Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 54/2011 - DF Referência: Processo DNPM nº 874.502/1994 Interessado: Zeus Mineração Ltda. Sul Americana de Metais S.A. Assunto: Recurso interposto pela empresa Sul Americana de Metais S.A. Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER/PROGE Nº 076/2011-MSF, que ora aprovo e adoto como fundamento, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa Sul Americana de Metais S.A. contra o ato do Superintendente do DNPM/BA, que declarou como prioritária a proposta da empresa Zeus Mineração Ltda., no procedimento de disponibilidade da área para pesquisa.(1806) Referência: Processo DNPM nº 48407-874.502/1994 Interessado: Zeus Mineração Ltda. e Sul Americana de Metais S.A Assunto: Recurso interposto contra indeferimento do pedido de reconsideração de decisão final em procedimento de disponibilidade. Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora-Chefe quanto ao PARECER Nº 506/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso interposto as fls. 254/289 e, de ofício, REFORMO a decisão de fls. 242, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2007, para DEFIRIR o pedido de habilitação da empresa ZEUS MINERAÇÃO LTDA. e INDEFERIR o pedido de habilitação da empresa SUL AMERICANA DE METAIS S.A.(1837) Referência: Processo DNPM nº 874.512/1994 Interessado: Zeus Mineração Ltda. Sul Americana de Metais S.A. Assunto: Recurso interposto pela empresa Sul Americana Metais S.A. Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER/PROGE Nº 079/2011 - MFS, que ora aprovo e adoto como fundamento, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa Sul Americana de Metais S.A. contra a decisão publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2010, que tornou sem efeito o despacho de fls. 236, que declarou prioritária a empresa Sul Americana de Metais S.A. e indeferiu o pedido de habilitação da empresa Zeus Mineração Ltda.(1806) MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 800.256/2005-TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITA- GEM LTDA- DOU de 30/12/2010 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 800.256/2005-TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITA- GEM LTDA- AI N°666/2010 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS- Registro de Licença N°1002/2009-Na Relação nº 001/2010, publicada no D.O.U de 21/01/2010, onde se lê: "...J. J. Barbosa Rebouças - ME, CNPJ: 04.202.693/0001-56...", leia-se: "... João José Barbosa Rebouças, CPF: 161.237.353-49..." 800.217/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS- Registro de Licença N°1003/2009-Na Relação nº 001/2010, publicada no D.O.U de 21/01/2010, onde se lê: "...J. J. Barbosa Rebouças - ME, CNPJ: 04.202.693/0001-56...", leia-se: "... João José Barbosa Rebouças, CPF: 161.237.353-49..." RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.439/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°11.030/2007 800.440/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°11.031/2007 800.441/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°11.032/2007 800.442/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°11.033/2007 800.577/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.070/2007 800.582/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.071/2007 800.588/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.075/2007 800.590/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.076/2007 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°570/2011 e 571/2011 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA-OF. N°569/2011 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°573/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA-OF. N°572/2011 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.345/2006-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.621/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.257/2009-TELHAS BARCELONA LTDA ME-Registro de Licença n°1111/2011 de 18/03/2011-Vencimento em 26/05/2013 800.496/2010-CERÂMICA IGUATU LTDA.-Registro de Licença n°1108/2011 de 09/03/2011-Vencimento em 25/03/2020 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.198/2003-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.711/2010-MIGUEL APARECIDO DA SILVA 861.856/2010-LETILIA DE MIRANDA PEREIRA 860.001/2011-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.002/2011-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.621/2010-MAURO NUNES-OF. N°177/2011 861.748/2010-THIAGO MARTINS BORGES DE MOU- RA-OF. N°110/2011 861.768/2010-MAURO NUNES-OF. N°081/2011 861.884/2010-MARCUS ANTONIO BRITO DE FLEURY- OF. N°107/2011 861.888/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°106/2011 861.891/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°112/2011 861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°111/2011 861.895/2010-ILSON PEREIRA DE CARVALHO-OF. 861.898/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°108/2011 861.901/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N ° 11 4 / 2 0 11 861.904/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.907/2010-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- OF. N°158/2011 860.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°157/2011 860.128/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°157/2011 860.129/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°157/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.885/2010-MARCUS VINÍCIUS FINOTTI LACERDA 861.911/2010-CARLOS LINO RODRIGUES 860.151/2011-ANTÔNIO DOMINGOS GONÇALVES WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHOS DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Ademar de Figueredo - 964318/08 - R$ 1.661,17 Incrição Ademir Nunes Naves me - 960280/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52147/2011, 960281/11 - R$ 274,48 Incrição N.52148/2011 Adolfo Guilherme Dieter - 961854/10 - R$ 3.991,60 Incrição N.51819/2011, 961853/10 - R$ 9.468,56 Incrição N.51818/2011 Amazônia Capital e Participações Ltda - 966021/11 - R$ 6,50 Incrição N.50235/2011, 966018/11 - R$ 2.499,47 Incrição Braz Neme - 964540/10 - R$ 3.912,57 Incrição Carlos Roberto e. Affonso - 990061/11 - R$ 233,65 Incrição César Augusto de Sousa Sena - 964091/11 - R$ 194,98 Incrição N.51475/2011 Cleuza Luiza de Freitas Mendes - 961937/10 - R$ 1.518,29 Incrição N.51822/2011 Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 960279/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52146/2011, 960278/11 - R$ 2.767,65 Incrição N.52145/2011 Construtora e Incorporadora Antares Ltda - 966975/10 - R$ 10.163,76 Incrição N.49641/2011 Delio Nunes de Jesus - 964096/11 - R$ 2.516,98 Incrição N.51408/2011, 960321/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52172/2011 Dubai Construtora e Incorporadora Ltda - 960246/11 - R$ 1.295,65 Incrição N.51984/2011, 960247/11 - R$ 2.517,59 Incrição Edson Antonio Gomes - 960543/10 - R$ 1.175,30 Incrição N.51813/2011, 961382/10 - R$ 6.848,67 Incrição N.51816/2011 Fabiano de Alvarince - 961712/10 - R$ 1.075,06 Incrição Francisco Alves Mendes - 932469/10 - R$ 244,32 Incrição Gedeon Silva Dos Santos Filho - 960148/10 - R$ 16.225,29 Incrição N.51812/2011 Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 960285/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52152/2011, 960284/11 - R$ 1.550,46 Incrição N.52151/2011, 960283/11 - R$ 2.520,66 Incrição N.52150/2011, 960282/11 - R$ 2.517,59 Incrição Gerson Martins da Costa Junior - 960320/11 - R$ 2.444,39 Incrição N.52171/2011, 960319/11 - R$ 893,82 Incrição N.52170/2011, 960293/11 - R$ 5.035,18 Incrição N.52164/2011, 960294/11 - R$ 4.689,21 Incrição N.52165/2011 Jeronimo Rodrigues de Souza - 966177/11 - R$ 5.801,35 Incrição N.50999/2011 João Ferreira Costa - 946013/11 - R$ 2.418,42 Incrição N.50121/2011, 946012/11 - R$ 2.530,86 Incrição N.50120/2011, 946588/10 - R$ 4.690,32 Incrição N.49057/2011 José Eustáquio de Sousa - 960291/11 - R$ 5.035,18 Incrição N.52161/2011, 960292/11 - R$ 1.354,98 Incrição N.52163/2011 José Francisco da Silva - 960286/11 - R$ 5.035,18 Incrição Júnior Cesar Bernardo de Souza - 960241/11 - R$ 639,79 Incrição N.51982/2011, 960242/11 - R$ 2.517,59 Incrição Jusley Cangussu de Paiva - 960237/11 - R$ 3.888,38 Incrição N.51980/2011, 960238/11 - R$ 2.517,59 Incrição Leonardo Marques da Silva - 961896/10 - R$ 3.674,55 Incrição N.51821/2011 Manoel Alexandre Ribeiro - 973895/10 - R$ 5.874,43 Incrição N.49357/2011 Manoel Mascarenhas Neto - 964086/11 - R$ 567,13 Incrição N.51389/2011, 964085/11 - R$ 2.516,98 Incrição N.51391/2011 Maria de Fátima de Jesus - 964078/11 - R$ 20.017,72 Incrição N.51413/2011, 964083/11 - R$ 2.516,98 Incrição N.51412/2011, 964082/11 - R$ 2.516,98 Incrição N.51410/2011, 964081/11 - R$ 17.724,54 Incrição N.51409/2011 Mario Vaz - 964084/11 - R$ 1.022,69 Incrição Orminda Lidia de Moraes Leite - 964551/10 - R$ 5.555,84 Incrição N.46556/2011 Paulo Tarso Daher - 964073/11 - R$ 17.018,82 Incrição Raul Martins Lobato - 973935/10 - R$ 6.812,59 Incrição N.49345/2011, 973934/10 - R$ 5.503,41 Incrição N.49346/2011, 973882/10 - R$ 5.169,74 Incrição N.49374/2011, 973881/10 - R$ 7.031,73 Incrição N.49375/2011 Rodrigo Sant Anna Fleury - 960220/11 - R$ 218,73 Incrição N.51973/2011, 960221/11 - R$ 218,73 Incrição N.51974/2011, 960222/11 - R$ 218,73 Incrição N.51975/2011, 960223/11 - R$ 218,73 Incrição N.51976/2011, 960224/11 - R$ 218,73 Incrição N.51977/2011, 960225/11 - R$ 218,73 Incrição N.51978/2011, 960226/11 - R$ 218,73 Incrição N.51979/2011 Saulo Gonçalves - 964554/10 - R$ 6.614,09 Incrição Saviour Construtora e Incorporadora e Mineração LTDA. - 961006/10 - R$ 8.258,34 Incrição N.51846/2011, 961005/10 - R$ 1.864,07 Incrição N.51814/2011 Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 960290/11 - R$ 2.444,39 Incrição N.52159/2011, 960287/11 - R$ 2.444,39 Incrição Waldivino Lopes Cardoso - 960295/11 - R$ 4.154,67 Incrição N.52166/2011, 960296/11 - R$ 2.517,59 Incrição Wilmar Ferreira de Melo - 960227/11 - R$ 2.517,59 Incrição wt Gonçalves & Santos Ltda me - 961990/10 - R$ 4.470,16 Incrição N.51824/2011, 961989/10 - R$ 1.128,90 Incrição RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Amarildo Pereira de Queiroz - 964661/08 - R$ 5.989,04 Incrição N.17471/2011 Aparecida Maria de Jesus - 964503/08 - R$ 192,68 Incrição Ary Ferreira Filho - 964601/10 - R$ 2.507,65 Incrição Braz Neme - 964539/10 - R$ 3.912,57 Incrição Coleme Mineração Ltda - 964495/08 - R$ 2.233,27 Incrição N.14453/2011, 964494/08 - R$ 2.131,66 Incrição N.14452/2011, 964502/08 - R$ 192,68 Incrição N.14460/2011 Euclides Gomes - 964640/10 - R$ 6.171,75 Incrição