requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.125/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.489/2010-JORGE LIMA RIBEIRO-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°770/2013 RELAÇÃO N o- 65/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.167/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.168/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.554/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.559/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.094/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.095/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.129/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.883/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.903/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 970,30 HA para 49,40 HA-ARGILA 801.085/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA- Área de 948,73 HA para 49,91 HA-ARGILA 801.086/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA- Área de 998,86 HA para 49,80 HA-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.083/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.087/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.088/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.089/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.090/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.091/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.373/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.374/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.375/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.376/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.377/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.378/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.379/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.602/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.604/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.605/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.606/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.038/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°302/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°775/776/777/778/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.049/2005-MARCELO MOULÃO-AI N°210/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.178/2000-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVA- RÁ n° 13.863/2000 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.A- CNPJ 13.079.797/0001-06 800.034/2001-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVA- RÁ n° 4.364/2001 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.A- CNPJ 13.079.797/0001-06 800.230/2001-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVA- RÁ n° 995/2002 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.A- CNPJ 13.079.797/0001-06 800.328/2002-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVA- RÁ n° 8.470/2002 - Cessionário: BUXTON MINERADORA S.A- CNPJ 13.079.797/0001-06 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.131/1999-MBS TECNOLOGIA MARINHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.017/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO-OF. N°1305/2013 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.339/2009-ONÉSIO DE PALMA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO- AI N°592/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1285/2013 - DNPM/ES 896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1353/2013 - DNPM/ES 896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°1286/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.215/2003-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- 7119 n° 2003 - Cessionário: AREIAL PEREIRA LTDA- CNPJ 08.415.775/0001-30 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.109/1992-Interposto porTREVISA MINARAÇAO LT- DA - ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0699/2011 a 0711/2011 - DNPM/ES 890.608/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 286/2013 - DNPM/ES 896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- AI N° 284/2013 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI Nº 191/2011 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.608/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1343/2013 - DNPM/ES 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1344/2013 - DNPM/ES 896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°1309/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°1082/2013 - DNPM/ES 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°1350/2013 -DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1359/2013 - DNPM/ES 896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1359/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 143/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 10/2013, Seção 01, pág. 75- onde se lê "....Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias leia-se ... Determina cumprimento de exigência / Prazo 60 dias" RELAÇÃO N o- 150/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 896.001/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA 896.002/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 896.001/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA 896.002/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-CA- CHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 020/2013-10000toneladas/ano-Marmore- Validade:vinculada a L.O. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.030/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°030/2013 de 20/05/2013-Vencimento em indeterminado 896.031/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°031/2013 de 22/05/2013-Vencimento em indeterminado 896.077/2013-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-Registro de Licença N°032/2013 de 22/05/2013- Vencimento em 27/02/2053 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.128/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI- ÇAO DO CASTELO-OF. N°1421/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5140/2013-860.467/2012-LENISMAR CABRAL DE OLI- VEIRA 5141/2013-861.497/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 5142/2013-861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 5143/2013-861.516/2012-RAFAEL MARQUES DA SILVA FA R I A 5144/2013-862.026/2012-CALBRAX CALCARIO AGRI- COLA LTDA ME 5145/2013-860.096/2013-DARCI PEREIRA PINTO JU- NIOR 5146/2013-860.401/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 5147/2013-860.407/2013-MINERAÇÃO BRASIL CEN- TRAL LTDA 5148/2013-860.408/2013-MINERAÇÃO BRASIL CEN- TRAL LTDA 5149/2013-860.410/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 5150/2013-860.411/2013-EDIVALDO PEREIRA NAVES 5151/2013-860.421/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 5152/2013-860.423/2013-DOMINGOS FERNANDO MOU- RO 5153/2013-860.426/2013-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA 5154/2013-860.434/2013-JULIANO GOMES DA SILVA 5155/2013-860.447/2013-JOÃO RAMOS BOTELHO 5156/2013-860.471/2013-MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LT D A 5157/2013-860.477/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 5158/2013-860.489/2013-JD ENGENHARIA E CONSUL- TORIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5159/2013-862.185/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5160/2013-862.189/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5161/2013-862.191/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5162/2013-862.192/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5163/2013-862.194/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5164/2013-862.195/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5165/2013-862.198/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5166/2013-860.082/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LT D A 5167/2013-860.184/2013-DARCI PEREIRA PINTO JU- NIOR 5168/2013-860.409/2013-RIO CLARO MINERALS PES- QUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA 5169/2013-860.457/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 5170/2013-860.488/2013-LEANDRO OLIVEIRA DE SOU- ZA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.121/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.122/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.596/2010-JOSE MATIAS MOREIRA JUNIOR 806.597/2010-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.659/2010-FONMART TECNOLOGIA LTDA 806.760/2010-NSUL TERRAPLENAGEM CONSTRU- ÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.-Alvará N°1.124/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°0425/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento