AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 23/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032300121 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.003/2019-COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 14/11/2020 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 844.029/2002-MINERAÇÃO BARRETO SA- DOU de 14/05/2018 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.018/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.019/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.020/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.021/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.027/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.029/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.030/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.031/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.032/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.034/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.035/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.036/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.037/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.038/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.039/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.040/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.041/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.042/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.043/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.044/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.045/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.048/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.049/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. 806.053/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.132/2015-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.164/2014-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA - Registro de Licença N° 14/2015 - Publicado no DOU de 26/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°67/2020 que reitera os ofícios nº 352/2019 e 619/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 22/01/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°42/2019, 43/2019 e 44/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.152/2014-NILTON CESAR MORAES- NOT Nº68/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°33/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.136/2019-SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°36/2020 806.137/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°37/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.093/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA 806.109/2018-CERAMICA RODRIGUES LTDA 806.118/2018-J A S TENORIO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.001/2019-THOMAS CAMPELO LUCENA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA-OF. N°20/2020/NPFAM/GER/PI 803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.145/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 803.146/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 803.147/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 803.148/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 803.149/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 803.185/2015-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP 803.216/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA 803.007/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 803.125/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 803.272/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 803.282/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 1/2020-50.000toneladas-Diabásio- Validade:02/01/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.017/2020-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-OF. N°6/2020-GER-PI ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.202106/2020-46, autoriza a empresa NOVA ENERGIA COMERCIALIZADORA S.A., CNPJ n.º 11.182.210/0001-64, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.201755/2020-20, autoriza a empresa EMBRACO INDUSTRIA DE COMPRESSORES E SOLUCOES EM REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n.º 29.958.609/0001-50, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 1.153 de 09/11/2018. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.202847/2020-27, autoriza a empresa ACS DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - CNPJ 21.519.719/0001-03, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.202653/2020-21, autoriza a empresa UNIVAR BRASIL LTDA - CNPJ nº 01.722.256/0001-75, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.201107/2018-59, autoriza a empresa NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 01.966.325/0002-77, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 535/2017 e 536/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 54 de 18/12/2015, e o que consta no processo n.º 48610.220330/2019-86, autoriza a empresa AIR BP PETROBAHIA LTDA, CNPJ nº 22.899.533/0001-90, a exercer a atividade de empresa comercial exportadora. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.202929/2020-71, autoriza a empresa CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA- CNPJ nº 52.541.760/0001-00, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 152, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.202327/2020-14, autoriza a empresa ATLANTA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 47.680.376/0001-58, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior CEZAR CARAM ISSA