Diário Oficial da União · Seção 1 · página 47

Página 47 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 23/03/2015
Página: 47

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 15/2015

826.335/2012 CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
AI N°174/2015

140 processos citados nesta página

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Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.661/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.664/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.667/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.668/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.669/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.670/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.673/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.674/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.727/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.728/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.729/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.731/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.732/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.733/1995 VALE S A RELAÇÃO N o
70/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença

Código ANM 1322

850.631/2008 ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP
Publicado DOU de 18/03/2014 RELAÇÃO N o- 71/2015

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Relação nº 14/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.007/2015 SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°100/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.008/2015 SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°101/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

826.352/2004 MANOEL DA ROCHA
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

826.426/2012
DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

826.258/2013 SANDRA RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.552/2002 OTÁVIO AZEVEDO NETO
OF. N°324/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.553/2002 OTÁVIO AZEVEDO NETO
OF. N°325/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.113/2004 CERAMICA INAJÁ LTDA
OF. N°321/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.680/2005 L. FRAZATTO & CIA. LTDA.
OF. N°327/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.681/2005 L. FRAZATTO & CIA. LTDA.
OF. N°328/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.541/2007 MAURÍLIO FRAZATTO
OF. N°322/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.196/2008 L. FRAZATTO & CIA. LTDA.
OF. N°326/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.569/2009 FRANCISCO DONATO
OF. N°323/2015/DI-FIS/DNPM-PR
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

826.418/2011 E VIEIRA AREAL ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.674/2006 PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA
AI N°478/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.113/2007 BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A
AI N°479/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.285/2011 MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
AI N°480/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.286/2011 KATIANA MOREIRA FERNANDINO
AI N°481/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.287/2011 KATIANA MOREIRA FERNANDINO
AI N°482/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.419/2011 CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°483/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.424/2011 ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TRE-VISAN
AI N°484/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.446/2011 CARLA MOCELLIN
AI N°485/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.458/2011 WADIR BRANDÃO
AI N°486/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.466/2011 AREAL PRATA LTDA ME
AI N°487/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.473/2011 PETER LEMR JR
AI N°488/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.486/2011 AREAL DURAU LTDA.
AI N°489/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.489/2011 MINERAÇÃO MORRETES LTDA.
AI N°490/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.585/2011 AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME
AI N°491/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.594/2011 ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
AI N°492/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.668/2011 DALTON TOSIN
AI N°493/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.691/2011 INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME
AI N°494/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.702/2011 KLACE S A PISOS E AZULEJOS
AI N°495/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.747/2011 INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME
AI N°496/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.762/2011 LOURIVAL DE ARAUJO
AI N°520/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.764/2011 MINERAÇÃO RIO AZUL LTDA ME
AI N°521/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.010/2012 TEREZA TABORDA POLI
AI N°531/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.090/2012 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.
AI N°533/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.109/2012 GUILHERME PINTO DE MIRANDA
AI N°535/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.117/2012 SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE-NAGEM LTDA
AI N°536/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.166/2012 LAUDINIR GRITTEN
AI N°540/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.173/2012 LUIZ CARLOS GRANDI
AI N°541/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.186/2012 INDUSTRIA CERÂMICA TOEBE LTDA
AI N°544/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.197/2012 EDIVALDO CEZAR DA SILVA
AI N°545/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.234/2012 ANDRÉ SOARES DE FRANÇA
AI N°547/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

826.269/2012 ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA
AI N°549/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

826.418/2011 E VIEIRA AREAL ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.280/1995 JOSÉ CARLOS FERRARESI ME
OF. N°105/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.281/1995 JOSÉ CARLOS FERRARESI ME
OF. N°106/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.259/2005 FOGGIATTO & CIA LTDA
OF. N°99/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.103/1995 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF. N°95/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.104/1995 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF. N°96/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.106/1995 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF. N°97/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.107/1995 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF. N°98/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

826.065/2002 ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
OF. N°318/2015
Aceita defesa apresentada

Código ANM 475

820.279/1978 MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.086/2015
E VIEIRA AREAL ME-Registro de Licença N°17/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 24/02/2025
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

826.036/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

Relação nº 15/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.381/2009 JAIME LUIZ GOMES
AI N°177/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.044/2010 ADEMAR ANTONIO FAVERSANI
AI N°194/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.504/2010 OLINDO PEDRO PAGNONCELLI
AI N°193/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.197/2011 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
AI N°157/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.518/2011 JOSE NEPOMUCENO KOBNER
AI N°158/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.575/2011 ELIZABETH MARIA DA SILVA
AI N°159/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.850/2011 SANTOS SARTOR
AI N°192/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.024/2012 LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA
AI N°191/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.065/2012 ARNOLDO HAMMERSCHMIDT
AI N°190/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.179/2012 JORGE DAVID DERBLI PINTO
AI N°189/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.322/2012 GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE-NAGEM
AI N°176/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.324/2012 CERAMICA SETENTA LTDA
AI N°175/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.335/2012 CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
AI N°174/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.347/2012 BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP
AI N°173/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.352/2012 IVAN KIST
AI N°172/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.365/2012 INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N°171/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.382/2012 PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.
AI N°170/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.395/2012 A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
AI N°169/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.396/2012 A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
AI N°168/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.397/2012 A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
AI N°167/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.398/2012 A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
AI N°166/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.399/2012 A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
AI N°165/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.400/2012 EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT-DA.
AI N°164/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.402/2012 GLEYTON LEONARDO DA SILVA
AI N°163/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.416/2012 BOLESLAU WESGUEBER ME
AI N°162/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.418/2012 DIRCEU LUIZ LIOTTO
AI N°161/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.420/2012 FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA
AI N°160/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.454/2012 ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
AI N°188/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.471/2012 BASALTO MINERAÇÃO LTDA
AI N°187/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.472/2012 AREAL DURAU LTDA.
AI N°186/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.473/2012 RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA
AI N°185/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.474/2012 IARO MARQUES DIB
AI N°184/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.480/2012 GENOIR MINOZZO
AI N°183/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.485/2012 ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA
AI N°182/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.487/2012 JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO
AI N°181/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.518/2012 CELSO ADÃO BRINKER
AI N°180/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.519/2012 CELSO ADÃO BRINKER
AI N°179/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.765/2012 AUGUSTO CESAR SANT'NA
AI N°178/2015 RELAÇÃO N o- 16/2015

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Processos citados (140)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.661/1995-VALE S A 750.664/1995-VALE S A 750.667/1995-VALE S A 750.668/1995-VALE S A 750.669/1995-VALE S A 750.670/1995-VALE S A 750.673/1995-VALE S A 750.674/1995-VALE S A 750.727/1995-VALE S A 750.728/1995-VALE S A 750.729/1995-VALE S A 750.731/1995-VALE S A 750.732/1995-VALE S A 750.733/1995-VALE S A RELAÇÃO N o- 70/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Publicado DOU de 18/03/2014 RELAÇÃO N o- 71/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 - A.I. 662/14 Mba Geo Exploração Mineral LTDA. - 851200/12 - A.I. 304/15 Rubens Eduardo Sauer Marcondes Pereira - 851270/13 - A.I. 324/15 RELAÇÃO N o- 72/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adhemar Coelho - 850041/12 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850477/01 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.007/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°100/2015/DGTM/DNPM/PR 826.008/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°101/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.120/2014-ARNALDO EWALDO FROLICH- Alvará n°6550/2014 - Cessionario:826.059/2015-Evandro Guilherme Falavinha Frohlich- CPF ou CNPJ 055.634.859-19 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.352/2004-MANOEL DA ROCHA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.426/2012-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 826.258/2013-SANDRA RODRIGUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.552/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO-OF. N°324/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.553/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO-OF. N°325/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.113/2004-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°321/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°327/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°328/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. N°322/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.196/2008-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°326/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.569/2009-FRANCISCO DONATO-OF. N°323/2015/DI- FIS/DNPM-PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.418/2011-E VIEIRA AREAL ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.674/2006-PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA - AI N°478/2014 826.113/2007-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A - AI N°479/2014 826.285/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA - AI N°480/2014 826.286/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO - AI N°481/2014 826.287/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO - AI N°482/2014 826.419/2011-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°483/2014 826.424/2011-ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TRE- VISAN - AI N°484/2014 826.446/2011-CARLA MOCELLIN - AI N°485/2014 826.458/2011-WADIR BRANDÃO - AI N°486/2014 826.466/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°487/2014 826.473/2011-PETER LEMR JR - AI N°488/2014 826.486/2011-AREAL DURAU LTDA. - AI N°489/2014 826.489/2011-MINERAÇÃO MORRETES LTDA. - AI N°490/2014 826.585/2011-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME - AI N°491/2014 826.594/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°492/2014 826.668/2011-DALTON TOSIN - AI N°493/2014 826.691/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°494/2014 826.702/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - AI N°495/2014 826.747/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°496/2014 826.762/2011-LOURIVAL DE ARAUJO - AI N°520/2014 826.764/2011-MINERAÇÃO RIO AZUL LTDA ME - AI N°521/2014 826.010/2012-TEREZA TABORDA POLI - AI N°531/2014 826.090/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°533/2014 826.109/2012-GUILHERME PINTO DE MIRANDA - AI N°535/2014 826.117/2012-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE- NAGEM LTDA - AI N°536/2014 826.166/2012-LAUDINIR GRITTEN - AI N°540/2014 826.173/2012-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°541/2014 826.186/2012-INDUSTRIA CERÂMICA TOEBE LTDA - AI N°544/2014 826.197/2012-EDIVALDO CEZAR DA SILVA - AI N°545/2014 826.234/2012-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA - AI N°547/2014 826.269/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°549/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.418/2011-E VIEIRA AREAL ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.280/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°105/2015/DGTM/DNPM/PR 826.281/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°106/2015/DGTM/DNPM/PR 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°99/2015/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°95/2015/DGTM/DNPM/PR 826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°96/2015/DGTM/DNPM/PR 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°97/2015/DGTM/DNPM/PR 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°98/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°318/2015 Aceita defesa apresentada(475) 820.279/1978-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-OF. N°108/2015/DGTM/DNPM/PR Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-Migmatito-Registro de Licença N°10/2013, DOU de 17/06/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.086/2015-E VIEIRA AREAL ME-Registro de Licença N°17/2015 de 10/03/2015-Vencimento em 24/02/2025 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.036/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-AI N°177/2015 826.044/2010-ADEMAR ANTONIO FAVERSANI-AI N°194/2015 826.504/2010-OLINDO PEDRO PAGNONCELLI-AI N°193/2015 826.197/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°157/2015 826.518/2011-JOSE NEPOMUCENO KOBNER-AI N°158/2015 826.575/2011-ELIZABETH MARIA DA SILVA-AI N°159/2015 826.850/2011-SANTOS SARTOR-AI N°192/2015 826.024/2012-LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA-AI N°191/2015 826.065/2012-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-AI N°190/2015 826.179/2012-JORGE DAVID DERBLI PINTO-AI N°189/2015 826.322/2012-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-AI N°176/2015 826.324/2012-CERAMICA SETENTA LTDA-AI N°175/2015 826.335/2012-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-AI N°174/2015 826.347/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-AI N°173/2015 826.352/2012-IVAN KIST-AI N°172/2015 826.365/2012-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°171/2015 826.382/2012-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-AI N°170/2015 826.395/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- AI N°169/2015 826.396/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- AI N°168/2015 826.397/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- AI N°167/2015 826.398/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- AI N°166/2015 826.399/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- AI N°165/2015 826.400/2012-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°164/2015 826.402/2012-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-AI N°163/2015 826.416/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-AI N°162/2015 826.418/2012-DIRCEU LUIZ LIOTTO-AI N°161/2015 826.420/2012-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA-AI N°160/2015 826.454/2012-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-AI N°188/2015 826.471/2012-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°187/2015 826.472/2012-AREAL DURAU LTDA.-AI N°186/2015 826.473/2012-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA-AI N°185/2015 826.474/2012-IARO MARQUES DIB-AI N°184/2015 826.480/2012-GENOIR MINOZZO-AI N°183/2015 826.485/2012-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°182/2015 826.487/2012-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO- AI N°181/2015 826.518/2012-CELSO ADÃO BRINKER-AI N°180/2015 826.519/2012-CELSO ADÃO BRINKER-AI N°179/2015 826.765/2012-AUGUSTO CESAR SANT'NA-AI N°178/2015 RELAÇÃO N o- 16/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Gulak - 826203/11 - A.I. 61/15 Airton Alba - 826207/11 - A.I. 62/15 Alberto Renato Allegretti - 826532/09 - A.I. 10/15 Alberto Schulhan - 826647/10 - A.I. 24/15 Alexandra de Souza Arcaten - 826447/11 - A.I. 82/15 Alexandre Uliviak - 826530/11 - A.I. 90/15 Areal Durau LTDA. - 826486/11 - A.I. 85/15 Bernardo Zanin Groszewicz - 826314/10 - A.I. 14/15 Boleslau Wesgueber me - 826221/11 - A.I. 64/15 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - A.I. 8/15 Buratti & Cia LTDA. - 826086/11 - A.I. 45/15 Carlos Luiz Pery - 826634/10 - A.I. 23/15 Celso Augusto Maciel Ribas - 826310/10 - A.I. 12/15, 826311/10 - A.I. 13/15 Cerâmica Curiuva LTDA. Epp - 826775/10 - A.I. 41/15, 826740/11 - A.I. 97/15 Cerâmica Rodante Ltda me - 826278/09 - A.I. 9/15 Cerâmica Silva Ltda me - 826512/11 - A.I. 88/15, 826445/11 - A.I. 81/15 Cerâmica Vista Alegre Ltda - 826002/10 - A.I. 11/15 Cidnei Camargo Dutra - 826063/11 - A.I. 44/15 Cocari Cooperativa Agropecuária e Industrial - 826573/11 - A.I. 92/15

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 23/03/2015, p. 47

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Página 47 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Relação nº 14/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 15/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 826.335/2012