Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 832/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.541/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°549/12-ESCGV 832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. N°4307/12-FISC, Tropical Técnica Ltda 831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°4357/12-FISC 832.498/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°546/12-ESCGV 830.001/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°524/12-ESCGV 830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°526/12-ESCGV 830.004/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°522/12-ESCGV 830.005/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°525/12-ESCGV 831.682/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME-OF. N°527/12-ESCGV 832.435/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°544/12-ESCGV 830.675/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°539/12-ESCGV 830.676/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°540/12-ESCGV 830.677/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°541/12-ESCGV 831.068/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA-OF. N°547/12- ESCGV 831.094/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°538/12-ESCGV 831.132/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°529/12-ESCGV 831.142/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°534/12-ESCGV 831.144/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°537/12-ESCGV 831.224/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°530/12-ESCGV 831.225/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°531/12-ESCGV 831.227/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°532/12-ESCGV 831.228/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°533/12-ESCGV 831.230/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°528/12-ESCGV 831.233/2002-MINAS STONE MINERACAO E EXPOR- TACAO LTDA-OF. N°548/12-ESCGV 831.508/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°542/12-ESCGV 832.146/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°185/12-ERPC 832.256/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°543/12-ESCGV 831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°4228/12- FISC 832.265/2003-MÁRIO REIS FILGUEIRAS-OF. N°4334/12- FISC 832.430/2003-RICARDO SCHEVZ-OF. N°183/12-ERPC 832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°4222/12- FISC 832.825/2003-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. 831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- OF. N°339/12-ERPM 830.777/2006-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°4092/12- FISC 833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF. N°4359/12-FISC 834.300/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMO- RIM-OF. N°4086/12-FISC 830.828/2010-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JO- SÉ LTDA-OF. N°4096/12-FISC 833.976/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-OF. N°4283/12-FISC 833.977/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-OF. N°4282/12-FISC 833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-OF. N°4281/12-FISC 833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4270/12-FISC 833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4271/12-FISC RELAÇÃO N o- 833/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°4124/12-FISC 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°4224/12- FISC 831.528/2009-MILTON ALVES DA SILVEIRA-OF. N°4161/12-FISC 832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°4237/12-FISC 834.283/2010-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- OF. N°4203/12-FISC RELAÇÃO N o- 834/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.606/2008-VALE S A-OF. N°4294/12-FISC RELAÇÃO N o- 835/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.536/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 830.626/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.513/2001-TALES PENA MACHADO 830.859/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 832.494/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 830.994/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 834.141/2008-OLIMPIO PEREIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 836/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.813/2003-JÕAO VICENTE CARLETI RELAÇÃO N o- 837/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.147/2003-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LT D A 831.639/2005-VALE S A 830.194/2006-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 833.228/2006-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 834.019/2007-THIAGO DE CASTRO SOUSA 831.807/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.812/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.813/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.814/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 832.516/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.524/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 832.525/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 832.553/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.687/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 833.362/2008-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.379/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 830.108/2010-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME 830.691/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 830.703/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 830.704/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 830.705/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 830.707/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 830.708/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 830.847/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 830.850/2010-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.880/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 830.925/2010-RODO REAL CONSULTORIA S.A. 830.926/2010-RODO REAL CONSULTORIA S.A. 831.480/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO 831.481/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 831.722/2010-GRANITOS MATATIAS LTDA. 833.388/2010-ANTONIO JOSE REIS MONTI RELAÇÃO N o- 839/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.417/2007-IVAN FRANCISCO CAETANO-OF. N°4296/12-FISC, para cessionária Areias Caetano Ltda RELAÇÃO N o- 841/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.474/2003-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°565/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 842/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.825/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.662/2006-STAVO COMERCIO DE PRODUTOS MI- NERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°3901/12 de 30/11/12- Vencimento em 17/07/2015 834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-Registro de Licença N°3912/12 de 05/12/12-Vencimento em 04/05/2017 833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME-Registro de Licença N°3915/12 de 05/12/12-Vencimento em 30/06/2013 830.889/2009-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-Registro de Licença N°3903/12 de 04/12/12- Vencimento em 15/04/2019 834.379/2010-CARLOS ALVES CALDEIRA-Registro de Licença N°3913/12 de 05/12/12-Vencimento em Indeterminado 834.410/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°3909/12 de 05/12/12-Vencimento em 07/10/2013 830.013/2011-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATO- RES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°3925/12 de 13/12/12-Vencimento em 23/07/2013 830.638/2011-JOSÉ LEVI CORDEIRO ARAUJO-Registro de Licença N°3905/12 de 04/12/12-Vencimento em 22/02/2016 830.770/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°3920/12 de 13/12/12-Vencimento em 28/02/2026 830.771/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°3919/12 de 05/12/12-Vencimento em 28/02/2026 830.773/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°3921/12 de 13/12/12-Vencimento em 28/02/2026 833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA-Registro de Licença N°3924/12 de 13/12/12-Vencimento em 31/12/2013 833.945/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPOR- TES LTDA ME-Registro de Licença N°3906/12 de 04/12/12-Vencimento em 27/09/2017 834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO ME-Registro de Licença N°3907/12 de 04/12/12-Vencimento em Indeterminado 834.234/2011-ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N°3908/12 de 04/12/12-Vencimento em 08/08/2013 830.323/2012-JAILSON PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°3902/12 de 03/12/12-Vencimento em Indeterminado 830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME-Registro de Licença N°3926/12 de 13/12/12-Vencimento em 21/09/2013 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°3918/12 de 05/12/12-Vencimento em Indeterminado 831.277/2012-PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME-Registro de Licença N°3904/12 de 04/12/12-Vencimento em 16/04/2032 831.438/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença N°3916/12 de 05/12/12-Vencimento em 09/04/2013 831.439/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença N°3917/12 de 05/12/12-Vencimento em 09/04/2013 831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME-Registro de Licença N°3910/12 de 05/12/12-Vencimento em 02/05/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 833.284/2011-CATAGUASES PREFEITURA- Registro de Extração N°05/12 de 06/12/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 301/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.572/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.589/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012 851.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012 850.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012 850.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012 850.122/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012 850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012 850.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012 850.125/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012 850.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012 850.913/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012