ALVARÁ Nº 1420, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040400093 Seção 1 RELAÇÃO 205/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2415/2022-830.040/2022-ALBION MINERALS EIRELI- 2412/2022-832.066/2015-JOSE RAMALHO GANDRA- 2413/2022-831.035/2019-DISK AREIA EIRELI ME- 2414/2022-830.011/2022-ISTAEL APARECIDO MANOEL- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2417/2022-831.734/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 2420/2022-832.876/2021-TERRA VISTA AGRONEGOCIOS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- 2416/2022-832.117/2015-MARCIO BATISTA DE ANDRADE- 2418/2022-830.930/2021-MINERACAO SALINAS LTDA- 2423/2022-830.063/2022-METALSIDER LTDA- 2422/2022-830.062/2022-METALSIDER LTDA- 2419/2022-832.639/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 2421/2022-832.929/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2411/2022-830.598/2021-MIGUEL HOTTZ KLEIN JUNIOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 215/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 832.317/2007- ERILDO FAVARATO (CPF n° 493.588.557-20);JOSE BRAZ BOTELHO (CPF n° 007.872.347-70) 831.979/2010- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA (CNPJ n°01.731.616/0001-03) ; MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA (CNPJ n°23.836.620/0001-60) 832.315/2007- ERILDO FAVARATO (CPF n° 493.588.557-20) ; JOSE BRAZ BOTELHO (CPF n° 007.872.347-70) 834.007/2007- MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME (CNPJ n° 42.794.263/0001-60) ; SUL AMERICANA DE METAIS S.A (CNPJ n° 08.289.492/0001-99) 832.952/2006- SAUL CHAVES JARDIM (CPF n° 181.226.768-12) ; JOSÉ APARECIDO MARTINS (CPF nº 266.430.906-44) ; IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 05.560.526/0001- 40) ; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ n° 24.042.913/0001-39) 833.744/2008- IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA (CNPJ n°06.853.677/0001-59) ; AREAL DOIS IRMÃOS LTDA. ME (CNPJ n°01.325.260/0001-08) 832.316/2007- ERILDO FAVARATO (CPF n° 493.588.557-20) ; JOSE BRAZ BOTELHO (CPF n° 007.872.347-70) 832.693/2005- LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA (CNPJ n° 08.077.872/0001- 60) ; TERRATIVA MINERAIS S.A (CNPJ n° 08.959.093/0001-98) 832.699/2005- LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA (CNPJ n° 08.077.872/0001- 60) ; TERRATIVA MINERAIS S.A (CNPJ n° 08.959.093/0001-98) 830.631/1988- FERRUS RESORCES DO BRASIL S.A (CNPJ n° 08.852.207/0001-04), QUARTZITO MINERADORA LTDA (CNPJ n° 04.275.058/0001-07) ; RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A (CNPJ n° 09.277.745/0001-77) 830.632/1988- FERRUS RESORCES DO BRASIL S.A (CNPJ n° 08.852.207/0001-04) ; RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A (CNPJ n° 09.277.745/0001-77) 831.258/1991- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. ; MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 831.050/1991- SILVANO ANTÔNIO FERNANDES ME (CNPJ n° 10.353.661/0001- 54) ; ANTÔNIO DE PÁDUA MATOS (CNPJ n° 09.409.248/0001-85) 831.732/2004- PROSPECTUS BRASIL GEOLOGIA, PESQUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA (CNPJ n.º 10.507.731/0001-81) ; JÚLIO CÉZAR FONSECA DE M E LO (CPF n.º 076.362.196-03) ; NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP (CNPJ n.º 10.848.353/0001-08) 836.844/1994- MINERAÇÃO TRINDADE LTDA (CNPJ n° 03.857.715/0001-53) ; ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S/A (CNPJ n° 02.359.572/0004-30) 834.008/2007- MINERAÇÃO SALINAS LTDA. - ME (CNPJ n° 42.794.263/0001-60) ; SUL AMERICANA DE METAIS S.A (CNPJ n° 08.289.492/0001-99) 830.637/2007- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA (CNPJ.n°01.731.616/0001-03) ; MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA (CNPJ n°23.836.620/0001-60) 830.291/2011- EMBRAMINE - EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME (CNPJ n° 19.442.244/0001-52) ; MINERAÇÃO TURMALINA LTDA (CNPJ n° 01.731.616/0001-03) 830.602/2007- MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA (CNPJ n°23.836.620/0001-60) ; MINERAÇÃO TURMALINA LTDA (CNPJ n°01.731.616/0001-03) 831.966/2010- MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA (CNPJ n°23.836.620/0001-60) ; MINERAÇÃO TURMALINA LTDA (CNPJ n°01.731.616/0001-03) 830.413/2008- IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA (CNPJ N°06.853.677/0001-59) ; AREAL DOIS IRMÃOS LTDA. ME (CNPJ N°01.325.260/0001-08) 832.503/2007- TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA (CNPJ n° 05.950.723/0001- 75) 831.825/2006- MONTHANA MATERIAIS DE CONST. IND. COM. LTDA. ME (CNPJ N° 06.166.150/0001-56) ; FALCON METAIS LTDA (CNPJ n° 09.451.327/0001-54) ; SUL AMERICANA DE METAIS S.A (CNPJ n° 08.289.492/0001-99) Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 831.258/1991-MINERAÇÃO WESMINAS LTDA- DOU de 21/09/2018, que habilitou as propostas apresentada por MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. e por MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 216/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2427/2022-810.136/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- 2424/2022-811.003/2021-KMZ MINERACAO LTDA- 2426/2022-810.135/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- 2425/2022-810.134/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 217/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2428/2022-858.050/2021-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS- 2429/2022-858.013/2022-KIM TICIANELLI- 2430/2022-858.015/2022-KIM TICIANELLI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2431/2022-858.034/2021-HILDER ROCHA DE OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 218/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.071/2022 - EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO - ALVARÁ Nº 2439/2022 - Destacado do Processo 860.059/2020 - ALVARÁ Nº 1749/2020 - Vencimento em 25/05/2023 860.100/2022 - A J DE MOURA SOUSA MINERACAO - ALVARÁ Nº 2441/2022 - Destacado do Processo 861.3372021 - ALVARÁ Nº 8887/2021 - Vencimento em 08/11/2024 860.099/2022 - JOSEMAR ALVES SANTANA - ALVARÁ Nº 2440/2022 - Destacado do Processo 861.337/2021 - ALVARÁ Nº 8887/2021 - Vencimento em 08/11/2024 861.401/2021 - TALES DE MELO - ALVARÁ Nº 2433/2022 - Destacado do Processo 860.823/2017 - ALVARÁ Nº 7555/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.402/2021 - TALES DE MELO - ALVARÁ Nº 2434/2022 - Destacado do Processo 860.823/2017 - ALVARÁ Nº 7555/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.404/2021 - TALES DE MELO - ALVARÁ Nº 2436/2022 - Destacado do Processo 860.823/2017 - ALVARÁ Nº 7555/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.405/2021 - TALES DE MELO - ALVARÁ Nº 2437/2022 - Destacado do Processo 860.823/2017 - ALVARÁ Nº 7555/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.406/2021 - TALES DE MELO - ALVARÁ Nº 2438/2022 - Destacado do Processo 860.823/2017 - ALVARÁ Nº 7555/2017 - Vencimento em 11/10/2020 850.298/2021 - COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - ALVARÁ Nº 2432/2022 - Destacado do Processo 850.132/2013 - ALVARÁ Nº 2267/2016 - Vencimento em 26/11/2024 861.403/2021 - TALES DE MELO - ALVARÁ Nº 2435/2022 - Destacado do Processo 860.823/2017 - ALVARÁ Nº 7555/2017 - Vencimento em 11/10/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE ALVARÁ Nº 1420, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800772/2021-59-Felipe Monteiro da Costa e Silva (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE ALVARÁ Nº 2234, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830173/2022-70-WANDER CAMPOS (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE ALVARÁ Nº 2235, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870183/2022-49-MINERACAO ATLANTICA LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE ALVARÁ Nº 2239, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.872364/2021-29-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE