AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
Página do DOU de 15/01/2021 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 60
Processos citados
- 832.858/2008
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011500060 Seção 1 832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO-OF. N°39/2021/DFMIM-
- 830.525/1999
830.525/1999-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°281/2021/DFMIM-MG/ANM
- 832.880/2009
832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°79/2021/DFMNM-
- 832.883/2009
832.883/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°103/2021/DFMNM-
- 832.040/1983
832.040/1983-QUIMVALE
- 831.880/2003
N°80/2021/DFMNM-MG/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 831.871/1998
831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA- n° 3554/1999 - Cessionário: ROCHA 040 MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
- 830.591/1998
830.591/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 1086/2020 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ
- 830.055/1997
830.055/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7067/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ
- 830.054/1997
830.054/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7066/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ
- 830.053/1997
830.053/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7008/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ
- 830.052/1997
830.052/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7007/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ
- 830.051/1997
830.051/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7006/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ
- 833.838/2004
833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 200/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
- 833.844/2004
833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 276/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
- 833.845/2004
833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 277/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
- 833.840/2004
833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 278/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
- 815.154/1988
Relação nº 3/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- AI N°439/2013
- 886.032/2020
Relação nº 2/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 886.032/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°01/2021 de 12/01/2021
- 886.033/2020
886.033/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°02/2021 de 12/01/2021
- 886.039/2020
886.039/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°05/2021 de 13/01/2021
- 886.068/2020
886.068/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°04/2021 de 13/01/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
- 886.043/2020
886.043/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°03/2021 de 13/01/2021
- 848.218/2018
Relação nº 2/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.218/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 848.264/2018
848.264/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
- 848.258/2018
848.258/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
- 848.262/2018
848.262/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
- 848.263/2018
848.263/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
- 848.252/2018
848.252/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
- 848.254/2018
848.254/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
- 848.256/2018
848.256/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 848.053/2016
848.053/2016-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Areia-Ipanguaçu; Itajá/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 848.114/2016
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°681/2021/SEREM-
- 848.082/2017
848.082/2017-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°676/2021/SEREM-RN/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 848.129/2019
848.129/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4704/2019
- 848.124/2019
848.124/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4685/2019
- 848.126/2019
848.126/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4701/2019
- 848.127/2019
848.127/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4702/2019
- 848.164/2019
848.164/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI -Alvará N°1238/2020
- 848.125/2019
848.125/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4700/2019
- 848.128/2019
848.128/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4703/2019
- 848.042/2019
848.042/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME -Alvará N°1716/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.244/2012
848.244/2012-RODRIGO PABLO CÂMARA SILVA- Cessionário:AKIRA YANO- CPF ou CNPJ 374.440.426-91- Alvará n°5817/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 848.220/2020
848.220/2020-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA-OF. N°617/2021/SEFAM-
- 848.140/2020
848.140/2020-ASSOCIAÇÃO DOS
- 848.053/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.053/2012-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 848.189/2020
848.189/2020-FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
- 844.010/2020
Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.010/2020-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°635/2021/GER-AL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 844.003/2019
844.003/2019-COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA- Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 13/07/2040
- 844.219/2010
844.219/2010-CERÂMICA CAMARAGIBE LTDA- Registro de Licença N° 043/2010 - Vencimento em 24/07/2040
- 844.032/2020
Relação nº 4/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.032/2020-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 002/2021 - Vencimento em 27/04/2050
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/01/2021, p. 60