Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060400036 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 62/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Nióbio Brasil s a - 860847/17 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.758/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.334/2017-VS CONSTRUTORA CIVIL EIRELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.615/2008-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°154/2019-DIREM/GER/ANM/MG 834.807/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA-OF. N°156/2019- DIREM/GER/ANM/MG 830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°145/2019- DIREM/GER/ANM/MG 832.625/2016-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°0166/2019- DIREM/GER/ANM/MG 830.247/2017-NIVALDO NUNES DE SOUZA-OF. N°04/2019-SECOR/ANM/MG 831.289/2017-FRANCISCO CARLOS GARRITO-OF. N°0165/2019- DIREM/GER/ANM/MG 830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. EPP-OF. N°135/19-DIREM/GER/ANM/MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.945/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.768/2003-VALE S A 831.070/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 832.552/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO 830.772/2017-UBIRAJARA PEREIRA Defere pedido de reconsideração(182) 830.392/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.084/2018-PARAOPEBA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N° 13/2019- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.824/2008-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA-OF. N°155/2019- DIREM/GER/ANM/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.856/1990-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº429/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º 832.967/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Ofício nº414/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º 832.216/1999-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Ofício nº413/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.133/1980-GRANITOS SOLEDADE LTDA ME-OF. N°377/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°359/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.840/1988-MINERAÇÃO SANTA RITA FUNDÃO LTDA-OF. N°368/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.129/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°369/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OF. N°397/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.109/2016-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°236/2019- DFMNM/ANM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2562/2011/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/ DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores e Fonte da Mata - Marca Aguaí (Fonte Dolores) - Embalagem:20L,10L (2 modelos),5L,1,5L,510mL , copinhos 300 mL e 200 mL, todas sem gás;510 mL com gás - Marca Aguaí (Fonte da Mata) - Embalagem 20L e 10L, sem gás - Marca Acqua Dora (Fontes da Mata e Dolores) - Embalagem 20L e 10L, sem gás.- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte das Amoras - Marca Florença - Embalagem:1,5L e 510 mL. sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAG OA S / M G 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte São José - Marca Porto Real - Embalagem:20L,10L,3,05L,1,5L,500 mL e mL, sem gás.- Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 802.459/1977-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- AI N°1541/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°249/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°106/19-DIREM/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°250/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 3956/DNPM/MG de 2013 - Vencimento em 05/12/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.224/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS- Registro de Extração N°01/2019 de 13/03/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.079/2017-PAULO CESAR FONSECA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.635/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO-OF. N°400/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.672/2016-VALDEMAR RESENDE FILHO ME-OF. N°376/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.339/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°240/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.072/2017-ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°351/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.596/2017-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°373/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.666/2017-CHRISTIANO SILVEIRA BASTOS-OF. N°372/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.679/2017-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°345/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°346/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.231/2018-APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS RESENDE-OF. N°263/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°254/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 833.937/2013-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA 830.503/2018-J .A. FILHO FILITO LTDA ME 830.600/2018-AQUINO TERRAPLENAGEM CARANGOLA EIRELI ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.242/2007-MARCELO PRADO ROLLA-AI N°11/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.226/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°49/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.472/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°201/2019-Gerência Regional/MG 831.492/2010-VALMIR CLAUDIO CRUZ-AI N°199/2019-Gerência Regional/MG 831.646/2010-RUBENS PINTO ROSA-AI N°200/2019-Gerência Regional/MG 830.518/2011-AIRTON MACHADO DE MELO-AI N°146/2019-Gerência Regional/MG 830.978/2011-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS-AI N°62/2019- DIREM/GER/ANM/MG 831.103/2011-EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA-AI N°63/2019- DIREM/GER/ANM/MG 831.167/2011-SOCIEDADE COMERCIAL PEITO DE AÇO-AI N°64/2019- DIREM/GER/ANM/MG 831.187/2011-WALDEMAR ALVES DA SILVA-AI N°65/2019- DIREM/GER/ANM/MG 831.236/2011-EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA-AI N°66/2019- DIREM/GER/ANM/MG 831.241/2011-GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA-AI N°61/2019- DIREM/GER/ANM/MG 831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-AI N°67/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.342/2011-SEBASTIÃO CUNHA ALVES-AI N°150/2019-Gerência Regional/MG 831.760/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-AI N°73/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.761/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-AI N°74/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.778/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-AI N°68/2019-DIREM/GER/ANM/MG 832.869/2011-AREAL RIO PARDO LTDA. ME-AI N°81/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.250/2011-GUILHERME JARDIM CAMARGOS-AI N°92/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.290/2011-PETER JOAQUIM MORAES NARCISO DE FREITAS ME-AI N°93/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.297/2011-UMBERTO VALADARES DE LUCENA-AI N°94/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.381/2011-THIAGO WILKER VIAL-AI N°95/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.427/2011-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS-AI N°96/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.435/2011-MONICA CRISTINA VIEIRA SILVA ALVARENGA-AI N°97/2019- DIREM/GER/ANM/MG 833.535/2011-W. L. LOPES ME-AI N°98/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.701/2011-FARLEY DANIEL D' ANGELIS ROCHA-AI N°101/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.704/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-AI N°188/2019-Gerência Regional/MG 833.798/2011-JOSE ALVES DE ASSIS-AI N°103/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.799/2011-SAND MINERAÇÃO LTDA-AI N°104/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°105/2019-DIREM/GER/ANM/MG 833.891/2011-RODRIGO MÁRCIO DA SILVA-AI N°106/2019-DIREM/GER/ANM/MG 834.023/2011-LOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA-AI N°107/2019- DIREM/GER/ANM/MG 834.139/2011-LEANDRO HENRIQUE COSTA JÚNIOR-AI N°108/2019-DIREM/GER/ANM/MG 834.168/2011-HELDER DEHON DE PAULA-AI N°109/2019- DIREM/GER/ANM/MG 834.195/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°110/2019-DIREM/GER/ANM/MG 834.197/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°111/2019-DIREM/GER/ANM/MG 834.198/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°112/2019-DIREM/GER/ANM/MG 834.858/2011-AREAL CÁSSIA LTDA ME-AI N°153/2019-Gerência Regional/MG 830.141/2012-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-AI N°43/2019- DIREM/GER/ANM/MG 830.444/2012-MINERACAO CUNHA LTDA-AI N°149/2019-Gerência Regional/MG 830.626/2012-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°152/2019-Gerência Regional/MG 830.650/2012-PEDREIRA MADALENA LTDA.-AI N°157/2019-Gerência Regional/MG 830.716/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°31/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.717/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°32/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.718/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°33/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.381/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°156/2019-Gerência Regional/MG 831.382/2012-MERCÚRIO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA.-AI N°158/2019- Gerência Regional/MG 831.386/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-AI N°159/2019-Gerência Regional/MG 831.841/2012-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD-AI N°160/2019-Gerência Regional/MG 833.284/2012-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-AI N°183/2019-Gerência Regional/MG 834.249/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°186/2019- Gerência Regional/MG 834.424/2012-GUILHERME GAMA PÓVOA-AI N°185/2019-Gerência Regional/MG 831.473/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO-AI N°58/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.351/2015-ERNANE FELIX DE SOUSA-AI N°60/2019-DIREM/GER/ANM/MG Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 833.702/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- AI N°191/2019-Gerência Regional/MG 833.705/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- AI N°192/2019-Gerência Regional/MG