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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
96

Processos citados

  • 848.214/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.214/2011-FREIRE & FREIRE MINERACAO LTDA- Cessionário:FREIRE E

  • 848.064/2015

    848.064/2015-FRANCISCA ADELAIDE VIANA CARLOS- OF. N°649/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

  • 848.089/2015

    848.089/2015-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA-OF. N°650/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

  • 810.995/2009

    o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.995/2009-FALCON

  • 810.996/2009

    N°39/2010 810.996/2009-FALCON

  • 810.997/2009

    N°40/2010 810.997/2009-FALCON

  • 810.998/2009

    N°41/2010 810.998/2009-FALCON

  • 810.999/2009

    N°42/2010 810.999/2009-FALCON

  • 811.000/2009

    N°43/2010 811.000/2009-FALCON

  • 811.001/2009

    N°44/2010 811.001/2009-FALCON

  • 811.002/2009

    N°45/2010 811.002/2009-FALCON

  • 811.003/2009

    N°46/2010 811.003/2009-FALCON

  • 811.004/2009

    N°14355/2010 811.004/2009-FALCON

  • 811.005/2009

    N°14356/2010 811.005/2009-FALCON

  • 811.006/2009

    N°14357/2010 811.006/2009-FALCON

  • 811.007/2009

    N°14358/2010 811.007/2009-FALCON

  • 811.008/2009

    N°14359/2010 811.008/2009-FALCON

  • 811.009/2009

    N°14360/2010 811.009/2009-FALCON

  • 811.010/2009

    N°14361/2010 811.010/2009-FALCON

  • 811.011/2009

    N°14362/2010 811.011/2009-FALCON

  • 811.012/2009

    N°14363/2010 811.012/2009-FALCON

  • 811.013/2009

    N°14364/2010 811.013/2009-FALCON

  • 811.014/2009

    N°14365/2010 811.014/2009-FALCON

  • 811.015/2009

    N°14366/2010 811.015/2009-FALCON

  • 811.016/2009

    N°14367/2010 811.016/2009-FALCON

  • 811.017/2009

    N°14368/2010 811.017/2009-FALCON

  • 811.018/2009

    N°14369/2010 811.018/2009-FALCON

  • 884.059/2015

    o- 25/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-Registro de Licença N°006/2015 de 23/04/2015-Vencimento em 23/04/2019

  • 815.161/2015

    o- 105/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.161/2015-PEDRO

  • 000.631/1936

    N°1402/2015-DOU de 27/05/2015 (Relação nº 88/2015) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°AI nº 929/2014 (Relação nº 212/2014) Torna sem efeito exigência(659)

  • 815.328/1992

    815.328/1992-MINERAÇÃO

  • 815.448/2010

    N°1983/2015-DOU de 02/06/2015 (Relação nº 94/2015) Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP- Publicado DOU de 08/06/2015 (Relação nº 99/2015) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

  • 815.102/1989

    815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 15/04/2014, Relação n° 45/2014, Seção I, pág. 77-

  • 890.426/1993

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.426/1993, resolve: Art. 1° Outorgar à TRACOMAL NORTE GRANITOS LT- DA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ECO- PORANGA/ES, numa área de 652,02ha, delimitada por um polígono que tem seus

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.214/2011-FREIRE & FREIRE MINERACAO LTDA- Cessionário:FREIRE E SANTOS LTDA ME- CNPJ 00.898.347/0001-01- Registro de Licença n°29/2011- Vencimento da Licença: 04/05/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.064/2015-FRANCISCA ADELAIDE VIANA CARLOS- OF. N°649/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.089/2015-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA-OF. N°650/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.995/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°39/2010 810.996/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°40/2010 810.997/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°41/2010 810.998/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°42/2010 810.999/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°43/2010 811.000/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°44/2010 811.001/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°45/2010 811.002/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°46/2010 811.003/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14355/2010 811.004/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14356/2010 811.005/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14357/2010 811.006/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14358/2010 811.007/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14359/2010 811.008/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14360/2010 811.009/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14361/2010 811.010/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14362/2010 811.011/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14363/2010 811.012/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14364/2010 811.013/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14365/2010 811.014/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14366/2010 811.015/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14367/2010 811.016/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14368/2010 811.017/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14369/2010 811.018/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14370/2010 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-Registro de Licença N°006/2015 de 23/04/2015-Vencimento em 23/04/2019 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.161/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI-OF. N°1402/2015-DOU de 27/05/2015 (Relação nº 88/2015) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°AI nº 929/2014 (Relação nº 212/2014) Torna sem efeito exigência(659) 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1983/2015-DOU de 02/06/2015 (Relação nº 94/2015) Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP- Publicado DOU de 08/06/2015 (Relação nº 99/2015) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 15/04/2014, Relação n° 45/2014, Seção I, pág. 77- 815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 15/04/2014, Relação n° 45/2014, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "a área fica reduzida de 288, 57 ha para 134, 93 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -28°57'52''280 e Long. -49°36'50''185 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 167, 8m-S; 48, 1m-W; 151, 6m-S; 227, 9m-W; 208, 3m-S; 167, 6m-W; 201, 0m-S; 146, 5m-W; 783, 9m-S; 156, 5m-W; 224, 8m-S; 118, 7m-W; 269, 4m-S; 447, 8m-W; 136, 7m-S; 849, 8m-W; 73, 6m-N; 102, 7m-W; 372, 5m-N; 141, 5m-E; 260, 5m-N; 64, 3m- W; 457, 8m-N; 342, 3m-W; 71, 4m-S; 239, 3m-W; 63, 7m-S; 522, 9m-W; 190, 8m-N; 104, 9m-W; 360, 9m-S; 34, 3m-W; 317, 1m-S; 200, 1m-W; 329, 0m-N; 65, 9m-E; 454, 7m-N; 458, 7m-E; 108, 1m- S; 490, 1m-E; 104, 4m-N; 594, 2m-E; 285, 1m-S; 47, 4m-W; 333, 0m-S; 60, 2m-E; 388, 5m-S; 124, 9m-W; 157, 8m-S; 500, 5m-E; 85, 7m-N; 320, 6m-E; 151, 5m-N; 265, 9m-E; 219, 5m-N; 158, 5m-E; 221, 7m-N; 128, 1m-E; 972, 6m-N; 299, 7m-E; 334, 8m-N; 461, 9m- E", Leia-se: "a área fica reduzida de 288, 57 ha para 49, 99 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°58'46, 094''S e Long. 49°39'05, 247''W em SIRGAS2000 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 26, 7m-N;8, 5m-E;28, 6m-N;6, 3m-E;28, 6m-N;7, 9m-E;29, 7m-N;7, 6m-E;28, 0m-N;8, 8m- E;28, 7m-N;10, 0m-E;27, 4m-N;10, 0m-E;28, 4m-N;9, 0m-E;25, 9m- N;7, 9m-E;27, 0m-N;5, 6m-E;68, 4m-N;8, 6m-E;24, 0m-N;7, 8m- E;22, 6m-N;7, 0m-E;22, 6m-N;7, 5m-E;120, 7m-N;6, 9m-E;24, 0m- N;9, 0m-E;22, 0m-N;7, 7m-E;23, 3m-N;5, 7m-E;88, 6m-N;9, 1m- E;22, 0m-N;7, 7m-E;23, 3m-N;9, 0m-E;22, 0m-N;7, 7m-E;21, 4m- N;187, 7m-E;17, 4m-S;18, 6m-E;12, 8m-S;25, 8m-E;16, 4m-S;25, 5m-E;19, 5m-S;23, 1m-E;12, 8m-S;4, 4m-E;11, 6m-S;14, 5m-E;10, 6m-S;9, 3m-E;24, 6m-S;5, 1m-E;12, 2m-S;12, 5m-E;16, 1m-S;8, 9m- E;17, 9m-S;10, 4m-E;16, 2m-S;8, 9m-E;14, 9m-S;10, 4m-E;8, 6m- S;15, 1m-E;8, 5m-S;17, 5m-E;8, 0m-S;27, 5m-E;8, 2m-N;35, 3m- E;14, 3m-N;51, 8m-E;6, 7m-N;54, 1m-E;8, 9m-N;57, 4m-E;12, 3m- N;50, 2m-E;13, 3m-N;51, 3m-E;18, 3m-N;48, 2m-E;16, 9m-N;43, 6m-E;15, 3m-N;41, 0m-E;11, 0m-N;53, 1m-E;9, 8m-N;47, 5m-E;18, 4m-N;49, 2m-E;15, 7m-N;47, 7m-E;7, 9m-N;43, 8m-E;19, 5m-S;155, 8m-E;28, 1m-N;72, 9m-E;7, 4m-S;23, 8m-E;12, 2m-S;17, 5m-E;30, 1m-S;8, 6m-E;15, 3m-S;12, 2m-E;16, 2m-S;8, 3m-E;17, 9m-S;11, 0m-E;95, 4m-S;6, 9m-W;31, 5m-S;8, 6m-W;20, 7m-S;32, 1m-W;51, 8m-S;5, 9m-W;16, 9m-S;20, 7m-W;124, 6m-S;7, 2m-E;14, 7m-S;8, 6m-E;13, 7m-S;10, 8m-E;111, 3m-S;10, 8m-E;48, 4m-S;12, 4m-E;37, 8m-S;12, 1m-E;24, 1m-S;7, 5m-E;71, 7m-S;10, 4m-W;8, 2m-S;5, 1m- W;45, 5m-S;15, 1m-W;52, 0m-S;15, 1m-W;16, 5m-S;11, 6m-W;16, 2m-S;7, 5m-W;25, 5m-S;7, 4m-W;10, 5m-S;11, 4m-W;15, 6m-S;17, 3m-W;11, 0m-S;16, 3m-W;19, 3m-S;9, 0m-W;20, 6m-S;9, 0m-W;22, 1m-S;6, 4m-W;22, 1m-S;5, 9m-W;16, 8m-S;6, 9m-E;16, 8m-S;10, 0m-E;17, 8m-S;9, 5m-E;19, 9m-S;13, 7m-E;8, 2m-S;41, 0m-E;12, 7m-S;9, 2m-E;14, 2m-S;8, 7m-E;11, 8m-S;9, 7m-E;12, 9m-S;75, 4m- E;2, 9m-N;9, 6m-E;15, 7m-N;9, 0m-E;17, 0m-N;7, 7m-E;11, 6m-N;5, 7m-E;4, 4m-N;344, 8m-E;8, 0m-N;58, 0m-E;12, 6m-N;47, 9m-E;10, 9m-N;52, 8m-E;20, 9m-N;23, 5m-E;6, 6m-N;21, 1m-E;8, 0m-N;18, 7m-E;5, 5m-N;16, 7m-E;7, 8m-N;21, 3m-E;5, 5m-N;40, 4m-E;7, 5m- N;13, 4m-E;12, 4m-N;45, 0m-E;12, 3m-N;41, 6m-E;22, 7m-N;50, 8m-E;18, 2m-N;51, 4m-E;19, 5m-N;26, 8m-E;18, 1m-N;31, 1m-E;24, 5m-N;27, 2m-E;19, 3m-N;19, 2m-E;16, 8m-N;21, 1m-E;19, 3m-N;16, 6m-E;26, 1m-N;21, 6m-E;25, 4m-N;17, 7m-E;23, 7m-N;17, 1m-E;22, 6m-N;17, 7m-E;25, 4m-N;6, 3m-E;73, 9m-N;10, 0m-E;12, 0m-N;8, 9m-E;9, 5m-N;10, 1m-E;12, 4m-N;10, 6m-E;13, 2m-N;10, 9m-E;10, 3m-N;13, 6m-E;10, 8m-N;10, 6m-E;11, 9m-N;8, 6m-E;8, 9m-N;10, 0m-E;16, 1m-N;9, 9m-E;9, 2m-N;9, 9m-E;18, 1m-N;10, 0m-E;14, 9m-N;9, 8m-E;14, 4m-N;10, 1m-E;18, 1m-N;8, 8m-E;15, 4m-N;7, 8m-E;11, 5m-N;8, 2m-E;19, 7m-N;7, 0m-E;31, 0m-N;4, 6m-E;17, 9m-N;5, 7m-E;43, 9m-N;12, 7m-E;208, 0m-N;9, 8m-E;75, 7m-N;10, 2m-E;43, 9m-N;5, 6m-W;18, 7m-N;4, 7m-W;18, 8m-N;6, 6m-W;19, 2m-N;8, 1m-W;19, 1m-N;6, 7m-W;8, 3m-N;3, 9m-W;8, 9m-N;4, 0m- W;10, 0m-N;4, 2m-W;9, 6m-N;6, 6m-W;18, 2m-N;3, 7m-W;10, 4m- N;6, 3m-W;6, 7m-N;12, 7m-W;10, 4m-N;16, 5m-W;71, 0m-N;6, 7m- E;11, 5m-N;16, 8m-E;14, 8m-N;16, 5m-E;11, 2m-N;12, 5m-E;20, 1m-N;23, 6m-E;19, 3m-N;22, 0m-E;3, 5m-N;5, 4m-E;5, 1m-N;3, 7m- E;5, 5m-N;6, 3m-E;3, 7m-N;11, 9m-E;6, 1m-N;8, 9m-E;3, 4m-N;8, 6m-E;4, 3m-N;4, 1m-E;2, 9m-N;11, 5m-E;4, 9m-N;7, 8m-E;6, 1m- N;7, 5m-E;3, 9m-N;8, 9m-E;7, 2m-N;10, 0m-E;8, 3m-N;9, 4m-E;3, 4m-N;6, 2m-E;5, 3m-N;10, 8m-E;11, 5m-N;31, 2m-E;77, 7m-N;14, 1m-E;37, 6m-N;11, 5m-E;19, 1m-N;29, 8m-E;5, 6m-N;6, 0m-E;9, 5m-N;8, 2m-E;9, 5m-N;8, 9m-E;7, 0m-N;13, 0m-E;7, 4m-N;9, 3m- E;8, 9m-N;11, 2m-E;9, 7m-N;12, 3m-E;9, 7m-N;8, 9m-E;7, 2m-N;29, 7m-E;7, 8m-N;9, 7m-E;11, 2m-N;11, 1m-E;8, 1m-N;21, 5m-E;14, 3m-N;17, 2m-E;13, 9m-N;8, 5m-E;3, 7m-N;18, 7m-E;8, 3m-N;10, 8m-E;4, 0m-N;11, 9m-E;7, 4m-N;9, 3m-E;15, 8m-N;5, 2m-E;5, 0m- N;8, 2m-E;9, 2m-N;6, 8m-E;9, 2m-N;14, 4m-E;5, 1m-N;5, 2m-E;4, 9m-N;5, 9m-E;4, 7m-N;7, 8m-E;4, 4m-N;6, 3m-E;2, 7m-N;3, 4m-E;4, 1m-N;3, 8m-E;3, 1m-N;5, 1m-E;9, 3m-N;10, 4m-E;2, 5m-N;5, 2m- E;5, 1m-N;5, 2m-E;6, 1m-N;7, 8m-E;6, 8m-N;6, 3m-E;6, 1m-N;10, 8m-E;8, 7m-N;8, 9m-E;10, 5m-N;11, 2m-E;7, 2m-N;7, 1m-E;6, 1m- N;7, 4m-E;10, 6m-N;12, 3m-E;5, 1m-N;5, 6m-E;8, 0m-N;8, 2m-E;5, 7m-N;8, 9m-E;5, 7m-N;11, 5m-E;5, 9m-N;6, 8m-E;9, 6m-N;24, 1m- E;101, 5m-S;8, 9m-W;10, 8m-S;9, 3m-W;7, 4m-S;6, 7m-W;7, 7m- S;14, 5m-W;14, 3m-S;14, 2m-W;15, 1m-S;13, 7m-W;23, 7m-S;19, 5m-W;10, 3m-S;34, 3m-W;15, 8m-S;30, 5m-W;15, 5m-S;17, 1m- W;10, 4m-S;31, 7m-W;13, 0m-S;35, 8m-W;13, 8m-S;47, 1m-W;20, 0m-S;25, 8m-W;9, 1m-S;18, 0m-W;21, 9m-S;13, 5m-W;20, 1m-S;13, 4m-W;20, 8m-S;8, 9m-W;24, 1m-S;24, 6m-W;25, 5m-S;12, 8m- W;31, 1m-S;10, 4m-W;25, 1m-S;11, 9m-W;20, 4m-S;20, 7m-W;17, 8m-S;14, 9m-W;17, 5m-S;15, 4m-W;15, 1m-S;10, 1m-W;21, 8m- S;18, 9m-W;17, 3m-S;13, 0m-W;17, 3m-S;18, 1m-W;19, 0m-S;14, 1m-W;19, 0m-S;14, 1m-W;16, 3m-S;23, 3m-W;16, 8m-S;72, 7m- W;14, 5m-S;10, 4m-W;11, 8m-S;9, 8m-W;14, 2m-S;5, 7m-W;11, 8m- S;4, 5m-E;26, 5m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 8m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m- E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;3, 8m-E;217, 8m- S;3, 0m-W;20, 7m-S;3, 1m-W;22, 4m-S;2, 7m-W;21, 8m-S;3, 1m- W;66, 7m-S;11, 9m-W;59, 4m-S;7, 4m-W;63, 1m-S;9, 8m-W;24, 0m- S;14, 6m-W;24, 8m-S;9, 0m-W;31, 0m-S;11, 4m-W;25, 6m-S;17, 7m- W;30, 5m-S;23, 1m-W;29, 6m-S;17, 5m-W;30, 0m-S;14, 6m-W;32, 9m-S;10, 7m-W;22, 9m-S;10, 8m-W;22, 8m-S;14, 7m-W;21, 3m- S;14, 7m-W;15, 8m-S;8, 6m-W;9, 9m-S;19, 2m-W;17, 5m-S;12, 5m- W;21, 3m-S;12, 3m-W;14, 6m-S;15, 2m-W;11, 0m-S;11, 6m-W;13, 1m-S;6, 6m-W;12, 3m-S;8, 3m-W;10, 7m-S;9, 5m-W;12, 1m-S;9, 8m-W;8, 4m-S;11, 1m-W;10, 4m-S;11, 0m-W;8, 2m-S;11, 8m-W;12, 2m-S;11, 9m-W;13, 2m-S;13, 0m-W;12, 8m-S;15, 1m-W;13, 3m- S;18, 2m-W;13, 3m-S;17, 2m-W;11, 7m-S;16, 1m-W;7, 8m-S;15, 9m- W;10, 9m-S;16, 4m-W;10, 4m-S;15, 9m-W;6, 4m-S;15, 5m-W;5, 8m- S;15, 7m-W;8, 1m-S;12, 6m-W;11, 7m-S;15, 3m-W;6, 3m-S;13, 2m- W;4, 3m-S;24, 4m-W;7, 4m-S;15, 6m-W;6, 6m-S;11, 2m-W;5, 3m- S;16, 0m-W;4, 0m-S;12, 1m-W;5, 5m-S;16, 2m-W;4, 6m-S;12, 5m- W;4, 5m-S;16, 8m-W;3, 6m-S;14, 6m-W;5, 6m-S;27, 5m-W;8, 3m- S;19, 1m-W;6, 1m-S;8, 3m-W;3, 4m-S;8, 9m-W;6, 6m-S;11, 1m-W;5, 2m-S;6, 1m-W;4, 7m-S;20, 3m-W;4, 9m-S;13, 8m-W;5, 5m-S;17, 8m-W;4, 5m-S;22, 3m-W;6, 1m-S;26, 8m-W;6, 0m-S;45, 4m-W;11, 9m-S;20, 8m-W;4, 5m-S;23, 0m-W;4, 3m-S;59, 1m-W;5, 3m-S;18, 2m-W;7, 4m-S;14, 1m-W;5, 3m-S;18, 6m-W;4, 7m-S;28, 3m-W;4, 2m-N;18, 2m-W;7, 4m-S;38, 7m-W;10, 8m-N;16, 7m-W;12, 9m- N;30, 5m-W;6, 0m-S;15, 2m-W;6, 0m-S;24, 2m-W;14, 0m-S;25, 6m- W;5, 1m-S;26, 0m-W;8, 7m-S;7, 8m-W;3, 2m-S;58, 8m-W;8, 7m-S;4, 8m-W;12, 0m-S;5, 6m-W;16, 5m-S;89, 6m-W;9, 7m-N;15, 2m-W;10, 8m-N;9, 7m-W;14, 2m-N;7, 1m-W;12, 9m-N;13, 0m-W;12, 5m-N;6, 3m-W;12, 1m-N;10, 4m-W;14, 2m-N;11, 5m-W;12, 5m-N;10, 8m- W;15, 2m-N;11, 9m-W;12, 7m-N;10, 4m-W;17, 8m-N;12, 3m-W;6, 6m-N;4, 9m-W;5, 5m-N;10, 8m-W;17, 1m-N;6, 7m-W;18, 8m-N;12, 6m-W;18, 0m-N;14, 4m-W;99, 0m-N;10, 0m-E;21, 5m-N;5, 2m-E;9, 3m-N;6, 7m-E;12, 7m-N;11, 3m-E;6, 7m-N;29, 1m-E;10, 8m-N;24, 0m-E;5, 4m-N;5, 0m-E;9, 2m-N;5, 8m-E;8, 7m-N;5, 0m-E;8, 0m-N;5, 8m-E;15, 9m-N;9, 5m-E;8, 0m-N;7, 8m-E;9, 1m-N;12, 2m-E;10, 8m- N;5, 0m-E;33, 4m-N;5, 9m-E;90, 9m-N;4, 4m-W;43, 6m-N;6, 4m- W;81, 9m-N;7, 1m-W;10, 1m-N;9, 3m-W;38, 8m-N;6, 2m-W;66, 5m- N;8, 5m-W;34, 1m-N;15, 3m-W;82, 7m-N;10, 0m-W;78, 4m-N;7, 9m-W;43, 8m-N;15, 3m-E;15, 5m-N;17, 1m-E;23, 3m-N;8, 7m-E;10, 0m-N;24, 1m-E;22, 0m-N;10, 8m-E;73, 0m-N;21, 6m-W;11, 0m- N;21, 6m-W;11, 1m-N;21, 6m-W;20, 0m-N;155, 9m-W;37, 4m-S;30, 2m-W;14, 4m-S;42, 4m-W;13, 7m-S;45, 6m-W;5, 9m-S;46, 4m- W;10, 9m-S;33, 1m-W;20, 5m-S;51, 4m-W;16, 4m-S;46, 2m-W;7, 9m-S;59, 3m-W;9, 4m-S;57, 3m-W;17, 2m-S;25, 1m-W;9, 0m-S;20, 0m-W;6, 1m-S;36, 4m-W;7, 4m-S;36, 4m-W;6, 7m-S;30, 9m-W;5, 6m-S;24, 9m-W;7, 8m-S;8, 6m-W;5, 4m-S;25, 3m-W;6, 7m-S;30, 9m-W;4, 9m-S;123, 8m-W;12, 3m-N;25, 3m-W;9, 5m-N;43, 2m-W;4, 2m-N;4, 1m-W;14, 1m-N;39, 8m-W;10, 0m-N;16, 4m-W;18, 4m- N;23, 1m-W;46, 1m-N;5, 2m-W;8, 5m-N;10, 0m-W;15, 9m-N;8, 6m- W;13, 7m-N;5, 6m-W;24, 0m-N;4, 7m-W;10, 0m-N;3, 9m-W;8, 7m- N;5, 9m-W;9, 7m-N;6, 7m-W;8, 5m-N;12, 2m-W;11, 7m-N;5, 3m- W;9, 7m-N;50, 2m-W;9, 3m-S;5, 0m-W;23, 3m-S;7, 7m-W;15, 6m- S;8, 0m-W;48, 5m-S;17, 4m-W;26, 5m-S;9, 4m-W;24, 0m-S;10, 4m- W;19, 6m-S;6, 6m-W;21, 3m-S;4, 3m-W;124, 1m-S;7, 1m-W;17, 3m- S;8, 9m-W;19, 7m-S;5, 2m-W;105, 6m-S;11, 7m-W;27, 0m-S;8, 5m- W;30, 0m-S;4, 8m-W;27, 3m-S;4, 5m-W;30, 8m-S;9, 3m-W;29, 6m- S;6, 5m-W;12, 9m-S;9, 7m-W;37, 9m-S;9, 3m-W;30, 4m-S;10, 3m- W;35, 8m-S;7, 2m-W;9, 6m-S;59, 1m-W" MARCUS GERALDO ZUMBLICK SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 322, DE 9 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.426/1993, resolve: Art. 1° Outorgar à TRACOMAL NORTE GRANITOS LT- DA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ECO- PORANGA/ES, numa área de 652,02ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°14'56,127''S/40°56'12,053''W; 18°14'56,127''S/40°56'24,236''W; 18°14'46,044''S/40°56'24,235''W; 18°14'46,043''S/40°57'00,625''W; 18°14'21,746''S/40°57'00,623''W; 18°14'21,744''S/40°57'30,203''W; 18°14'08,080''S/40°57'30,201''W; 18°14'08,076''S/40°57'57,572''W; 18°15'43,147''S/40°57'57,588''W; 18°15'43,151''S/40°57'30,353''W;

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/07/2015, p. 96

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