DESPACHO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 12/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021200157 Seção 1 Nº 337. Processo nº 48500.002665/2018-81. Interessado: PEC Energia S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra do Seridó VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.PB.040614-7.01, localizada no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba. Nº 338. Processo nº 48500.002666/2018-25. Interessado: PEC Energia S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra do Seridó X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.PB.040615-5.01, localizada no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Nº 342. Processo nº: 48500.004343/2017-95. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira VI S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 1, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037830-5.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 343. Processo nº: 48500.004344/2017-30. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira VI S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 2, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037831-3.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 344. Processo nº: 48500.004345/2017-34. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira I S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 3, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037832-1.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 345. Processo nº: 48500.004346/2017-29. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira I S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 4, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037833-0.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 346. Processo nº: 48500.004347/2017-73. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira II S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 5, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037834-8.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 347. Processo nº: 48500.004348/2017-18. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira III S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 6, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037835-6.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 348. Processo nº: 48500.004349/2017-62. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira IV S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 7, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037836-4.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 349. Processo nº: 48500.004350/2017-97. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira IV S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 8, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037837-2.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 350. Processo nº: 48500.004351/2017-31. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira V S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 9, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037838-0.01, e a razão social da empresa titular da outorga. Nº 351. Processo nº: 48500.004352/2017-86. Interessado: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Leo Silveira V S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Leo Silveira 10, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MG.037839-9.01, e a razão social da empresa titular da outorga. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003034/2016-17. Interessado: Humaitá Geração de Energia e Participações S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Caetité E, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.037005-3.01, localizada no município de Caetité, estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 364, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003057/2016-21. Interessado: Humaitá Geração de Energia e Participações S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Caetité F, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.037006-1.01, localizada no município de Caetité, estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003268/2018-26. Interessado: Humaitá Geração de Energia e Participações S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Brejinho A, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA .040777- 1.01, localizada no município de Caetité, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 371, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003916/2017-63. Interessado: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 12 de fevereiro de 2020. Usina: UTE Vila de Belo Monte - COE. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 321 kW cada, e UG3 e UG4, de 224,5 kW cada, totalizando 1.091 kW de capacidade instalada. Localização: município de Canutama, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO N° 341, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.002523/2019-02. Interessados: ASSAPE - Associação Amigos da Península, CNPJ nº 04.994.550/0001-24, unidade consumidora nº 20004248, e Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT. Decisão: dar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº: 48500.001194/2019-74. Interessados: ANEEL/SRD. Decisão: (i) aprovar, a partir de 02 de março de 2020, o manual de instruções do artigo 26 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, para operacionalizar o faturamento destinado à iluminação pública caso sejam instalados equipamentos automáticos de controle de carga. A íntegra deste Despacho e seu anexo estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo no 48500.006579/2018-47. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO DIS (suprida)e a COPEL Distribuição S/A. (supridora). Decisão: homologar o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP). A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente DESPACHO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo: nº 48500.001641/2018-12. Interessados: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica- CCEE e agentes do setor. Decisão: aprovar modelo de Termo Aditivo aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, com vista a unificação de CCEARs, na hipótese de agrupamento de áreas de concessão, de que trata a Resolução Normativa nº 716, de 3/5/2016, e mediante solicitação do agente interessado, sem o correspondente registro no sistema de contabilização e liquidação da CCEE, por um período transitório, até que o sistema de contabilização e liquidação seja adequado definitivamente para permitir a unificação sistêmica de registro de contratos. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES 848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 862.591/2008-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 890.098/2008-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 833.482/2010-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA 860.554/2010-CELSO CARLOS FERRARI 878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME Nega provimento ao recurso apresentado(2247) 848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 833.482/2010-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257) 840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME- Cessionário:840.227/2016-Sondageo Servicos e Material Para Construcao Ltda Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.275/1961-COMPANHIA GERAL DE MINAS-bauxita 001.276/1961-COMPANHIA GERAL DE MINAS-bauxita 001.277/1961-COMPANHIA GERAL DE MINAS-bauxita 001.278/1961-COMPANHIA GERAL DE MINAS-bauxita 816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-calcário, filito e diabásio 820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-albita granito 880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ÁGUA 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-basalto 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ÁGUA 826.050/1994-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-FOLHELO 820.178/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-AREIA, ARGILA E CASCALHO 826.346/2002-N.M.M. DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-argila 926.234/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-metacalcário calcítico e metacalcário dolomítico Nega provimento ao recurso interposto(479) 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-PEGMATITO E CHARNOQUITO-Portaria de Lavra N°588, DOU de 23/05/1980