requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.831/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°122/13 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.103/2012-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.642/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°6126/2009 866.778/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°904/2009 866.676/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°9365/2010 866.717/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 867.283/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 867.454/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n ° 11 9 9 / 2 0 11 867.455/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 867.456/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 867.488/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.041/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.046/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.548/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.549/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.550/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.551/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.795/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.796/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.877/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA- Área de 31,86 ha para 19,99 ha-Argila e Areia 866.189/2009-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Área de 748,47 ha para 46,56 ha-Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.458/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO 866.703/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.650/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.435/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.704/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.590/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME- Cessionário:Atilio Magrini Neto- CNPJ 14.145.004/0001-72- PLG n°50/2008 866.279/2009-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CNPJ 920.220.141-20- PLG n°43/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.575/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.575/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.730/2012-PEDREIRA LM LTDA-Registro de Licença N°50/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 17/07/2016 866.093/2013-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°49/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 25/01/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.714/2012-SINOMAR CEZAR DIAS VIEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.453/2003-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2006 - Vencimento em 29/04/2014 866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP- Registro de Licença N°:005/2008 - Vencimento em 27/10/2017 866.261/2009-GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.- Registro de Licença N°:041/2009 - Vencimento em 14/03/2018 866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:025/2011 - Vencimento em 03/09/2013 867.198/2010-ADERSON BORGES DE MORAES- Registro de Licença N°:069/2011 - Vencimento em 18/04/2014 866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:101/2011 - Vencimento em 03/05/2014 Nega provimento ao recurso interposto(757) 866.616/2009-A M C MACHNIC ME RELAÇÃO N o- 104/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.275/2007-S.R. LEME 867.378/2007-ACARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA. 866.454/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA 866.217/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 866.452/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME 866.516/2011-ROMARIO CRUZ DO NASCIMENTO 866.518/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 866.636/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME 866.753/2011-E. BALBINO DE AQUINO ME 866.845/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 867.036/2011-ARGEU FOGLIATTO 867.082/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA 867.083/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA 866.167/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 866.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.338/2012-ADRIANO WEBER 866.451/2012-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME 866.647/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 866.648/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 866.209/2013-MARCIO SERGIO POLLIS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.040/2007-MARCHIORI & STEIN LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.917/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 866.918/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 866.919/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 866.920/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 866.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.272/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.274/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.275/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.276/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.277/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.658/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME Indefere pedido de reconsideração(181) 866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME 866.716/2012-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 866.823/2012-FLÁVIO JOSÉ FRACARO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.347/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Alvará n°7823/2011 - Cessionario:866.641/2013-Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55 866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ- Alvará n°8167/2012 - Cessionario:866.791/2013-Exploração e Extração de Areia Modelo Ltda-ME- CPF ou CNPJ 18.314.887/0001-58 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 867.038/2007-HUMBERTO MATIAS 866.210/2012-OSMAR DA SILVA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.945/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:866.646/2013-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.992/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO -Alvará N°4047/2009 866.994/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO -Alvará N°4049/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.964/2012-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.554/2012-E. AGUIAR COMERCIO EPP-Registro de Licença N°51/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 11/07/2022 866.649/2012-CORREIA & MARTINEZ LTDA-Registro de Licença N°52/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 12/09/2032 866.423/2013-APARECIDA MARIA DOS SANTOS RO- CHA-Registro de Licença N°53/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 23/04/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.089/2011-HUMBERTO MATIAS 866.476/2012-OSMAR DA SILVA 866.583/2012-MARCIO ANDRE FABRIN ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.579/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.580/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.581/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.582/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA 866.510/2012-ERICH PELLEGRIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.504/2011-ROSIMBO BRUSTOLON-OF. N°190/13 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.353/2003-MARCELO DE CASTRO SOUZA- 8978 n° 2003 - Cessionário: Moises Antonio dos Santos- CNPJ 335.205.691-91 RELAÇÃO N o- 106/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.924/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°162/12-DOU de 16/11/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 23/13, Seção 11/01/2013, pág. 117- Onde se lê:"Autoriza a emissão da Guia de Utilização(285) ...20.000 toneladas -Areia..." - Leia-se:"Autoriza a emissão da Guia de Utilização(285) ...50.000 toneladas -Areia..." RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.530/2012-CARMOS DOMINGOS DA CRUZ-VÁR- ZEA GRANDE/MT - Guia n° 14/2013-8.500toneladas-Cascalho- Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.207/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N ° 111 / 2 0 11 867.208/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N ° 11 2 / 2 0 11 867.209/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N ° 11 3 / 2 0 11 867.210/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N ° 11 4 / 2 0 11 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)