/2022-871.803/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 499/2022-871.805/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 496/2022-871.800/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 484/2022-871.765/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 485/2022-871.766/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 486/2022-871.767/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 487/2022-871.769/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 488/2022-871.770/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 489/2022-871.787/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 490/2022-871.789/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 491/2022-871.791/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 492/2022-871.792/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 493/2022-871.795/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 494/2022-871.798/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 495/2022-871.799/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 509/2022-872.345/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 508/2022-872.341/2021-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- 510/2022-872.347/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 511/2022-872.350/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 506/2022-872.298/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 507/2022-872.317/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- 501/2022-872.247/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI- 502/2022-872.248/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI- 503/2022-872.267/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- 504/2022-872.269/2021-MOACYR RIBEIRO JR- 505/2022-872.271/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- 467/2022-870.954/2021-MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA- 470/2022-871.725/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 471/2022-871.726/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 472/2022-871.728/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 473/2022-871.729/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 474/2022-871.730/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 475/2022-871.739/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 476/2022-871.740/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 468/2022-871.719/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 483/2022-871.764/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 482/2022-871.753/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 481/2022-871.751/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 480/2022-871.750/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 479/2022-871.748/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 469/2022-871.720/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 477/2022-871.741/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- 478/2022-871.747/2021-MINERACAO CARAIBA S/A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 464/2022-872.311/2021-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 465/2022-872.313/2021-LUSMAR VICENTE NOVO- 466/2022-872.314/2021-LUSMAR VICENTE NOVO- 461/2022-872.254/2021-PIPAL - PIRAMIDE PATRIMONIAL LTDA- 462/2022-872.259/2021-MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA- 463/2022-872.286/2021-NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 512/2022-830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 858.055/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Alvará N°9843- DOU de 23/09/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.022/2021-MOHAMAD HASSAN JOMAA-OF. N°24116/2021 858.043/2021-LAURO SCHNEIDER-OF. N°38341/2021 858.051/2021-KIM TICIANELLI-OF. N°42426/2021 858.052/2021-KIM TICIANELLI-OF. N°42419/2021 858.053/2021-KIM TICIANELLI-OF. N°42417/2021 858.054/2021-KIM TICIANELLI-OF. N°42405/2021 Indefere pedido de reconsideração(181) 858.016/2021-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RO0219596 A. P. ALBANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 39.343.007/0001-41 48610.213776/2021-79 . PR/CE0219597 ALFA MIRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 38.912.938/0001-50 48610.200100/2022-04 . PR/SE0219557 AUTO POSTO APA EIRELI 33.671.349/0001-04 48610.227112/2021-97 . PR/SC0219560 AUTO POSTO BENEDETTA LTDA 42.842.612/0002-52 48610.200141/2022-92 . PR/SP0219525 AUTO POSTO DIAMANTE DOIPIRANGA LTDA 40.760.161/0001-06 48610.224009/2021-95 . PR/RJ0219561 AUTO POSTO FARID DE IGUACU LTDA 42.543.875/0001-80 48610.200230/2022-39 . PR/SP0219598 AUTO POSTO FARRAPOS 2 LTDA 41.929.400/0001-63 48610.226754/2021-79 . PR/SP0219577 AUTO POSTO MAG LTDA 41.276.989/0001-48 48610.200550/2022-99 . PR/MT0219616 AUTO POSTO PONTAL DO MARAPE LTDA 08.672.772/0001-81 48610.226878/2021-54 . PR/MA0219524 BANDEIRA BARROS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 34.791.041/0001-65 48610.200144/2022-26 . PR/RN0219559 FLORES DO CAMPO COMBUSTIVEIS LTDA 41.346.459/0001-29 48610.226451/2021-56 . PR/RN0219558 GK COMBUSTIVEIS LTDA 34.198.633/0001-78 48610.226496/2021-21 . PR/AL0219576 OTAVIO AUGUSTO ALVES SOUTO 31.036.672/0002-61 48610.226969/2021-90 . PR/SC0219617 POSTO SEGURO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.601.306/0001-03 48610.225290/2021-83 . PR/MG0219578 POSTO TRAVESSIA II LTDA 43.589.253/0001-55 48610.200536/2022-95 . PR/GO0219523 POSTO Z+Z MOINHO DOS VENTOS LTDA 33.044.343/0001-07 48610.224418/2021-91 REDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA 40.783.285/0001-07 48610.225850/2021-08 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 118, DE 21 JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo A D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.178.013/0008-73 48610.226440/2021-76 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: