Página do DOU de 17/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.242/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.871/2010-ANTONIO CELSO DA CRUZ-OF. N°1838/11- DGTM 830.002/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1664/11-DGTM 830.526/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.527/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.639/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.640/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.641/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.642/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.643/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.644/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.645/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.646/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.647/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.648/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.649/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.650/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM 830.796/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11- DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.455/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 830.591/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS 830.763/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.846/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 831.008/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 832.886/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.887/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.863/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.209/1999-MINERAÇÃO VAU DA SAIA LTDA-OF. 833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°1739/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.318/2008-CONSTRUTORA TOUBES LTDA-OF. N°1911/11- DGTM 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°53/11-CESD e Mineração Julinho Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.308/1935-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRA- OF. N°1941/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.857/2010-HELIO MARTINS BARROSO-OF. N°1844/11- DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA 830.029/2010-MINERATEC COMÉRDIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 832.908/2010-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME 834.460/2010-ENILSON SÉRGIO DA SILVA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.380/1996-LEONARDO NOGUEIRA PENIDO 831.861/2002-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP 830.126/2003-JOÃO BATISTA LOPES RIBEIRO - F.I 831.540/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME 831.635/2003-LUIZ ANTONIO CANSI 830.772/2005-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 831.774/2005-GILBERTO DE OLIVEIRA BRITO 831.845/2006-FAUSTO AFONSO CREMASCO 833.221/2006-ELIS JOSÉ DE SOUSA 832.167/2007-UAUÁ PESQUISA MINERAL LTDA 833.299/2008-LENIRA HAESE FALK 834.200/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 5 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.766/2001-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- DOU de 17/07/2002 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 832.513/1987-ANA MARIA SCALIOTTI DE ALMEIDA- NOT. N°6031/2009,6300/2009 e 6388/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA- NOT. N°666/2009 e 669/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA- AI N°1418/2004 e 1419/2004 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:Aprova o relatório (317) - Leia-se:Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 1.759,50 ha para 142,61 ha.Inciso I do Art.30 do CM (291) RELAÇÃO N o- 5 0 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-PRESIDEN- TE JUSCELINO/MG - Guia n° 173/2011-3.900 toneladas-Quartzo- 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 172/2011-3.420 t/ano-Granito- Validade:09/06/2015 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-MATOZINHOS/MG - Guia n° 138/2011-46.200 toneladas-Areia- Validade:15/10/2014 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDI- VIDUAL-SACRAMENTO/MG - Guia n° 165/2011-4.000 T-Quartzito- Validade:26/11/2012 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 163/2011-3.170 t/ano-Granito- Validade:14/02/2015 831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 159/2011- 12.000t/ano-Argila- Validade:04/08/2012 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 168/2011- 40.000 toneladas-Areia- Validade:11/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG, PANCAS/ES - Guia n° 176/2011-1.200 m3/ano ou 3.180 t/ano-Granito- Validade:22/04/2012 ou Publicação da Portaria de Lavra EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.306/2011-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.236/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA. 846.356/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.357/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.359/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.360/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.361/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.031/2011-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.201/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO-OF. N°1052/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.558/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREI- RA POTIGUAR LTDA- CPF ou CNPJ 02.343.047/0001-83- Alvará n°2049/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-POCINHOS/PB, SOLEDADE/PB - Guia n° 09/2011-16.000Toneladas-Granito (Revestimento)- Validade:26/07/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.247/2006-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-AI 846.209/2007-COMERCIAL NOSSA TERRA LTDA-AI 846.473/2007-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBRE- GA-AI N°082/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. 846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1.048/2011 846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.045/2011 846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1.035/2011 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-NOVA PALMEI- RA/PB - Guia n° 10/2011-2.700T-GRANITO (revestimento)- Validade:26/07/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.294/1987-ANTONIO BAPTISTA MOREDO- Alvará n°413/1992 - Cessionário: GRANITOS BRASILEIROS S/A- CNPJ 48.147.730/0001-46 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. 846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LT- DA-OF. N°1.039/2011 846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1.049/2011 846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LT- DA-OF. N°1.034/2011 846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.046/2011 846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LT- DA-OF. N°1.041/2011 846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.047/2011 846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1.036/2011 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. 846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LT- DA-OF. N°1.040/2011 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.179/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRE- SARIO INDIVIDUAL-AI N°295/2011 826.188/2006-ADOLAR BACHINSKI-AI N°296/2011 826.189/2006-ANTONIO MARTINS-AI N°297/2011 826.194/2006-JOÃO MARIA PENTEADO-AI N°298/2011 826.196/2006-SADI CARDOSO-AI N°299/2011 826.199/2006-ALCIDES BARBOSA JUNIOR-AI N°300/2011 826.205/2006-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA-AI 826.207/2006-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO-AI N°302/2011 826.212/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°303/2011 826.215/2006-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI 826.255/2006-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA-AI 826.266/2006-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°306/2011 826.283/2006-ADEMAR ANTONIO FAVERSANI-AI N°307/2011 826.289/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA-AI N°308/2011 826.290/2006-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°309/2011 826.292/2006-RICARDO ABRAMO PÁDUA MELLO-AI 826.314/2006-IRMÃOS RESNER LTDA-AI N°311/2011 826.323/2006-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRAN- DE LTDA-AI N°312/2011 826.348/2006-CELSO CAMPOS TEIXEIRA-AI N°313/2011 826.351/2006-RODOLFO WEIBER-AI N°314/2011 826.357/2006-RODOLFO WEIBER-AI N°315/2011 826.358/2006-RODOLFO WEIBER-AI N°316/2011 826.362/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-AI 826.378/2006-NATALINO APARECIDO DA SILVA - FIRMA IN- DIVIDUAL-AI N°318/2011 826.445/2006-ROSENY BERNIM-AI N°319/2011 826.463/2006-SUZANA NODARI-AI N°320/2011 826.465/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°321/2011 826.469/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°322/2011 826.481/2006-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°323/2011 826.483/2006-TERRA MINERADORA LTDA-AI N°324/2011 826.485/2006-TEOBALDO BOFF-AI N°325/2011 826.493/2006-NEURI DALMINA-AI N°326/2011 826.501/2006-MARCELO CESAR MESQUITA SANCHES-AI 826.504/2006-JORGE TOKARSKI-AI N°328/2011 826.507/2006-JOSE SEBASTIAO DALAZOANA-AI N°329/2011 826.530/2006-MAURA SCHIAVÃO LEGGI-AI N°330/2011 826.551/2006-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE-AI N°331/2011