Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.937/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-OF. N°374/2012 871.026/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°373/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.278/1993-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°368/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°381/2012 870.484/1982-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°369/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.044/2012 000.619/1964-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.044/2012 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.044/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 209/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.000/1998-TRANSRIVA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4329/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.672/2011-ADNEY ESPOSTI ME-Registro de Licença n°19/2012 de 06/11/2012-Vencimento em 27/11/2012 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 398/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.939/2011-MIGUEL ALVES DE FREITAS-Registro de Licença n°242/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 14/12/2012 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 860.097/2004-RAÚMA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA 860.166/2004-RAÚMA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.765/1987- HABILITADOS os proponentes: CLEVE- LAND MINERAÇÃO LTDA E GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA e INABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 860.771/2002- HABILITADOS os proponentes: PEDREI- RA ANÁPOLIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: TRE- VÃO PEÇAS PARA TRATORES LTDA 861.005/2002- HABILITADOS os proponentes: PEDREI- RA ANÁPOLIS LTDA E RAÚMA CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.097/2004- HABILITADOS os proponentes: PEDREI- RA ANÁPOLIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.166/2004- HABILITADOS os proponentes: PEDREI- RA ANÁPOLIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.784/2004- HABILITADOS os proponentes: RIO CLA- RO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL S/A E MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COMÉRCIO S/A e INABILI- TADOS os proponentes: 860.199/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO LR LTDA E CSM3 MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: DANIEL ALEXANDRE DA SILVA POR NÃO ESTAR ACOMPANHADO DO ORIGINAL OU CÓPIA AUTEN- TICA DE PROCURAÇÃO, DEVIDAMENTE FORMALIZADA, POR INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR COM FIR- MA RECONHECIDA, CONFORME PRECEITUA O ITEM III PARÁGRAFO 1º, ART. 32 DA pORTARIA 268, DE 10.07.2008, DO DIRETOR GERAL DO DNPM 861.845/2005- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON E COMPANHIA GOIANA DE OURO e INABILITADOS os proponentes: 861.892/2005- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON E COMPANHIA GOIANA DE OURO e INABILITADOS os proponentes: 861.354/2006- HABILITADOS os proponentes: FORTUNA MINERAÇÃO LTDA, VEGAS MINERAÇÃO LTDA E CALTINS - CALCÁRIO TOCANTIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S.A 860.387/2008- HABILITADOS os proponentes: MAGNUS CRISTAL MINERADORA LTDA E WADSON ALVES PEREIRA JUNIOR e INABILITADOS os proponentes: 861.481/2008- HABILITADOS os proponentes: CALTINS - CALCÁRIO TOCANTINS LTDA e INABILITADOS os proponentes: COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E MINE- RAÇÃO SERRA GRANDE S.A 862.702/2008- HABILITADOS os proponentes: ANTÔNIO DE PÁDUA CECÍLIO E BRUNNO CESAR IWAMOTO e INA- BILITADOS os proponentes: 300.698/2011- HABILITADOS os proponentes: BRITA- CAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E CALCÁRIO DE BRASÍLIA LTDA, MBAC FERTILIZANTES LTDA E JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes: 300.770/2011- HABILITADOS os proponentes: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, EDUARDO RIBEIRO DE FARIA, JT MINERAÇÃO LTDA E TITÂNIO GOIÁS MIN. IND. E CO- MÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.298/2011-MARCELO IVAN KIRSCHNICK 806.584/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.644/2011-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.063/2005-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A 806.150/2007-WILLIAM PENHA BARROS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA- OF. N°875/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 806.056/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.058/2012-ANA CARLA RIBEIRO DE MACEDO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.046/2010-CERAMICA RIACHÃO LTDA RELAÇÃO N o- 137/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 806.408/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°742/2012 806.035/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-OF. N°757/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.671/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.043/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 806.044/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 806.045/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 806.046/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 806.105/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES 806.106/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES 806.270/2007-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA. 806.279/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 806.280/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 806.044/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 806.089/2009-GUAÍRA AGRÍCOLA LTDA 806.165/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA-OF. N°958/2012 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.404/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 866.405/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 866.544/2012-CERÂMICA FKM LTDA 866.553/2012-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.341/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.342/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.347/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.348/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.349/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.369/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.370/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.371/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°5664/2010 - Cessionario:866.689/2012-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.086/2009-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- Cessionário:Juruena Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.464.251/0001-43- Alvará n°10.209/2010 866.064/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8092/2010 866.065/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8093/2010 866.066/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8094/2010 866.130/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10211/2010 866.131/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10212/2010 866.132/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10213/2010 866.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8102/2010 866.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8104/2010 866.185/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8105/2010 866.312/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°9373/2010 866.313/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8130/2010 866.314/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°9374/2010 866.315/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10220/2010 866.317/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°13441/2010 866.318/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10221/2010 866.319/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10222/2010 866.320/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10223/2010 866.321/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10224/2010 866.322/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°10225/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)