Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÕES Na Resolução Autorizativa nº 4.073, de 30 de abril de 2013, constante do Processo nº 48500.004037/2012-44, cujo extrato foi publicado no D.O. no dia 13/05/2013, Seção 1, página 58, no art. 1º, acrescentar os seguintes parágrafos: § 4º A UTE Coquepar se conectar -se - á à Rede Básica por meio do barramento 230 kV da SE REPAR, de propriedade da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras . § 5º O início da operação comercial da central geradora se dará em 1º de maio de 2017. Na Resolução Autorizativa nº 4.299, de 9 de julho de 2013, constante do Processo nº 48500.007193/2005-01, cujo resumo foi publicado no D.O. nº 133 do dia 12/7/2013, Seção 1, página 181, onde se lê "Nº 4.299", leia-se "Nº 4.229". Na Resolução Homologatória n. 1.556, de vinte e sete de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013, Seção 1, p. 85, v. 150, n. 123, constante do Processo n. 48500.000952/2012-61, retificar as Tabelas 6 e 7, que foram disponibilizadas no endereço eletrônico Na Resolução Homologatória n. 1.562, de vinte e sete de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013, Seção 1, p. 86, v. 150, n. 123, constante do Processo n. 48500.000949/2012-47, retificar as Tabelas 5 e 6, que foram disponibilizadas no endereço eletrônico SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.166, de 10 de julho de 2013, constante no Processo nº 48500.005072/2002-65, publicado no D.O.U nº 132, de 11 de julho de 2013, Seção 1, página 311, onde se lê "Despacho nº 895", leia-se "Despacho nº 859". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 12 de julho de 2013 Nº 2.212 - Processo nº 48500.000417/2003-39. Interessado: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Decisão: Liberar unidade geradora para início de operação em teste a partir de 13 de julho de 2013. Usina: UHE São Domingos. Unidade Geradora: UG2 de 24.000 kW. Localização: Municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA ELETRICIDADE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 11 de julho de 2013 Nº 2.211 - Processo nº: 48500.003673/2011-78. Decisão: publicar a tabela de referência elaborada pela ELETROBRAS com os custos diretos do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no período de 1o de julho a 30 de setembro de 2013. A íntegra deste Despacho e seu anexo estarão disponíveis em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . MARCOS BRAGATTO 6489/2013-874.407/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 6490/2013-874.425/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6491/2013-870.919/2012-CÉRAMUS BAHIA S A PRO- DUTOS CERÂMICOS 6492/2013-870.981/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6493/2013-870.983/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6494/2013-870.984/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6495/2013-870.985/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6496/2013-870.988/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6497/2013-870.989/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6498/2013-870.990/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6499/2013-870.991/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6500/2013-870.992/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6501/2013-871.005/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6502/2013-871.006/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6503/2013-871.014/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 6504/2013-871.015/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 6505/2013-871.016/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 6506/2013-871.017/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 6507/2013-871.022/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6508/2013-871.026/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6509/2013-871.030/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME 6510/2013-871.034/2012-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚS- TRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 6511/2013-871.035/2012-VANDERLEI JUNIOR BICA 6512/2013-871.036/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6513/2013-871.040/2012-MICHEL CUNHA VIGNE 6514/2013-871.044/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6515/2013-871.045/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6516/2013-871.046/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6517/2013-871.047/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6518/2013-871.048/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 6519/2013-871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA 6520/2013-871.098/2012-GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO 6521/2013-871.163/2012-BRUNO DE CARVALHO GAR- RIDO 6522/2013-871.164/2012-BRUNO DE CARVALHO GAR- RIDO 6523/2013-871.165/2012-BRUNO DE CARVALHO GAR- RIDO 6524/2013-871.169/2012-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 6525/2013-871.170/2012-ALVARO ROBERTO ESMERAL- DO ALVES DE OLIVEIRA 6526/2013-871.192/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 6527/2013-871.193/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 6528/2013-871.194/2012-MARIA MADALENA REBEC- CA DA SILVA 6529/2013-871.195/2012-MARIA MADALENA REBEC- CA DA SILVA 6530/2013-871.199/2012-PEDRONI'S DESIGN GRANI- TOS E MARMORES LTDA 6531/2013-871.200/2012-RAMON TRANSPORTE LTDA 6532/2013-871.223/2012-RICARDO OLIVEIRA GAL- LART DE MENEZES 6533/2013-871.224/2012-RICARDO OLIVEIRA GAL- LART DE MENEZES 6534/2013-871.229/2012-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO RELAÇÃO N o- 93/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 6660/2013-800.365/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 6661/2013-800.595/2012-FRANCISCO OLIVANDO RO- DRIGUES DOS SANTOS 6662/2013-800.845/2012-MACEL LIMA PONTES 6663/2013-800.846/2012-MACEL LIMA PONTES 6664/2013-800.912/2012-RODRIGO NOGUEIRA CAVAL- CANTE 6665/2013-801.076/2012-ANTONIO FERREIRA DE MA- GALHAES NETO 6666/2013-800.153/2013-JOSÉ JÚLIO OLIVEIRA SAN- TOS DE CASTRO 6667/2013-800.164/2013-CAMOCIM GRANITOS E BRI- TAS LTDA. ME 6668/2013-800.346/2013-DANIEL DE QUEIROZ CHA- VES 6669/2013-800.360/2013-THOR GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA 6670/2013-800.361/2013-THOR GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA 6671/2013-800.365/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES 6672/2013-800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 6673/2013-800.368/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 6674/2013-800.380/2013-JOSÉ NEWTON FREITAS FI- LHO 6675/2013-800.387/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA 6676/2013-800.418/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 6677/2013-800.419/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 6678/2013-800.421/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6679/2013-800.137/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 6680/2013-800.139/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 6681/2013-800.140/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 6682/2013-800.141/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 6683/2013-800.142/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 6684/2013-800.298/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 6685/2013-800.299/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 6686/2013-800.599/2012-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 6687/2013-800.600/2012-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 6688/2013-800.642/2012-CIA SOBRALENSE DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO 6689/2013-800.945/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GO- MES 6690/2013-800.088/2013-ANTONIO CARLOS PULICIA- NO DOS SANTOS 6691/2013-800.157/2013-CAMOCIM GRANITOS E BRI- TAS LTDA. ME 6692/2013-800.158/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6693/2013-800.159/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6694/2013-800.160/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6695/2013-800.161/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 6696/2013-800.186/2013-GUSTAVO BEZERRA DE ME- NEZES GOMES DE MATTOS ME RELAÇÃO N o- 94/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6697/2013-800.392/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 6698/2013-800.393/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 6699/2013-800.539/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6700/2013-800.676/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6701/2013-800.677/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6702/2013-800.679/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6703/2013-800.680/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6704/2013-800.681/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6705/2013-800.682/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6706/2013-800.683/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6707/2013-800.684/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6708/2013-800.685/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6709/2013-800.188/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 6710/2013-800.189/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 13/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6659/2013-873.869/2011-MARROM ITARANTIM MINE- RAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 52/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6486/2013-873.706/2011-EUGENIO RAIMUNDO NACI- M E N TO 6487/2013-874.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SAN- TO S 6488/2013-874.098/2011-CLAUDINEY ADALMO SAN- TO S