DESPACHO Nº 918, DE 4 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040600062 Seção 1 Na íntegra do Despacho nº 843, de 29 de março de 2023, constante do Processo nº 48500.004275/2021-41, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63, onde se lê: "EOL Ventos de Santo Rafael 07", leia-se: "EOL Ventos de São Rafael 07". Na íntegra do Despacho nº 844, de 29 de março de 2023, constante do Processo nº 48500.004274/2021-04, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63, onde se lê: "EOL Ventos de Santo Rafael 08", leia-se: "EOL Ventos de São Rafael 08". Na íntegra do Despacho nº 845, de 29 de março de 2023, constante do Processo nº 48500.004273/2021-51, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63, onde se lê: "EOL Ventos de Santo Rafael 09", leia-se: "EOL Ventos de São Rafael 09". Na íntegra do Despacho nº 846, de 29 de março de 2023, constante do Processo nº 48500.004272/2021-15, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63, onde se lê: "EOL Ventos de Santo Rafael 10", leia-se: "EOL Ventos de São Rafael 10". Na íntegra do Despacho nº 847, de 29 de março de 2023, constante do Processo nº 48500.004271/2021-62, publicado no D.O.U. de 31.03.2023, seção 1, p. 63, v. 161, n. 63, onde se lê: "EOL Ventos de Santo Rafael 11", leia-se: "EOL Ventos de São Rafael 11". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 918, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Processo nº: 48500.001445/2021-35. Interessada: Cemig Geração e Transmissão S.A. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 5 DE ABRIL DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de abril de 2023. Nº 949 - Processo nº: 48500.000641/2000-60. Interessados: Global Energia Elétrica S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Baruíto. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 6.000,00 kW cada. Localização: Município de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso. Nº 950 - Processo nº: 48500.005632/2021-98. Interessados: Usina Xavantes S.A . Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE UTX Pacaraima. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 315,00 kW cada. Localização: Município de Pacaraima, no estado de Roraima. Nº 951 - Processo nº: 48500.002676/2020-85. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó III. Unidades Geradoras: UG4 a UG8, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.352/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5971/2023 861.224/2014-PLIMGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°9557/2023 860.586/2018-MANOEL MESSIAS CIPRIANO DE SOUZA-OF. N°9543/2023 860.669/2019-PONTE NOVA MINERADORA LTDA-OF. N°9542/2023 860.670/2019-PONTE NOVA MINERADORA LTDA-OF. N°9539/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.020/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1818/2018 861.018/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1817/2018 861.017/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1816/2018 861.019/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2453/2018 861.021/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2454/2018 860.616/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°7720/2018 860.615/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°7721/2018 860.619/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°7721/2018 860.605/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2452/2018 860.494/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6429/2018 860.496/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6431/2018 860.497/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6432/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 862.864/2011-HERNANI PIRES -Alvará N°8251/2015 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.038/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA 861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 97/2022-300t/ano-CASSITERITA (MINÉRIO DE ESTANHO)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.677/2018-TALES DE MELO 860.676/2018-TALES DE MELO 860.674/2018-TALES DE MELO 860.673/2018-TALES DE MELO 860.678/2018-TALES DE MELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.839/2018-DIRAMAR NUNES DA PERCILIA JOSE PIRES DA SILVA-OF. N°5824/2023/DIFIS-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte Alfa, da marca "Ibiá", embalagens de 20 L, 5L, 500 mL sem gás e de 500 mL com gás- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°10200/2023/DIFIS-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.517/2020-EDIVALDO ALVES SILVA-ITAPURANGA/GO - Guia n° 151/2023- 23.978TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 861.773/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7072/2022 861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7078/2022 861.771/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7069/2022 861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7068/2022 861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7067/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 10404/2013 Publicado DOU de 16/10/2013- Onde se lê:"...numa área de 4.699,63 ha ..." - Leia-se:"...numa área de 4.511,91 ha..." 867.644/2021-WILMAR JOSE FRANZNER-ALVARÁ N° 1869/2022 Publicado DOU de 15/03/2022- Onde se lê:"...numa área de 559,13 ha..." - Leia-se:"...numa área de 259,79 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3218/2023-866.672/2022-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- 3219/2023-866.673/2022-NELSON CABULON- 3220/2023-866.675/2022-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- 3221/2023-866.682/2022-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 3222/2023-866.684/2022-RUBIMAR BARRETO SILVEIRA- 3223/2023-866.696/2022-SEBASTIÃO EDUARDO MARÇAL- 3224/2023-866.727/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA- 3225/2023-866.728/2022-IVANDRO BARCHET- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3215/2023-866.697/2022-CERAMICA BASICAO LTDA- 3216/2023-866.725/2022-SERGIO LUIS BARBOSA BRUGNOLI- 3217/2023-866.726/2022-SERGIO LUIS BARBOSA BRUGNOLI- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.134/2022 - TIAGO FERREIRA CHIAPINOTTO 04999340160-Registro de Licença n° 289/2023 - Vencimento 04/01/2042 866.690/2022 - VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença n° 301/2023 - Vencimento 22/08/2042 866.765/2022 - ITAMIR LUIS TROMBETTA-Registro de Licença n° 329/2023 - Vencimento 29/08/2032 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 31/2023 de 5 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 867.660/2021 - Titular ELY DE PAULA BORGES - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.455/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1672/2018 866.002/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1666/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.028/2019-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Santo Afonso-MT e Tangará da Serra/MT Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 866.792/2018-ELEMDEC PARTICIPACOES LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente