DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 27/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 91 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003085/2014 - 59 LUBRAX UNITRACTOR PREMIUM SAE 10W-30 API GL-4, AGCO-ALLIS POWER FLUID 821 XL, ALLISON C-4, CASE MS 1206, 1207 E 1209, CATERPILLAR TO-2, JOHN DEERE JDM J20 A, B, C E D E J21A, KUBOTA UDT, MASSEY FERGUSON M-1135, 1141, 1143 E 1145, NEW HOLLAND ESN-M2C 134 A, B, C E D, ESN-M2C 86 B E C E FNHA-2-C 200, 200A E 201, VOLVO VCE WB 101, ZF TE-ML 03E. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO, HIDRÁULI- CO E DE FREIO DE ENGRENAGENS DE TRATORES AGRÍCOLAS E DE OUTROS TI- POS. 16571 48600.003184/2014 - 31 LUBRAX GRANS HR SAE 10W . NA ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 16570 Nº 92 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003103/2014 - 01 SHELL ALEXIA S3 SAE 50 APROVAÇÃO DO FABRICANTE PARA MOTORES WARSILA E MAN. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES MARÍTIMOS 16574 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA Em 26 de janeiro de 2015 Nº 93 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 27, de 14 de janeiro de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 787, de 14 de janeiro de 2015, com base na Proposta de Ação nº 23, de 9 de janeiro de 2015, e no processo nº 48610.011007/2012 - 47, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Lagoa do Paulo, Contrato de Concessão n° 48000.009231/2002, Bacia do Recôncavo. LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA 2. As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 547/2014 Unidade de Pesquisa CERNN - Centro de Pesquisas em Fluidos Não Newtonianos Instituição Credenciada UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa Exploração E Produção De Petróleo e Gás Natural - Onshore e Offshore Engenharia de Poço Interface Formação - Poço Caracterização de escoamento em meio poroso Escoamento fluido-sólido em meio poroso Perfuração e Completação - Técnicas e Tecnologias Escoamento de Fluidos de Perfuração Exploração - Horizonte Pré- Sal, Águas Profundas, Bacias Maduras e Novas Fronteiras Exploratórias Perfuração e Completação de Poços Escoamento de Fluidos de Perfuração Produção - Horizonte Pré- Sal, Águas Profundas, Campos Maduros e Novas Fronteiras Exploratórias Caracterização e Processamento de Fluidos Produzidos Reologia de Óleos e de Fluidos de Perfuração Perfuração e Completação de Poços Escoamento de Fluidos de Perfuração Risers, Umbilicais e Dutos Submarinos Escoamento de Óleos Parafínicos Gelificados 3. O CERNN - Centro de Pesquisas em Fluidos Não Newtonianos, vinculada à Instituição Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 26 de janeiro de 2015 N o- 86 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.000289/2015-08, torna público o seguinte ato: 1. CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa CERNN - Centro de Pesquisas em Fluidos Não Newtonianos, vinculada à Instituição Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, localizada em Curitiba - PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 75.101.873/0001-90, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.687/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.679/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.689/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.748/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.749/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.750/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.751/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.752/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.762/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.926/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.785/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.787/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.788/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.789/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 801.025/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 801.255/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 801.256/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 801.257/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES-OF. N°024/2015 800.453/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°020/2015 800.455/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°021/2015 800.636/2011-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°023/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.306/2010-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES- Área de 435,37 para 302,68-GRAFITA 800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- Área de 898,63 para 465,12-GRAFITA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.433/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°13.997/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-PEDRA BRANCA/CE - Guia n° 001/2015-7.000TONELADAS-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:15/01/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°02 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LAN- DIM ME-OF. N°026/2015 800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°025/2015 800.693/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME-OF. N°030/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.678/2014-J I EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.605/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.606/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.607/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.608/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.609/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.611/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.613/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.614/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.627/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.628/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.630/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.