Página do DOU de 01/12/2011 — Seção 1

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.323/2011-ALISSON ALVES COELHO-OF. N°2.633/11 - DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A 831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO 831.623/2006-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES-OF. N°2.556/11 - DGTM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A 831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO 832.887/2004-TRAMIX LTDA. 833.167/2004-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA 833.301/2004-VALDIR NUNES DA FONSECA 832.392/2005-ARY BARBOSA SANTOS 832.293/2006-AVILMAR PARREIRAS DO NASCIMEN- TO 832.680/2007-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.889/1996-ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA-OF. N°2.500/11 - DGTM 831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.-OF. N°2.626/11 - DGTM 832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.539/2011 - DGTM 830.807/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°2.643/11 - DGTM 830.808/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°2.644/11 - DGTM 832.299/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.-OF. N°2.641/11 - DGTM 832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.-OF. N°2.642/2011 - DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.058/1975-VALE S A-OF. N°6199/11-FISC-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.889/1996-ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA-OF. N°2.501/11 DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N° 2142/11, 2143/11, 2144/11 e 2145/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI Nº 1259,1260,1261,1262,1264,1265,1266,1267 e 1268/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.481/2010-SEC LTDA-Registro de Licença n°3711/11 de 21/11/11-Vencimento em 12/11/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.978/2008-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.508/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.-AI N°1625/07 RELAÇÃO N o- 7 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 831.755/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 832.355/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.887/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N ° 11 . 0 7 8 / 11 834.971/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N ° 11 . 0 8 0 / 11 830.068/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 . 0 8 6 / 11 830.074/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 . 0 8 7 / 11 830.075/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 . 0 8 8 / 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.899/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA RELAÇÃO N o- 7 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 832.355/2001-JOSÉ BATISTA GOMES 833.739/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA. RELAÇÃO N o- 7 9 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.323/2007-GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA 831.769/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.813/2007-LUIZ ANTONIO CANSI 831.899/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.475/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.579/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.647/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.861/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.862/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 830.652/2008-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 832.629/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.349/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA. 826.813/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.823/2011-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.122/2006-FAVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°1907/2011 826.288/2007-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°1953/2011 826.398/2007-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1898/2011 826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°1954/2011 826.462/2011-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. 826.709/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1852/2011 e 1918/2011 826.709/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1852/2011 e 1918/2011 826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. 826.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 826.804/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1933/2011 826.807/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. 826.817/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. 826.825/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°1935/2011 826.850/2011-SANTOS SARTOR-OF. N°1955/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.832/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1908/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.704/2006-P. C. LOPES -EPP- Área de 127,88 HA para 6,59 HA-AREIA E CASCALHO Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 826.363/1993-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.- AI N°955/2011 - 956/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. 826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1923/2011 826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1899/2011 826.625/1998-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. 826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°1950/2011 826.508/2002-MARTINS & PORTES LTDA-OF. 826.473/2003-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°1928/2011 826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1952/2011 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1895/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°695/2007-180 dias 826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°744/2011-180 dias 826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009-180 dias 826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010-180 dias 826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT- DA-OF. N°922/2009-180 dias 826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011-180 dias 826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2010-180 dias 826.408/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1207/2008-180 dias 826.001/2003-MONTENG INDUSTRIA,COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°655/2009- 180 dias 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1342/2010-180 dias 826.000/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°610/2011- 180 dias 826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1294/2010-180 dias 826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1391/2010- dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 826.001/2003-MONTENG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- AI N°957/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1906/2011 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1904/2011 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1902/2011 826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1905/2011 826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1922/2011 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1931/2011 826.124/2002-FONTE SHANGRILÁ-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME.-OF. N°1903/2011 826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. 826.395/2002-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°1949/2011 826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1951/2011 826.303/2005-JOSÉ IRINEU WOLLNER (F.I.)-OF. FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.540/2003-VALMOR DAS CHAGAS-OF. N°587/08- DOU de 19.02.2009 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI- Registro de Licença N°213/1982-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,0ha. 810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME- Registro de Licença N°1136/1982-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,0ha. 810.427/1984-JADIR BONATTO- Registro de Licença N°399/1985-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 0,34ha. 810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N°407/1985-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,0ha. 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°548/1986-Onde se lê:...prazo até:19.01.2012...; Leia a se:...prazo até:12.03.2012... 810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°550/1986-Onde se lê:...prazo até:19.01.2012...; Leia a se:...prazo até:12.03.2012... 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N°2916/2005-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,81ha. 810.047/2007-GERALDO RAPKIEVICZ E CIA LTDA- Registro de Licença N°026/2007-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,11ha. 810.486/2009-SANTA LUCIA S.A- Registro de Licença N°130/2011-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,0ha. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME- DOU de 19.05.2011 SÉRGIO BIZARRO CESAR