DESPACHO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 10/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061000069 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.- MARCA: SERRA GRANDE; 20 L, 1,5 L, 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS) ; 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM II; 20 lL, 1,5 L. 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS), 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM III; 20 L, 1,5 L, 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS); 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM IV; 20 L, 1,5 L, 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS); 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM VI; MARCA: SERRA GRANDE: 5 L, RELATIVO À FONTE MANAIM IV.- GRAÇA/CE, SÃO BENEDITO/CE 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE: RIACHO DOCE II; MARCA: LÍMPIDA; 20 L (SEMGÁS); FONTE: RIACHO DOCE III; MARCA: LÍMPIDA; 330 mL, 500 mL, 1,5 L e 20 L (SEM GÁS);- AQUIRAZ/CE 800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: ESMERALDA: MARCA: INDAIÁ; 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5 L, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L (SEM GÁS) e 330 m L, 500 mL e 1,5 L (COM GÁS): FONTE: TURQUESA; MARCA: INDAIÁ; 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5 L, 2,5 L. 5 L, 10 L e 20 L (SEM GÁS) e 330 mL, 500 mL e 1,5 L (COM GÁS)- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE 800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: AMETISTA; MARCA: INDAIÁ; 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5 L, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L (SEM GÁS); 330 mL, mL e 1,5 L (COM GÁS)- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.397/2011-CONSTRUTORA RENO S A-AI N°43/2019 800.727/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°44/2019 800.734/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°313/2018 800.747/2013-METANEIDE LTDA-AI N°34/2019 800.748/2013-METANEIDE LTDA-AI N°35/2019 800.749/2013-METANEIDE LTDA-AI N°36/2019 800.207/2014-TERRA DA LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°41/2019 800.214/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°42/2019 800.310/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-AI N°315/2019 800.466/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°45/2019 800.138/2015-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE-AI N°40/2019 800.167/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°38/2019 800.168/2015-TERRA DA LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°39/2019 800.411/2015-M. E. DE SOUZA LIMA ME-AI N°314/2018 800.674/2015-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°46/2019 800.690/2015-AD LION MINERAÇÃO-AI N°312/2018 800.144/2016-F J HERMYS SOARES ME-AI N°47/2019 800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°37/2019 800.503/2016-RENATO BRAZ SUE-AI N°292/2018 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.009/2019-EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 05/09/2039 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 18/02/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 382, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.206601/2019-91, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21165-6. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 383, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.209798/2019-10, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21244-9. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 384, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.204670/2019-60, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S A, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21096-3. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 385, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.206265/2018-03, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S A, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 20952-8. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.205110/2019-22, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0875/2019, da Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO BIOETANOL - LB, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEI R O, CNPJ nº 33.663.683/0033-01. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 440, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.204898/2019-50, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0876/2019, da Unidade de Pesquisa Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, vinculada à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, CNPJ nº 10.779.511/0001-07. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gpv.br ALFREDO RENAULT R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 415, de 31/5/2019, publicado no DOU de 3/6/2019, Seção 1, pág. 62, onde se lê: "CNPJ nº 10.779.511/0005-30", leia-se: "CNPJ Nº 10.779.511/0001-07". DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 386, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.204630/2018-37, autoriza a empresa FERA LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º 69.209.575/0003-87, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Rua New Jersey 840, Centro Industrial, Arujá/SP, 07.400-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:24:21,900; -46:21:26,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 4.750,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 437 de 17/12/2004 e n.º 2 de 02/01/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 387, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições na Resolução ANP n.º 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo n.º 48610.208952/2019-36, autoriza a empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A, CNPJ n.º 04.665.157/0001-97, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 388, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.208813/2019-11, autoriza a empresa AVEX BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ n.º 08.991.124/0001-98, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 510 de 18/11/2011. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 389, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições na Resolução ANP n.º 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo n.º 48610.209994/2019-94, autoriza a empresa VA&E TRADING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.534.001/0001-70, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Ficam canceladas as Autorizações ANP n.º 38 de 15/01/2019, n.º 39 de 15/01/2019 e cancelado o cadastro como importador de etanol. CEZAR CARAM ISSA