Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018122600059 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 1.247, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014198/2012-07, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a DELOS DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA., CNPJ nº 71.322.523/0001-00, localizada na Fazenda Santa Terezinha, Zona Rural, Sertãozinho - SP. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 734/2018, art. 27, inciso I, referente à regularização no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e à apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de revogação desta autorização. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI AUTORIZAÇÃO Nº 1.248, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014198/2012-07, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da DELOS DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA., CNPJ nº 71.322.523/0001-00, com capacidade de produção de 200 m³/d de etanol hidratado, localizada na Fazenda Santa Terezinha, Zona Rural, Sertãozinho - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 340, de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI AUTORIZAÇÃO Nº 1.249, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.001197/2013-75, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a CLARION S.A. AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 24.956.666/0001-86, localizada na Rua Barão de Melgaço, 1794, Centro, Cuiabá - MT. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 734/2018, art. 27, inciso I, referente à regularização no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e à apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de revogação desta autorização Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI AUTORIZAÇÃO Nº 1.250, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.001197/2013-75, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CLARION S.A. AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 24.956.666/0002-67, com capacidade de produção de 620 m³/d de etanol hidratado e 500 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia PR 435, km 35, Santa Laura, Ibaiti - PR, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 515, de 28/05/2013, publicada no DOU de 29/05/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 557/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.002/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2313/2018- 832.221/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°2295/2018- 831.059/2017-JORGE LUIZ RODRIGUES MOSER-OF. N°2294/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.060/2017-JORGE LUIZ RODRIGUES MOSER-OF. N°2258/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.537/2017-MARIA MARTA CARVALHO-OF. N°2312/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.312/2018-SIDNEY JOSE DADONA-OF. N°2229/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.694/2018-DENIS LAZARO SOARES PEDROSO-OF. N°2257/2018- 830.709/2018-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°2256/2018- 830.829/2018-RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR-OF. N°2298/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.830/2018-RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR-OF. N°2299/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.836/2018-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°2300/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.852/2018-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°2301/2018- Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.906/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°63 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.425/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.532/2016-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - PLG N°29/2018 de 27/11/2018 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 05/2007 de 28/02/2007- Vencimento em 05/03/2022 834.303/2011-MAURICIO GOMES RODRIGUES - PLG Nº 017/2013 de 08/08/2013- Vencimento em 06/09/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME-OF. N°2315/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 834.305/2007-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-Areia - Registro de Licença N° 3209/DNPM/MG de 2008, DOU de 28/04/2008 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 831.601/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.791/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°2205/2018- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.149/2017-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA-OF. N°2277/2018- 832.131/2015-VALMIR PEDRO DA SILVA ME-OF. N°2317/2018- 831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°2251/2018- 831.976/2016-RICARDO SILVEIRA DE MENEZES-OF. N°2316/2018- 832.448/2016-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2279/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.111/2017-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-OF. N°2252/2018- 830.468/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°2278/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.760/2017-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZES-OF. N°1657 e 2290/2018- 831.576/2017-PORTAL DA AREIA EIRELI ME-OF. N°2314/2018- 831.590/2017-BALTAZAR ALVES DE SOUZA CPF 04249450619 ME-OF. 831.667/2017-JUANICE OLIVEIRA SILVA-OF. N°2289/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.695/2017-WILIAM DONIZETE BRITO-OF. N°2281/2018- 831.696/2017-ADRIANO APARECIDO DA SILVA-OF. N°2304/2018- 831.710/2017-J & M CERÂMICA LTDA-OF. N°2297/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.722/2017-CAROLINA RAMOS RIBEIRO-OF. N°2254/2018- 831.725/2017-CERÂMICA HB LTDA-OF. N°2275/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG 831.741/2017-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°2250/2018- 831.807/2017-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA-OF. N°2276/2018- 831.823/2017-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°2303/2018- 832.210/2017-ADENILÇO TARDEM 98306324668-OF. N°2284/2018- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.072/2017-GUSTAVO LOPES MAGALHAES-OF. N°2286/2018- 830.716/2017-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. 831.499/2017-CONSTRUTORA J. MAIA LTDA-OF. N°2285/2018- 831.561/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°2311/2018- 831.859/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- OF. N°2280/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO CERAMICA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA-OF. N°2253/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 559/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.729/2018-WALID EL KOURY DAOUD Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.552/2015-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME -Alvará N°14972/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 560/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°229 e 230/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-OF. N°2550/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 831.560/2012-JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME-2586/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.316/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-2573/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-2595/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-2598/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- 831.272/2011-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP-2564/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. 830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°2595/2018-