Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061400090 Seção 1 806.092/2020-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 04/12/2030 806.064/2020-JOSE HENRIQUE DOURADO LIMA FILHO-Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 22/01/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°23798/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.105/2021-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.009/2021-G. M. DA COSTA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 371/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.003/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ALVARÁ N° 3109 Publicado DOU de 0705/2018- Onde se lê: "...numa área de 156,27ha...", leia-se: "...numa área de 150,56ha...". 868.106/2018-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-ALVARÁ N° 4115 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê: "...área de 2000,02ha...", leia-se: "...área de 1999,45ha..." 896.697/2008-ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N° 12244 Publicado DOU de 29/10/2009- onde se lê: "...numa área de 530,42ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°36'27,167"S / 41°10'58,377"W; 20°37'25,697"S / 41°10'58,377; ....", leia-se: "...numa área de 530,43ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°36'28,927"S / 41°10'59,808"W; 20°37'27,457"S / 41°10'59,808"W; ..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 870.246/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Publicado DOU de 16/05/2022, seção 1, página 61, na Relação nº 287/2022.- Alvará de Pesquisa n° 2.453/2022 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 372/2022 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.976/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA- Substância Aprovada:Areia, Argila, Minério de Ouro e Quartzo 300.952/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Substância Aprovada:Areia e Argila 896.734/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Substância Aprovada:Areia e Turfa No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 300.976/2011- JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA; CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA (Cemasa 01); CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA (Cemasa 02); - SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; MTRASMINAS MINERAÇÕES LTDA 300.952/2011- EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA; JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA ; IVAIR DE SOUSA REZENDE 896.734/2003- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 300.976/2011- LORENE VILAÇA QUEIROZ 896.734/2003- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME ; DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 300.952/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°740/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (24 pontos) EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA; 2º lugar (22 pontos) JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA; 3º lugar (20 pontos) IVAIR DE SOUSA RESENDE 300.976/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°740/2011 - Superintendencia/MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (22 pontos) JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA ;2º lugar (20 pontos) MTRASMINAS MINERAÇÕES LTDA ; 3º lugar (18 pontos) SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 4º lugar (16 pontos) CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA - (Proposta 000428/2012) e CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA - (Proposta 000429/2012). Defere pedido de reconsideração(386) 896.734/2003- Recurso interposto por ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 896.734/2003-VALE S.A.- DOU de 11/06/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-RETIFICO o Alvará de Pesquisa nº 1248, de 10 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 30 de julho de 1998, Seção 01, página 57, e consequentemente o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, o qual conservou integralmente a poligonal autorizada para pesquisa, onde se lê: "numa área de 246,43ha para 48,18.", leia-se: "numa área de 246,43 para 49,77 ha...". 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-RETIFICO o Alvará de Pesquisa nº 1344, de 13 de fevereiro de 1986, publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1986, onde se lê: "numa área de 9,15ha., delimitada por um polígono que tem um vértice a 1990m, no rumo verdadeiro de 86º 24'NE, da confluência do Córrego dos Macacos ou Itaoca com Córrego das Pedras... ", leia-se: "área de 8,79ha., delimitada por um polígono que tem o primeiro vértice coincidente com o Ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°43'23,071"S e Long. 41°06'14,677"W..." RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 363, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 18, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.208214/2022-94, resolve: autorizar a empresa GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ 67.080.838/0001-03, a exercer a atividade de produção de lubrificante acabado industrial. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 364, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.211616/2022-76, resolve: autorizar a filial da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ nº 33.337.122/0114-04, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 365, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo @número_do_processo@. resolve: Autorizar a empresa NS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 83.951.236/0004-83 . 83.951.236/0002-11 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.214173/2022-75. resolve: Autorizar a empresa PRES IMPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Ficam revogadas a Autorizações SDL-ANP nº 628 de 1º de dezembro de 2016 e 631, de 1º de dezembro de 2016. . CNPJ . 26.112.584/0001-80 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 789, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.207661/2019-21, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 233, de 02/05/2016, por requerimento do agente autorizado ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ nº 06.167.730/0001-68, para o exercício da atividade de importação de óleo combustível. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 790, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.213782/2022-15, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 682, de 05/09/2013, por requerimento do agente autorizado SOLDERING COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 17.403.551/0001-07, para o exercício da atividade de importação de óleos lubrificantes acabados industriais. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 791, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.213791/2022-06, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 162, de 21/03/2016, por requerimento do agente autorizado ESCO SUPPLY CARAJÁS INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.286.891/0001-73, para o exercício da atividade de importação de óleos lubrificantes acabados industriais. RUBENS CERQUEIRA FREITAS