SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-Granito 832.764/2005-VALE S A-Minério de Ferro 832.820/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-Diamante, Areia Industrial RELAÇÃO N o- 885/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.906/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 833.498/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 833.534/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.066/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.925/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.928/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.929/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.930/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.931/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.932/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.933/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.934/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.936/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.939/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.949/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 835.014/2011-ROMULO NUNES MANSUR 831.885/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.631/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.816/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 830.700/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°6420/12 832.905/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA -Alvará N°8747/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 833.080/2011-WEMERSON NUNES SILVA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.224/2006-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.986/2005-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 831.502/2006-SG AREIAS 832.200/2006-EDSON DA SILVA DIAS 833.057/2006-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 833.363/2006-MARIANO DE OLIVEIRA PASSOS 833.693/2006-JOÃO ROBERTO DE FARIA 833.944/2006-DRAGA MAJOLA LTDA 834.109/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA 834.197/2006-MILTON LUIZ DA ROCHA - ME 830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME RELAÇÃO N o- 886/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.327/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.329/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.330/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.940/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 833.097/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 834.678/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.679/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.680/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.681/2011-ROMULO NUNES MANSUR 835.016/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.822/2012-MARIA CÉLIA PASSOS RODRIGUES DE MOURA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA-OF. N°3339/13-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.445/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1469/12-MG 832.447/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1471/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.392/1979-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2916/13-DGTM 830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2640/13-DGTM 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°2874/13-DGTM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2641/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°354/13- ERPM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2931/13-DGTM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2642/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°2887/13-FISC 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LT- DA-OF. N°2913/13-DGTM 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2727/13-DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.334/1935-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2545,2546,2547,2548 e2549/13-FISC 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N°2560/13-FISC 800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.- AI N°2550,2551,2552,2553 e 2554/13-FISC 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA- AI N°2555,2556 e 2557/13-FISC 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- AI N°1110/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.649/2002-ALBERTO RESENDE MEDEIROS-AI Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.649/2002-ALBERTO RESENDE MEDEIROS-AI N°2704/07-MG 831.291/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3093/05-ARR-TAH-MG 831.815/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3095/05-ARR-TAH-MG 831.816/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3096/05-ARR-TAH-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.647/2008-BRITADORA RAMOS LTDA-OF. N°2966/13-DGTM 834.745/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ- CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°2731/13- DGTM 832.304/2009-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°2391/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.201/1981-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:278/82 - Vencimento em Indeterminado 830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARES- Registro de Licença N°:1622/01 - Vencimento em 21/06/2014 831.191/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME- Registro de Licença N°:2503/99 - Vencimento em 24/05/2018 831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N°:2287/03 - Vencimento em 19/05/2016 833.295/2003-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença N°:2359/04 - Vencimento em 18/07/2023 831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N°:2511/04 - Vencimento em 24/07/2015 832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA - ME- Registro de Licença N°:2819/06 - Vencimento em 16/07/2018 830.155/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3234/07 - Vencimento em 28/06/2014 830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3061/07 - Vencimento em 28/06/2014 830.647/2008-BRITADORA RAMOS LTDA- Registro de Licença N°:3520/10 - Vencimento em 18/07/2016 830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3690/11 - Vencimento em 16/08/2015 831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3641/11 - Vencimento em 01/07/2014 833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3900/12 - Vencimento em 30/06/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.450/2013-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LT- DA-ME 832.715/2013-PEDRO DE SOUZA MENDES 832.791/2013-PAULO JOSÉ SOARES CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 351/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 852.940/1996-IVAM SOUSA BARBOSA 850.299/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.450/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA 850.522/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.655/2010-VALE S A 850.349/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES 850.450/2013-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.476/2013-ROBERTO BRUNO MOREIRA 850.481/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 850.483/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 850.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.498/2013-VALE S A 850.583/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.367/2003-VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FOR- MOSO LTDA 850.724/2004-IVO LUBRINNA DE CASTRO 850.374/2010-RODRIGO MILANI 850.656/2010-VALE S A 850.830/2011-RICARDO SCHEVZ 851.571/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 850.232/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.534/2003-VALE S A 850.099/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 850.070/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.399/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA 851.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.115/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.774/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.156/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 851.277/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP 851.278/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.794/2008-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.870/2008-VALE S A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°815/2013 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°590/2012 Aceita defesa apresentada(241) 850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.324/2009-FIDENS ENGENHARIA S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.415/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.427/2011 850.431/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará 851.100/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°7.288/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.984/2006-VALE S A 850.334/2008-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7.029/2010 850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7.031/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.689/2007-BRAZMIN LTDA-AI N°816/2013 850.026/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-AI N°817/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.636/2003-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-AI N°652/2013 850.784/2004-HONORATO BABINSKI-AI N°941/2012 850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°1.026/2012