requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.424/2007-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-OF. N°50/13-CESD e Cia Mineradora Catité Duo S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME.- 48 n° 92 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.737.786/0001- 832.152/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- 11264 n° 08 - Cessionário: CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 13.829.691/0001-82 RELAÇÃO N o- 252/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.127/2002-JOSÉ CARLOS SOARES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°596/13- DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-Registro de Licença N°3977/13 de 26/03/13-Vencimento em 26/03/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.014/1992-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.477/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.648/2000-EDUARDO RODRIGUES COELHO 831.693/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO LTDA. 832.300/2004-INDÚSTRIA COMÉRCIO E BENEFICIA- MENTOS DE PEDRAS QUARTZITO VALE DAS PEDRAS-ME 833.375/2004-VALE S A 830.067/2005-ROGÉRIO EUSTÁQUIO DA SILVA 830.479/2005-CARLOS ALBERICO BATISTA PEREIRA 832.702/2005-VALE S A 833.022/2005-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO 831.349/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. 831.412/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.439/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.983/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA 832.285/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.329/2006-GERALDO MORAIS REIS 832.529/2006-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA. 833.554/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 833.647/2006-FRANCISCO DE ASSIS MOURA 833.691/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 830.229/2007-VALE S A 830.295/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 832.762/2007-MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO GOMES 833.538/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.653/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 835.010/2007-ANTÔNIO COELHO CAMPOS 831.070/2008-FOX MINERACAO LTDA 831.082/2008-JOSÉ CALIXTO MILAGRES 832.007/2008-DANIELA PEREIRA SILVA 832.596/2008-LUCIANO SGRANCIO 832.980/2008-MARIA MARISA GUERRA 833.053/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.060/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.064/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.069/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.072/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.076/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.180/2008-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. 834.334/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA 834.697/2008-WEVERTON KELEM CAETANO 830.082/2009-GERALDO EUSTÁQUIO VENTURA 830.421/2009-FREDERICO FERREIRA DA SILVA 831.464/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.111/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.976/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO 830.428/2011-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR 830.974/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 254/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.141/2007-INGO GUSTAV WENDER 833.455/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.456/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.762/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.869/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.191/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará 834.970/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará 834.736/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 834.198/2010-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS - Alvará N°2546/11 834.862/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 830.912/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 831.703/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15184/11 RELAÇÃO N o- 255/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.080/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 921,44 ha para 259,32 ha-Argila 831.699/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 982,90 ha para 236,57 ha-Argila 830.064/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1204,15 ha para 586,40 ha-Cascalho Diamantífero 831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Área de 809,43 ha para 49,87 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica RELAÇÃO N o- 257/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°499/13-ESCGV 832.009/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°51/13-ESCGV 832.010/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°52/13-ESCGV 830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME-OF. N°50/13- ESCGV 832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°4297/12-FISC RELAÇÃO N o- 258/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.782/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 832.127/2002-JOSÉ CARLOS SOARES 832.171/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. RELAÇÃO N o- 259/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER- CIO LTDA.- Guia de Utilização N°239/11 RELAÇÃO N o- 260/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO- DOU de 14/03/2013 RELAÇÃO N o- 262/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°500/12-ESCGV CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 815064/74 - Processo de cobrança: 950204/13 Valor: R$.2.601,24, Processo minerário: 852082/95 - Processo de cobrança: 950205/13 Valor: R$.272.344,26, Processo minerário: 850769/81 - Processo de cobrança: 950206/13 Valor: R$.332.904,25 Titular: Mineradora e Transportadora Clara Ltda Cpf/cnpj :08.993.076/0001-77 - Processo minerário: 850587/09 - Processo de cobrança: 950223/13 Valor: R$.9.366,13 Titular: Monte Granito Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :10.500.217/0001-14 - Processo minerário: 850892/07 - Processo de cobrança: 950222/13 Valor: R$.1.303,52 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.013/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-AI N°01/2013 826.044/2007-DANILO GERALDO VIERO-AI N°02/2013 826.211/2007-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- AI N°03/2013 826.494/2008-PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA-AI N°04/2013 826.662/2008-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-AI N°05/2013 826.670/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-AI N°06/2013 826.672/2008-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- AI N°07/2013 826.002/2009-CONSTRUMAQ LTDA-AI N°08/2013 826.003/2009-CONSTRUMAQ LTDA-AI N°09/2013 826.034/2009-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-AI N°10/2013 826.059/2009-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-AI 826.093/2009-RODRIGO NODARI ME-AI N°12/2013 826.126/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°13/2013 826.149/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°14/2013 826.150/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°15/2013 826.169/2009-ANA LUZIA FRANCO DE CARVALHO SOUZA-AI N°16/2013 826.171/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°17/2013 826.173/2009-JOEL RICKLI-AI N°18/2013 826.174/2009-JOEL RICKLI-AI N°19/2013 826.175/2009-JOÃO CARLOS IGNASZEWSKI-AI N°20/2013 826.190/2009-COBEMIL COMÉRCIO E BENEFICIA- MENTO DE MINERAIS LTDA.-AI N°21/2013 826.194/2009-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS VILA VARZEÃO LTDA.-AI N°22/2013 826.215/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°23/2012 826.216/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°24/2013 826.217/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°25/2013 826.231/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE-AI N°26/2013 826.233/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE-AI N°27/2013 826.241/2009-ANTONIO GILMAR DISSENHA-AI N°28/2013 826.243/2009-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA.-AI N°29/2013 826.246/2009-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°30/2013 826.267/2009-HELIO ADAMIO-AI N°31/2013 826.272/2009-AREAL BOZZA LTDA-AI N°32/2013 826.275/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- AI N°33/2013 826.276/2009-CARLOS XAVIER SIMÕES-AI N°34/2013 826.293/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°35/2013 826.294/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°36/2013 826.295/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°37/2013 826.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°38/2013 826.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°39/2013 826.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°40/2013 826.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°41/2013 826.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°42/2013 826.301/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°43/2013 826.312/2009-CARLOS TRENTIN AICHNER-AI N°44/2013 826.318/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°45/2013 826.319/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°46/2013 826.328/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°47/2013