ALVARÁ Nº 6.182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092300774 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34181/2025/GER- MA/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:L L S Almeida Servico e Comercio- CNPJ 24.417.055/0001-60- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: 15/03/2033 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.150/2023-D. MARCOS DE CASTRO PINHO 806.123/2022-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO 806.176/2021-CETRO-MINERACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.199/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6206/2025-806.054/2025-AGUA THAMIRIS LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 752/2025 - Processo nº: 806.230/2024 - Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA - Vencimento: 01/10/2034 - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): TIMON/MA Registro de Licença n°: 769/2025 - Processo nº: 806.082/2023 - Titular: UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 281/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.185/2022-ARLINDO LUIZ MENDES- AI N°823/2025/SEFIS-RS 811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- AI N°913/2025/SEFIS-RS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.932/2018-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°822/2025/SEFIS-RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-ALVARÁ N°4033/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Área de 6,71ha para 4,62ha-Areia- Sapiranga/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°35408/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.280/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.107/2016-AREAL MINAS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°8112/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023/SEFIS-RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°33858/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.404/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°37720/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 468/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Magnesita Mineração S/A CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20 Arrendatário: Magnesita Refratários S/A CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65 Processo de Cobrança Nº: 48062.970941/2021-47 NFLDP Nº: 168/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 73.371.790,82 (setenta e três milhões e trezentos e setenta e um mil reais e setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) Processo de Cobrança Nº: 48062.970942/2021-91 NFLDP Nº: 169/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 27.360.496,62 (vinte e sete milhões e trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois reais) Processo de Cobrança Nº: 48062.970943/2021-36 NFLDP Nº: 170/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 3.487.032,58 (três milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação 72/2025 publicado no DOU em 11/09/2025, seção I, pág. 86, onde se lê "Relação 76/2025, leia-se Relação 467/2025" SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826262/2025-03-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 17842772) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.183, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826263/2025-40-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 17842775) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.184, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803309/2025-53-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (Documento SEI: 17842777) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803310/2025-88-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (Documento SEI: 17842779) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800390/2025-59-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17842781) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.187, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800391/2025-01-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17842783) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831201/2025-19-PULQUERIO RABELO DA CONCEICAO (Documento SEI: 17842785) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE