Documento assinado digitalmente conforme MP n
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
848.214/2011-FREIRE & FREIRE MINERACAO LTDA-
Cessionário:FREIRE
E
o- 25/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-Registro
de Licença N°006/2015 de 23/04/2015-Vencimento em 23/04/2019
N°1402/2015-DOU de 27/05/2015 (Relação nº 88/2015)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI
N°AI nº 929/2014 (Relação nº 212/2014)
Torna sem efeito exigência(659)
N°1983/2015-DOU de 02/06/2015 (Relação nº 94/2015)
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP- Publicado DOU de 08/06/2015 (Relação nº 99/2015)
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.426/1993, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRACOMAL NORTE GRANITOS LT-
DA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ECO-
PORANGA/ES, numa área de 652,02ha, delimitada por um polígono
que tem seus
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
848.214/2011-FREIRE & FREIRE MINERACAO LTDA-
Cessionário:FREIRE
E
SANTOS
LTDA
ME-
CNPJ
00.898.347/0001-01- Registro de Licença n°29/2011- Vencimento da
Licença: 04/05/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.064/2015-FRANCISCA ADELAIDE VIANA CARLOS-
OF. N°649/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
848.089/2015-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA-OF.
N°650/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 66/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.995/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°39/2010
810.996/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°40/2010
810.997/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°41/2010
810.998/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°42/2010
810.999/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°43/2010
811.000/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°44/2010
811.001/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°45/2010
811.002/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°46/2010
811.003/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14355/2010
811.004/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14356/2010
811.005/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14357/2010
811.006/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14358/2010
811.007/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14359/2010
811.008/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14360/2010
811.009/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14361/2010
811.010/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14362/2010
811.011/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14363/2010
811.012/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14364/2010
811.013/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14365/2010
811.014/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14366/2010
811.015/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14367/2010
811.016/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14368/2010
811.017/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14369/2010
811.018/2009-FALCON
PETROLEO
S
A-ALVARÁ
N°14370/2010
SERGIO BIZARRO CEZAR
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 25/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-Registro
de Licença N°006/2015 de 23/04/2015-Vencimento em 23/04/2019
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 105/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.161/2015-PEDRO
GIOVANE
MONDINI-OF.
N°1402/2015-DOU de 27/05/2015 (Relação nº 88/2015)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI
N°AI nº 929/2014 (Relação nº 212/2014)
Torna sem efeito exigência(659)
815.328/1992-MINERAÇÃO
VEIGA
LTDA-OF.
N°1983/2015-DOU de 02/06/2015 (Relação nº 94/2015)
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP- Publicado DOU de 08/06/2015 (Relação nº 99/2015)
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado
DOU de 15/04/2014, Relação n° 45/2014, Seção I, pág. 77-
815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de
15/04/2014, Relação n° 45/2014, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "a área
fica reduzida de 288, 57 ha para 134, 93 ha, cuja descrição é a
seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas
geográficas: Lat. -28°57'52''280 e Long. -49°36'50''185 e os lados a
partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 167, 8m-S; 48, 1m-W; 151, 6m-S; 227, 9m-W; 208, 3m-S;
167, 6m-W; 201, 0m-S; 146, 5m-W; 783, 9m-S; 156, 5m-W; 224,
8m-S; 118, 7m-W; 269, 4m-S; 447, 8m-W; 136, 7m-S; 849, 8m-W;
73, 6m-N; 102, 7m-W; 372, 5m-N; 141, 5m-E; 260, 5m-N; 64, 3m-
W; 457, 8m-N; 342, 3m-W; 71, 4m-S; 239, 3m-W; 63, 7m-S; 522,
9m-W; 190, 8m-N; 104, 9m-W; 360, 9m-S; 34, 3m-W; 317, 1m-S;
200, 1m-W; 329, 0m-N; 65, 9m-E; 454, 7m-N; 458, 7m-E; 108, 1m-
S; 490, 1m-E; 104, 4m-N; 594, 2m-E; 285, 1m-S; 47, 4m-W; 333,
0m-S; 60, 2m-E; 388, 5m-S; 124, 9m-W; 157, 8m-S; 500, 5m-E; 85,
7m-N; 320, 6m-E; 151, 5m-N; 265, 9m-E; 219, 5m-N; 158, 5m-E;
221, 7m-N; 128, 1m-E; 972, 6m-N; 299, 7m-E; 334, 8m-N; 461, 9m-
E", Leia-se: "a área fica reduzida de 288, 57 ha para 49, 99 ha, cuja
descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de
Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°58'46, 094''S e Long. 49°39'05,
247''W em SIRGAS2000 e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 26, 7m-N;8, 5m-E;28,
6m-N;6, 3m-E;28, 6m-N;7, 9m-E;29, 7m-N;7, 6m-E;28, 0m-N;8, 8m-
E;28, 7m-N;10, 0m-E;27, 4m-N;10, 0m-E;28, 4m-N;9, 0m-E;25, 9m-
N;7, 9m-E;27, 0m-N;5, 6m-E;68, 4m-N;8, 6m-E;24, 0m-N;7, 8m-
E;22, 6m-N;7, 0m-E;22, 6m-N;7, 5m-E;120, 7m-N;6, 9m-E;24, 0m-
N;9, 0m-E;22, 0m-N;7, 7m-E;23, 3m-N;5, 7m-E;88, 6m-N;9, 1m-
E;22, 0m-N;7, 7m-E;23, 3m-N;9, 0m-E;22, 0m-N;7, 7m-E;21, 4m-
N;187, 7m-E;17, 4m-S;18, 6m-E;12, 8m-S;25, 8m-E;16, 4m-S;25,
5m-E;19, 5m-S;23, 1m-E;12, 8m-S;4, 4m-E;11, 6m-S;14, 5m-E;10,
6m-S;9, 3m-E;24, 6m-S;5, 1m-E;12, 2m-S;12, 5m-E;16, 1m-S;8, 9m-
E;17, 9m-S;10, 4m-E;16, 2m-S;8, 9m-E;14, 9m-S;10, 4m-E;8, 6m-
S;15, 1m-E;8, 5m-S;17, 5m-E;8, 0m-S;27, 5m-E;8, 2m-N;35, 3m-
E;14, 3m-N;51, 8m-E;6, 7m-N;54, 1m-E;8, 9m-N;57, 4m-E;12, 3m-
N;50, 2m-E;13, 3m-N;51, 3m-E;18, 3m-N;48, 2m-E;16, 9m-N;43,
6m-E;15, 3m-N;41, 0m-E;11, 0m-N;53, 1m-E;9, 8m-N;47, 5m-E;18,
4m-N;49, 2m-E;15, 7m-N;47, 7m-E;7, 9m-N;43, 8m-E;19, 5m-S;155,
8m-E;28, 1m-N;72, 9m-E;7, 4m-S;23, 8m-E;12, 2m-S;17, 5m-E;30,
1m-S;8, 6m-E;15, 3m-S;12, 2m-E;16, 2m-S;8, 3m-E;17, 9m-S;11,
0m-E;95, 4m-S;6, 9m-W;31, 5m-S;8, 6m-W;20, 7m-S;32, 1m-W;51,
8m-S;5, 9m-W;16, 9m-S;20, 7m-W;124, 6m-S;7, 2m-E;14, 7m-S;8,
6m-E;13, 7m-S;10, 8m-E;111, 3m-S;10, 8m-E;48, 4m-S;12, 4m-E;37,
8m-S;12, 1m-E;24, 1m-S;7, 5m-E;71, 7m-S;10, 4m-W;8, 2m-S;5, 1m-
W;45, 5m-S;15, 1m-W;52, 0m-S;15, 1m-W;16, 5m-S;11, 6m-W;16,
2m-S;7, 5m-W;25, 5m-S;7, 4m-W;10, 5m-S;11, 4m-W;15, 6m-S;17,
3m-W;11, 0m-S;16, 3m-W;19, 3m-S;9, 0m-W;20, 6m-S;9, 0m-W;22,
1m-S;6, 4m-W;22, 1m-S;5, 9m-W;16, 8m-S;6, 9m-E;16, 8m-S;10,
0m-E;17, 8m-S;9, 5m-E;19, 9m-S;13, 7m-E;8, 2m-S;41, 0m-E;12,
7m-S;9, 2m-E;14, 2m-S;8, 7m-E;11, 8m-S;9, 7m-E;12, 9m-S;75, 4m-
E;2, 9m-N;9, 6m-E;15, 7m-N;9, 0m-E;17, 0m-N;7, 7m-E;11, 6m-N;5,
7m-E;4, 4m-N;344, 8m-E;8, 0m-N;58, 0m-E;12, 6m-N;47, 9m-E;10,
9m-N;52, 8m-E;20, 9m-N;23, 5m-E;6, 6m-N;21, 1m-E;8, 0m-N;18,
7m-E;5, 5m-N;16, 7m-E;7, 8m-N;21, 3m-E;5, 5m-N;40, 4m-E;7, 5m-
N;13, 4m-E;12, 4m-N;45, 0m-E;12, 3m-N;41, 6m-E;22, 7m-N;50,
8m-E;18, 2m-N;51, 4m-E;19, 5m-N;26, 8m-E;18, 1m-N;31, 1m-E;24,
5m-N;27, 2m-E;19, 3m-N;19, 2m-E;16, 8m-N;21, 1m-E;19, 3m-N;16,
6m-E;26, 1m-N;21, 6m-E;25, 4m-N;17, 7m-E;23, 7m-N;17, 1m-E;22,
6m-N;17, 7m-E;25, 4m-N;6, 3m-E;73, 9m-N;10, 0m-E;12, 0m-N;8,
9m-E;9, 5m-N;10, 1m-E;12, 4m-N;10, 6m-E;13, 2m-N;10, 9m-E;10,
3m-N;13, 6m-E;10, 8m-N;10, 6m-E;11, 9m-N;8, 6m-E;8, 9m-N;10,
0m-E;16, 1m-N;9, 9m-E;9, 2m-N;9, 9m-E;18, 1m-N;10, 0m-E;14,
9m-N;9, 8m-E;14, 4m-N;10, 1m-E;18, 1m-N;8, 8m-E;15, 4m-N;7,
8m-E;11, 5m-N;8, 2m-E;19, 7m-N;7, 0m-E;31, 0m-N;4, 6m-E;17,
9m-N;5, 7m-E;43, 9m-N;12, 7m-E;208, 0m-N;9, 8m-E;75, 7m-N;10,
2m-E;43, 9m-N;5, 6m-W;18, 7m-N;4, 7m-W;18, 8m-N;6, 6m-W;19,
2m-N;8, 1m-W;19, 1m-N;6, 7m-W;8, 3m-N;3, 9m-W;8, 9m-N;4, 0m-
W;10, 0m-N;4, 2m-W;9, 6m-N;6, 6m-W;18, 2m-N;3, 7m-W;10, 4m-
N;6, 3m-W;6, 7m-N;12, 7m-W;10, 4m-N;16, 5m-W;71, 0m-N;6, 7m-
E;11, 5m-N;16, 8m-E;14, 8m-N;16, 5m-E;11, 2m-N;12, 5m-E;20,
1m-N;23, 6m-E;19, 3m-N;22, 0m-E;3, 5m-N;5, 4m-E;5, 1m-N;3, 7m-
E;5, 5m-N;6, 3m-E;3, 7m-N;11, 9m-E;6, 1m-N;8, 9m-E;3, 4m-N;8,
6m-E;4, 3m-N;4, 1m-E;2, 9m-N;11, 5m-E;4, 9m-N;7, 8m-E;6, 1m-
N;7, 5m-E;3, 9m-N;8, 9m-E;7, 2m-N;10, 0m-E;8, 3m-N;9, 4m-E;3,
4m-N;6, 2m-E;5, 3m-N;10, 8m-E;11, 5m-N;31, 2m-E;77, 7m-N;14,
1m-E;37, 6m-N;11, 5m-E;19, 1m-N;29, 8m-E;5, 6m-N;6, 0m-E;9,
5m-N;8, 2m-E;9, 5m-N;8, 9m-E;7, 0m-N;13, 0m-E;7, 4m-N;9, 3m-
E;8, 9m-N;11, 2m-E;9, 7m-N;12, 3m-E;9, 7m-N;8, 9m-E;7, 2m-N;29,
7m-E;7, 8m-N;9, 7m-E;11, 2m-N;11, 1m-E;8, 1m-N;21, 5m-E;14,
3m-N;17, 2m-E;13, 9m-N;8, 5m-E;3, 7m-N;18, 7m-E;8, 3m-N;10,
8m-E;4, 0m-N;11, 9m-E;7, 4m-N;9, 3m-E;15, 8m-N;5, 2m-E;5, 0m-
N;8, 2m-E;9, 2m-N;6, 8m-E;9, 2m-N;14, 4m-E;5, 1m-N;5, 2m-E;4,
9m-N;5, 9m-E;4, 7m-N;7, 8m-E;4, 4m-N;6, 3m-E;2, 7m-N;3, 4m-E;4,
1m-N;3, 8m-E;3, 1m-N;5, 1m-E;9, 3m-N;10, 4m-E;2, 5m-N;5, 2m-
E;5, 1m-N;5, 2m-E;6, 1m-N;7, 8m-E;6, 8m-N;6, 3m-E;6, 1m-N;10,
8m-E;8, 7m-N;8, 9m-E;10, 5m-N;11, 2m-E;7, 2m-N;7, 1m-E;6, 1m-
N;7, 4m-E;10, 6m-N;12, 3m-E;5, 1m-N;5, 6m-E;8, 0m-N;8, 2m-E;5,
7m-N;8, 9m-E;5, 7m-N;11, 5m-E;5, 9m-N;6, 8m-E;9, 6m-N;24, 1m-
E;101, 5m-S;8, 9m-W;10, 8m-S;9, 3m-W;7, 4m-S;6, 7m-W;7, 7m-
S;14, 5m-W;14, 3m-S;14, 2m-W;15, 1m-S;13, 7m-W;23, 7m-S;19,
5m-W;10, 3m-S;34, 3m-W;15, 8m-S;30, 5m-W;15, 5m-S;17, 1m-
W;10, 4m-S;31, 7m-W;13, 0m-S;35, 8m-W;13, 8m-S;47, 1m-W;20,
0m-S;25, 8m-W;9, 1m-S;18, 0m-W;21, 9m-S;13, 5m-W;20, 1m-S;13,
4m-W;20, 8m-S;8, 9m-W;24, 1m-S;24, 6m-W;25, 5m-S;12, 8m-
W;31, 1m-S;10, 4m-W;25, 1m-S;11, 9m-W;20, 4m-S;20, 7m-W;17,
8m-S;14, 9m-W;17, 5m-S;15, 4m-W;15, 1m-S;10, 1m-W;21, 8m-
S;18, 9m-W;17, 3m-S;13, 0m-W;17, 3m-S;18, 1m-W;19, 0m-S;14,
1m-W;19, 0m-S;14, 1m-W;16, 3m-S;23, 3m-W;16, 8m-S;72, 7m-
W;14, 5m-S;10, 4m-W;11, 8m-S;9, 8m-W;14, 2m-S;5, 7m-W;11, 8m-
S;4, 5m-E;26, 5m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11,
9m-S;5, 7m-E;11, 8m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-
E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;5, 7m-E;11, 9m-S;3, 8m-E;217, 8m-
S;3, 0m-W;20, 7m-S;3, 1m-W;22, 4m-S;2, 7m-W;21, 8m-S;3, 1m-
W;66, 7m-S;11, 9m-W;59, 4m-S;7, 4m-W;63, 1m-S;9, 8m-W;24, 0m-
S;14, 6m-W;24, 8m-S;9, 0m-W;31, 0m-S;11, 4m-W;25, 6m-S;17, 7m-
W;30, 5m-S;23, 1m-W;29, 6m-S;17, 5m-W;30, 0m-S;14, 6m-W;32,
9m-S;10, 7m-W;22, 9m-S;10, 8m-W;22, 8m-S;14, 7m-W;21, 3m-
S;14, 7m-W;15, 8m-S;8, 6m-W;9, 9m-S;19, 2m-W;17, 5m-S;12, 5m-
W;21, 3m-S;12, 3m-W;14, 6m-S;15, 2m-W;11, 0m-S;11, 6m-W;13,
1m-S;6, 6m-W;12, 3m-S;8, 3m-W;10, 7m-S;9, 5m-W;12, 1m-S;9,
8m-W;8, 4m-S;11, 1m-W;10, 4m-S;11, 0m-W;8, 2m-S;11, 8m-W;12,
2m-S;11, 9m-W;13, 2m-S;13, 0m-W;12, 8m-S;15, 1m-W;13, 3m-
S;18, 2m-W;13, 3m-S;17, 2m-W;11, 7m-S;16, 1m-W;7, 8m-S;15, 9m-
W;10, 9m-S;16, 4m-W;10, 4m-S;15, 9m-W;6, 4m-S;15, 5m-W;5, 8m-
S;15, 7m-W;8, 1m-S;12, 6m-W;11, 7m-S;15, 3m-W;6, 3m-S;13, 2m-
W;4, 3m-S;24, 4m-W;7, 4m-S;15, 6m-W;6, 6m-S;11, 2m-W;5, 3m-
S;16, 0m-W;4, 0m-S;12, 1m-W;5, 5m-S;16, 2m-W;4, 6m-S;12, 5m-
W;4, 5m-S;16, 8m-W;3, 6m-S;14, 6m-W;5, 6m-S;27, 5m-W;8, 3m-
S;19, 1m-W;6, 1m-S;8, 3m-W;3, 4m-S;8, 9m-W;6, 6m-S;11, 1m-W;5,
2m-S;6, 1m-W;4, 7m-S;20, 3m-W;4, 9m-S;13, 8m-W;5, 5m-S;17,
8m-W;4, 5m-S;22, 3m-W;6, 1m-S;26, 8m-W;6, 0m-S;45, 4m-W;11,
9m-S;20, 8m-W;4, 5m-S;23, 0m-W;4, 3m-S;59, 1m-W;5, 3m-S;18,
2m-W;7, 4m-S;14, 1m-W;5, 3m-S;18, 6m-W;4, 7m-S;28, 3m-W;4,
2m-N;18, 2m-W;7, 4m-S;38, 7m-W;10, 8m-N;16, 7m-W;12, 9m-
N;30, 5m-W;6, 0m-S;15, 2m-W;6, 0m-S;24, 2m-W;14, 0m-S;25, 6m-
W;5, 1m-S;26, 0m-W;8, 7m-S;7, 8m-W;3, 2m-S;58, 8m-W;8, 7m-S;4,
8m-W;12, 0m-S;5, 6m-W;16, 5m-S;89, 6m-W;9, 7m-N;15, 2m-W;10,
8m-N;9, 7m-W;14, 2m-N;7, 1m-W;12, 9m-N;13, 0m-W;12, 5m-N;6,
3m-W;12, 1m-N;10, 4m-W;14, 2m-N;11, 5m-W;12, 5m-N;10, 8m-
W;15, 2m-N;11, 9m-W;12, 7m-N;10, 4m-W;17, 8m-N;12, 3m-W;6,
6m-N;4, 9m-W;5, 5m-N;10, 8m-W;17, 1m-N;6, 7m-W;18, 8m-N;12,
6m-W;18, 0m-N;14, 4m-W;99, 0m-N;10, 0m-E;21, 5m-N;5, 2m-E;9,
3m-N;6, 7m-E;12, 7m-N;11, 3m-E;6, 7m-N;29, 1m-E;10, 8m-N;24,
0m-E;5, 4m-N;5, 0m-E;9, 2m-N;5, 8m-E;8, 7m-N;5, 0m-E;8, 0m-N;5,
8m-E;15, 9m-N;9, 5m-E;8, 0m-N;7, 8m-E;9, 1m-N;12, 2m-E;10, 8m-
N;5, 0m-E;33, 4m-N;5, 9m-E;90, 9m-N;4, 4m-W;43, 6m-N;6, 4m-
W;81, 9m-N;7, 1m-W;10, 1m-N;9, 3m-W;38, 8m-N;6, 2m-W;66, 5m-
N;8, 5m-W;34, 1m-N;15, 3m-W;82, 7m-N;10, 0m-W;78, 4m-N;7,
9m-W;43, 8m-N;15, 3m-E;15, 5m-N;17, 1m-E;23, 3m-N;8, 7m-E;10,
0m-N;24, 1m-E;22, 0m-N;10, 8m-E;73, 0m-N;21, 6m-W;11, 0m-
N;21, 6m-W;11, 1m-N;21, 6m-W;20, 0m-N;155, 9m-W;37, 4m-S;30,
2m-W;14, 4m-S;42, 4m-W;13, 7m-S;45, 6m-W;5, 9m-S;46, 4m-
W;10, 9m-S;33, 1m-W;20, 5m-S;51, 4m-W;16, 4m-S;46, 2m-W;7,
9m-S;59, 3m-W;9, 4m-S;57, 3m-W;17, 2m-S;25, 1m-W;9, 0m-S;20,
0m-W;6, 1m-S;36, 4m-W;7, 4m-S;36, 4m-W;6, 7m-S;30, 9m-W;5,
6m-S;24, 9m-W;7, 8m-S;8, 6m-W;5, 4m-S;25, 3m-W;6, 7m-S;30,
9m-W;4, 9m-S;123, 8m-W;12, 3m-N;25, 3m-W;9, 5m-N;43, 2m-W;4,
2m-N;4, 1m-W;14, 1m-N;39, 8m-W;10, 0m-N;16, 4m-W;18, 4m-
N;23, 1m-W;46, 1m-N;5, 2m-W;8, 5m-N;10, 0m-W;15, 9m-N;8, 6m-
W;13, 7m-N;5, 6m-W;24, 0m-N;4, 7m-W;10, 0m-N;3, 9m-W;8, 7m-
N;5, 9m-W;9, 7m-N;6, 7m-W;8, 5m-N;12, 2m-W;11, 7m-N;5, 3m-
W;9, 7m-N;50, 2m-W;9, 3m-S;5, 0m-W;23, 3m-S;7, 7m-W;15, 6m-
S;8, 0m-W;48, 5m-S;17, 4m-W;26, 5m-S;9, 4m-W;24, 0m-S;10, 4m-
W;19, 6m-S;6, 6m-W;21, 3m-S;4, 3m-W;124, 1m-S;7, 1m-W;17, 3m-
S;8, 9m-W;19, 7m-S;5, 2m-W;105, 6m-S;11, 7m-W;27, 0m-S;8, 5m-
W;30, 0m-S;4, 8m-W;27, 3m-S;4, 5m-W;30, 8m-S;9, 3m-W;29, 6m-
S;6, 5m-W;12, 9m-S;9, 7m-W;37, 9m-S;9, 3m-W;30, 4m-S;10, 3m-
W;35, 8m-S;7, 2m-W;9, 6m-S;59, 1m-W"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 322, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.426/1993, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRACOMAL NORTE GRANITOS LT-
DA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ECO-
PORANGA/ES, numa área de 652,02ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°14'56,127''S/40°56'12,053''W;
18°14'56,127''S/40°56'24,236''W;
18°14'46,044''S/40°56'24,235''W;
18°14'46,043''S/40°57'00,625''W;
18°14'21,746''S/40°57'00,623''W;
18°14'21,744''S/40°57'30,203''W;
18°14'08,080''S/40°57'30,201''W;
18°14'08,076''S/40°57'57,572''W;
18°15'43,147''S/40°57'57,588''W;
18°15'43,151''S/40°57'30,353''W;
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/07/2015, p. 96