Alvará N°6.718/2009 — página do DOU de 12/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.085/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.146/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- AI N°816/2012 850.358/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°831/2012 850.381/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- AI N°828/2012 850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉ- RIOS DE SERRA PELADA- AI N°827/2012 Nega provimento a defesa apresentada(242) 857.638/1995-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.448/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMI- NAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.714/2007 850.568/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°2.986/2006 850.569/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.565/2005 850.572/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°795/2006 850.824/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°11.172/2006 850.226/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.372.559/0001-10- Alvará n°5.949/2010 850.478/2010-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAU- LIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°3.154/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-BONITO/PA - Guia n° 003/2012-100.000(cem mil)toneladas-Fosfato- Validade:19/09/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.138/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 851.252/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO- Alvará N°4.507/2009- DOU de 15/04/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.125/1995-VALE S A 850.808/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.000/2002-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-AI N°951/2012 850.258/2002-DORILENE SOARES THORPE-AI N°952/2012 850.473/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°965/2012 850.809/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°961/2012 850.015/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°954/2012 850.304/2007-LUIS CARLOS DE ARAGÃO-AI N°962/2012 850.785/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°958/2012 850.787/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°959/2012 850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°960/2012 850.865/2007-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°966/2012 850.092/2008-VALE S A-AI N°967/2012 850.142/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCIMENTO- AI N°975/2012 850.148/2008-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-AI N°953/2012 850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-AI N°602/2012 850.243/2008-JONAS MATOS DA SILVA-AI N°963/2012 850.342/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS - ME-AI N°964/2012 850.457/2008-CERAMICA BEIRA RIO LTDA-AI N°968/2012 851.294/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°969/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.227/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.804/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°1.898/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'AL- VERNE LTDA-OF. N°504/2012 Nega provimento ao recurso interposto(479) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'AL- VERNE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.648/2011-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença n°044/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 18/08/2013 851.667/2011-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-Registro de Licença n°045/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 02/12/2013 850.301/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-Registro de Licença n°046/2012 de 11/05/2012-Vencimento em 12/08/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.597/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- OF. N°1.950/2012 850.863/2011-EPIFANIO FRANCO-OF. N°1.942/2012 850.863/2011-EPIFANIO FRANCO-OF. N°1.942/2012 851.325/2011-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME-OF. N°1.929/2012 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. N°1.949/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.747/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 69/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.964/2011-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBI- DAS-OF. N°768/2012 826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°772/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.592/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1686/2011 826.690/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1850/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.465/2011-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME- Alvará n°12.453/2011 - Cessionario:826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO FI- CPF ou CNPJ 76.317.114/0001-21 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Área de 300,00 HA para 48,88 HA-ARGILA 826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Área de 378,90 HA para 48,30 HA-ARGILA 826.435/2007-CERÂMICA PALERMO LTDA.- Área de 494,80 HA para 49,95 HA-AREIA E ARGILA 826.615/2008-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME- Área de 184,17 HA para 47,63 HA-AREIA E ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.744/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°269/2012 826.751/2009-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°270/2012 826.754/2009-LUIZ CARLOS GUERREIRO-AI N°271/2012 826.771/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°272/2012 826.772/2009-JOÃO BATISTA PACHECO-AI N°273/2012 826.773/2009-JOÃO BATISTA PACHECO-AI N°274/2012 826.775/2009-JOÃO BATISTA PACHECO-AI N°275/2012 826.784/2009-GENOIR MINOZZO-AI N°276/2012 826.004/2010-A.C.A DE CAMARGO ME-AI N°277/2012 826.039/2010-DANIEL BERNARDO ROVEDA-AI N°278/2012 826.102/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°279/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- OF. N°32/2012-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO MAGRO/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 46/2012-50.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:17/05/2013 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 05/2010 - HOMOLOGAÇÃO DA RENO- VAÇÃO AUTOMÁTICA-52.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:07/02/2012 826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 47/2012-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:18/05/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.001/1998-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n°6.296/2000 - Cessionário: G R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ 77.145.225/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.173/1995-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LT- DA. ME-OF. N°763/2012 826.084/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°764/2012 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°765/2012 826.407/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°766/2012 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°767/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°787/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°786/2012 HUDSON CALEFE RELAÇÃO N o- 74/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.123/2012-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°769/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.040/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n°7.650/2009 - Cessionario:826.369/2011, 826.370/2011 E 826.371/2011-ROSIME- RI ROSSETIN FERREIRA - FIRMA INDIVIDUAL- CPF ou CNPJ 11.659.839/0001-52 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°785/2012 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.718/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.195/2011-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- Cessionário:RAMOS DA SILVA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 03.368.283/0001-17- Alvará n°8.329/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.417/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-JACAREZI- NHO/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 51/2012-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.025/2007-ALICIO JOSÉ GALLETTI- Área de 519,77 HA para 49,87 HA-ARGILA 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME- Área de 386,01 HA para 47,74 HA-AREIA 826.757/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 871,42 HA para 48,05 HA-AREIA 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI- Área de 44,95 HA para 23,65 HA-SAIBRO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 826.597/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-QUARTZITO 826.641/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.015/2006-RENE ROGÉRIO COSTA- Alvará n°7.406/2009 - Cessionário: AREAL ITABAUNA LTDA.- CNPJ 80.040.645/0001- 826.360/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Alvará n°1.928/2011 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA.- CNPJ 77.510.493/0001-34 Fase de Disponibilidade Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.088/2007-ROBERTO JACOB XAVIER REGO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.338/2003-RONALDO FUSCO VEIGA- Alvará n°4.711/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CASTELHANO LTDA.- CNPJ 78.407.079/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME-OF. N°790/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°717/2011-180 dias 804.285/1977-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1716/2011-180 dias 820.867/1985-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°164/2010- 60 dias 826.313/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VER- DE LTDA.-OF. N°1783/2011-180 dias 826.087/1993-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1840/2011-180 dias 826.244/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°811/2007-180 dias 826.593/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1778/2011-180 dias 826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009-180 dias 826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°385/2009- 180 dias 826.316/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°2004/2011-180 dias 826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1173/2010-180 dias 826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°1961/2011-60 dias 826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010-180 dias 826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011-180 dias 826.888/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°1984/2011-180 dias 826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2010-180 dias 826.408/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°873/2011-180 dias 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1342/2010-180 dias 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1330/2011-180 dias 826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME- OF. N°967/2011-180 dias