DESPACHO Nº 1.792, DE 17 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 21/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062100074 Seção 1 ANEXO . UTIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA -ME ONIX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA LEDA APARECIDA RAMOS COQUEIRO EIRELI . ZECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CLICK NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA A.L.M. FERNANDES INFORMÁTICA LTDA . PRIMANET INTERNET LTDA PHOENIX FIBRA DO BRASIL S.A PAZETTO & SILVA LTDA . LAZARA FERNANDA DE SOUZA IMPÉERIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA DAMIAO DOS SANTOS PORFIRIO . SGV SERVIÇOS DE TI E TELECOM LTDA GOMES & TOMAZETTI LTDA VANIA S. DA SILVA EIRELI . TELEFÔNICA BRASIL S.A DESPACHO Nº 1.792, DE 17 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003868/2017-11, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE e DDS Telecom LTDA EPP; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela SULGIPE, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 1.793, DE 17 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003995/2017-11, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Light Serviços de Eletricidade S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA C-COM TELECOM SERVIÇOS EIRELI RIO CABLE CORPORATE LTDA . SUMICITY TELECNUNICAÇÕES S.A VIVA TELECOM LTDA SAPUCAIA COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA . INTERATIVA FIBRA ENERGIA LTDA DESPACHO Nº 1.794, DE 17 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003994/2017-68, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Paraíba, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . AURINELIA CASIMIRO ALVES MORAIS DDL LINE TELECOM EIRELI PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI . TELEFÔNICA BRASIL S.A SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 18 DE JUNHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de junho de 2021. Nº 1.823 Processo nº: 48500.001046/2019-50. Interessados: Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 09. Unidades Geradoras: UG4 a UG6, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.824 Processo nº: 48500.001128/2019-02. Interessados: Eólica SDB C S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra da Babilônia C. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 5.100,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.805, DE 17 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.002921/2011-63, resolve homologar o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP), CCE Nº 3082136571E/DRSP, celebrado entre a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. - CRERAL (unidade suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (unidade supridora) conforme condições detalhadas a seguir: . MONTANTES DE ENERGIA (MWh) . . Janeiro 65,00 811,00 840,00 870,00 900,00 65,00 . Março 65,00 . Abril 65,00 . Maio 65,00 . Junho 65,00 . Julho 65,00 . Agosto 65,00 . Setembro 65,00 . Outubro 65,00 . Novembro 65,00 . Dezembro 65,00 . Total 780,00 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2021, de 18 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 830.687/1979 -EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2021, de 18 DE JUNHO DE 2021 - Processo nº 886.015/2004 -MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - GRANITO ORNAMENTAL - Municipio(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 158/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.711/2014-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.- AI N°3788/2020 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.981/2012-GENUÍNO DA ROCHA NETTO-AI N°2507/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.892/2012-JVM PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°1857/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931536/2021-11 ) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA 831.986/2013-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.593/2014-EDINALVO HOLZ - AI N°4755/2020/GER - MG/UAGV - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.090/2017-ALVARO SILVA PENA-OF. N°4891/2021 e 17639/2021/DFMNM- MG/ANM 831.997/2016-GILMAR BOHRY-OF. N°18279/2021/DIREM-MG/ANM 830.722/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA-OF. N°18329/2021/DIREM-MG/ANM 830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°18289/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 835.006/2010-JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME-ARAÇUAÍ/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.000 toneladas/ano com teor de 2,88g/t e-MINÉRIO DE OURO (uso industrial) e AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 216/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.700 toneladas/ano-AREIA e CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.388/2017-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Cessionário:ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.640.079/0001-39- Alvará n°3156/2018 833.563/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.644.572/0001-92- Alvará n°4946/2016 830.003/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2162/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°18276/2021/DIREM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.722/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- AI N°2212/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 931.683/2021 ) 830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- AI N°2198/ - 2200- 2201/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.680/2021 - 931.681/2021 - 931.682/2021 ) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°1773/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 931.483/2021 ) Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Nome das Fontes: Ocidente e Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: Pet 300 mL e 510 mL, sem gás; 300 mL, 510 mL e 1,26L, com gás; Vidro 300 mL, com gás- SÃO LOURENÇO/MG