Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Monte — página do DOU de 26/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082600060 Seção 1 Nº 2.322 Processo nº: 48500.004028/2019-20. Interessado: EDP Renováveis Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Monte Verde Solar VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.RN.045021-9.01, com 31.050 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Nº 2.327 - Processo nº: 48500.001376/2019-45. Interessado: Motrice Soluções em Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boqueirão 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.044299-2.01, com 32.800 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.328 - Processo nº: 48500. 001377/2019-90. Interessado: Motrice Soluções em Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boqueirão 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.044300-0.01, com 32.800 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.329 - Processo nº: 48500. 001378/2019-34. Interessado: Motrice Soluções em Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boqueirão 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.044301-8.01, com 32.800 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.330 - Processo nº: 48500.001379/2019-89. Interessado: Motrice Soluções em Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boqueirão 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.044302-6.01, com 32.800 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Nº 2.358 - Processo nº 48500.002727/2017-73. Interessado: Alba Energia Ltda. e Enel Green Power São Gonçalo 14 S.A.. Decisão: (i) transferir a titularidade, a pedido da interessada, do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) referente à UFV São Gonçalo 14, da empresa Alba Energia Ltda. para Enel Green Power São Gonçalo 14 S.A.; (ii) alterar a potência instalada; (iii) alterar as coordenadas geográficas e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. Nº 2.359 - Processo nº 48500.002729/2017-62. Interessado: Alba Energia Ltda. e Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A.. Decisão: (i) transferir a titularidade, a pedido da interessada, do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) referente à UFV São Gonçalo 15, da empresa Alba Energia Ltda. para Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A.; (ii) alterar a potência instalada; (iii) alterar as coordenadas geográficas e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. Nº 2.360 - Processo nº 48500.002744/2017-19. Interessado: Alba Energia Ltda. e Enel Green Power São Gonçalo 17 S.A.. Decisão: (i) transferir a titularidade, a pedido da interessada, do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) referente à UFV São Gonçalo 17, da empresa Alba Energia Ltda. para Enel Green Power São Gonçalo 17 S.A.; (ii) alterar a potência instalada; (iii) alterar as coordenadas geográficas e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. Nº 2.361 - Processo nº 48500.002745/2017-55. Interessado: Alba Energia Ltda. e Enel Green Power São Gonçalo 18 S.A.. Decisão: (i) transferir a titularidade, a pedido da interessada, do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) referente à UFV São Gonçalo 18, da empresa Alba Energia Ltda. para Enel Green Power São Gonçalo 18 S.A.; (ii) alterar a potência instalada; (iii) alterar as coordenadas geográficas e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. Nº 2.362 - Processo nº 48500.002746/2017-08. Interessado: Alba Energia Ltda. e Enel Green Power São Gonçalo 19 S.A.. Decisão: (i) transferir a titularidade, a pedido da interessada, do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) referente à UFV São Gonçalo 19, da empresa Alba Energia Ltda. para Enel Green Power São Gonçalo 19 S.A.; (ii) alterar a potência instalada; (iii) alterar as coordenadas geográficas e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 24 de agosto de 2019. Nº 2.365 - Processo nº 48500.000313/2017-18. Interessados: Dracena I Parque Solar S.A. Usina: UFV Dracena 1. Unidades Geradoras: UG01 a UG08, de 3.375 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Dracena, estado de São Paulo. Nº 2.366 - Processo nº 48500.000312/2017-65. Interessados: Dracena II Parque Solar S.A. Usina: UFV Dracena 2. Unidades Geradoras: UG01 a UG08, de 3.375 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Dracena, estado de São Paulo. Nº 2.367 - Processo nº 48500.000310/2017-76. Interessados: Dracena IV Parque Solar S.A. Usina: UFV Dracena 4. Unidades Geradoras: UG01 a UG08, de 3.375 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Dracena, estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.368, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.000503/2015-65. Decisão: (i) homologar em caráter definitivo os valores de Diferença Mensal de Receita - DMR da RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - RGE, constantes do Anexo I, apurados conforme TN - n° 0005/2014 - AGERGS - SFE, Relatório de Fiscalização RF 0005/2014-AGERGS-SFE e Ofício Nº 311/2018 - GPE, no âmbito do processo de fiscalização da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que proceda conforme estabelecido no art. 3º, §4º da Resolução Normativa nº 472/2012. Período: janeiro de 2010 a dezembro de 2011. A íntegra deste Despacho e seu anexo estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente d SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.364, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003936/2019-04, estabelece que o Sistema Especial de Proteção - SEP a ser instalado pela Argo Transmissora de Energia S.A. na Subestação Bacabeira, em decorrência do seccionamento dos circuitos 1 e 2 da LT 500 kV Miranda II / São Luís II nessa subestação, deve ser transferido para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 233/2019 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 - Aprova-se apenas as áreas de servidão nº 1, 2, 5, 6, 8 e 9. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 182/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4845/2019-871.019/2018-EMANUEL MADUREIRA COUTO FILHO- 4846/2019-871.625/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4847/2019-870.698/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 4848/2019-870.965/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 4849/2019-871.086/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI- 4850/2019-871.087/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI- 4851/2019-871.261/2018-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME- 4852/2019-871.377/2018-DELCIO FERNANDES SACRAMENTO- 4853/2019-871.581/2018-ELY ROCHA SOARES- 4854/2019-871.615/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 4855/2019-871.616/2018-ERIC RODRIGO LOPES RIBEIRO- 4856/2019-871.623/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 4857/2019-871.868/2018-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 4858/2019-871.874/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 4859/2019-871.875/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 4860/2019-871.876/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 4861/2019-870.023/2019-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- 4862/2019-870.024/2019-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- 4863/2019-870.027/2019-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- 4864/2019-870.028/2019-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- 4865/2019-870.029/2019-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- 4866/2019-870.030/2019-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- 4867/2019-870.088/2019-PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- 4868/2019-870.102/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4869/2019-870.116/2019-ALOÍSIO MIGUEL REBONATO- 4870/2019-870.221/2019-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- 4871/2019-870.309/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 4872/2019-870.311/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 4873/2019-870.312/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 4874/2019-870.313/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 4875/2019-870.319/2019-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 4876/2019-870.404/2019-CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP- 4877/2019-870.405/2019-CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP- 4878/2019-870.406/2019-CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP- 4879/2019-870.485/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- 4880/2019-870.558/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4881/2019-870.559/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4882/2019-870.560/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4883/2019-870.561/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4884/2019-870.562/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4885/2019-870.563/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4886/2019-870.564/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4887/2019-870.565/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4888/2019-870.566/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4889/2019-870.567/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4890/2019-870.602/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4891/2019-873.493/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- 4892/2019-872.846/2013-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 4893/2019-871.062/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 4894/2019-871.449/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 4895/2019-871.603/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA-