Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.254/2015-ALBERTO TERRA CAMARA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2017/RJ Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 890.220/2003-APARECIDA GRANITOS LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.371/2010-DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGA- GEM LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.372/2010-DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGA- GEM LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.373/2010-DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGA- GEM LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.374/2010-DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGA- GEM LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.415/2010-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.435/2010-DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGA- GEM LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.369/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.384/2014-KOCH & LAMEGO LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 890.465/2014-GEVERSON DINIZ BARBOSA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 60/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2017/RJ Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 890.373/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 890.059/2004-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 890.259/2004-ALCENIR DE OLIVEIRA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 890.609/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2017/RJ Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 890.809/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 57/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 890.922/2012-CPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 57/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - EDITAL/RELAÇÃO N° 57/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 890.347/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 57/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2017/RJ Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 890.414/2009-NILTON TRALI PEREIRA -ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 05/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2017/RJ Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 300.531/2010-Área Descartada do processo 815.641/2002 - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 300.683/2014-Área Descartada do processo 890.488/2009 - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 303.065/2015-Área Descartada do processo 890.910/2013 - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 300.616/2016-Área Descartada do processo 890.116/2011 - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 300.698/2016-Área Descartada do processo 890.344/2000 - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 300.699/2016-Área Descartada do processo 890.344/2000 - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 300.700/2016-Área Descartada ao processo 890.344/2000 - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº 24/2013. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Contratado: KARLA ROSANE AGUIAR OLIVEIRA. Rescisão a contar de 1º/03/2017. Processo: 71000.057330/2013-48. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10A/2014 Nº do Processo: 71000.042874/2013-13. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA. Contratada: CARMONA & TEIXEIRA LTDA - ME., representada por VALDIR CARMONA, OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 10A/2014 por mais 12 (doze) meses. VI- GÊNCIA: 27/02/2017 a 27/02/2018. VALOR: R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais) anuais. Data da Assinatura: 24/02/2017. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Unidade Gestora: 550005. Nota de Empenho: 2017NE000005. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 71000017763201280. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIS- TRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26428219000180. Contratado : INFORME CO- MUNICACAO INTEGRADA SS -.Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a supressão de um posto de Profissional de Comunicação Júnior e do acréscimo de um posto de Reporter Fotográfico, resultando em um acréscimo de 0,06% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo 21/2013. Alteração do item 8.3 da Cláusula 8. Alteração do item 10.1. da Cláusula 10. Alteração do item 14.4. da Cláusula 14. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Valor Total: R$7.890,32. Fonte: 151000000 - 2017NE800040. Data de Assinatura: 23/02/2017. (SICON - 24/02/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000048201708 . Objeto: Licenciamento Anual de Veículos Oficiais s Seguro Obrigatório de Placas: IAA-2411, IAD-3631, IAM-2801. IAF-7172, IAF-7162, IAF-0952, pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Imprescindibilidade do licenciamento veicular e situação do monopólio do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2017. RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA. Gerente Executivo do Inss em Aracaju/se. Ratificação em 23/02/2017. MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR. Superintendente Regional Nordeste em Recife/pe. Valor Global: R$ 412,98. CNPJ CONTRATADA : 13.009.717/0001-46 BANCO DOESTADO DE SERGIPE S/A. (SIDEC - 24/02/2017) 512006-57202-2017NE800002 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Recurso encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário e, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social Aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, Facultamos ao interessado abaixo Relacionado o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste edital, para Recorrer da decisão suspensão do benefício, bem como ter vistas ao Processo/Dossiê Relativo ao Assunto Comunicado, na Gerência Executiva Aracaju. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBITO 41/169.843.927-7 EDINALVA MARIA DE SOUZA PEREIRA R$ 10.518,63 41/169.009.600-1 JOSEFA IRANI FONTES SILVA R$ 12.600,94 41/169.506.289-0 MARIA LOURDES SANTOS LIMA R$ 15.057,13 41/169.009.860-8 REGINA MARIA DA COSTA VIANA R$ 10.675,19 41/167.284.324-0 VANDETE SANTOS DE SANTANA R$ 27.908,10 VANILDA ARAÚJO SOUZA R$ 24.841,19 21/152.256.853-8 ROSEMERY DOS SANTOS R$ 12.891,88 07/096.531.310-7 ROSEMERY DOS SANTOS R$ 8.420,28 Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação e/ou defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado/pensionista/beneficiário ou endereço incompleto constante no referido cadastro, e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e parágrafo 1º, do artigo 179, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde o seu benefício era mantido. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBITO 41/169.009.640-0 ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 15.565,40 41/169.009.887-0 TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA R$ 19.777,55 87/531.175.573-0 DALVA MARINHO MARTINS R$ 24.055,34 87/528.287.886-7 NOEMIA DE GOES GOMES R$ 11.052,85 RONALDO SOUZA DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .