PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 188/2022 - — página do DOU de 13/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061300066 Seção 1 . 48403.930537/2011-67 Usibrita Ltda. 18.820.688/0001- 672/2011 17.961,21 . 48407.972132/2013-11 Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda. 50.221.019/0001- 2106/2021 286.564,25 . 48407.972135/2013-55 Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda. 50.221.019/0001- 2107/2013 715.745,93 . 48420.996440/2012-06 Braminex Mineração Lt d a . 39.312.913/0001- 03 e 04/2007 147.849,09 . 48401.910497/2011-37 Entel Construções e Transporte Ltda. 89.835.078/0001- 272/2011 53.315,79 . 48410.900815/2012-32 Mineradora de Água Límpida Ltda Epp. 41.427.337/0001- 019/2012 64.190,41 . 48420.997579/2011-63 Stone Quartz Ltda. 03.879.503/0001- 813/2011 134.075,67 . 48403.932498/2009-18 São Luiz Empresa de Mineração e Águas Importadora e Exportadora Ltda. 22.118.673/0001- 5326/2009 139.940,50 . 48413.926506/2013-48 Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto. 81.639.791/0001- 295/2013 186.726,73 . 48405.950709/2017-88 Cerâmica Guerreiro Indústria e Comércio Lt d a . 03.127.194/0001- 449/2017 109.071,31 . 48410.900007/2011-99 Olympia Mineral Lt d a . 10.372.233/0001- 3/2011 84.337,54 . 48413.927015/2010-71 Marc Mineração Indústria e Comércio Eireli. 77.022.754/0001- 473/2010 61.858,73 . 48407.972695/2011-48 Química Geral do Nordeste S/A. 14.727.457/0001- 2500/2011 12.923,51 . 48403.934579/2011-61 Brasical Indústria e Transportes Ltda. 16.786.220/0001- 3770/2011 37.384,95 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº COMPLETO DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48401.910053/2011-13 Levi Raimundo Donadello. 03.321.246/0001-53 23/2011 695,51 . 48411.915751/2009-63 Mineração Altona Ltda. 76.838.184/0001-25 839/2009 8.051,52 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Determino o cancelamento da suspensão de analise dos autos cujas áreas interferem com objeto do pedido de bloqueio do projeto energético.(1975) Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.132/2000 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.218/2005 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.130/2000 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.120/1984 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.088/2010 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.396/2005 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.408/2016 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.050/2004 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.094/2010 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.087/2010 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.288/2004 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.617/2006 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.091/2010 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.189/2008 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.596/2006 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.055/2008 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.637/2007 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.491/2015 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.346/1999 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.422/2001 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.525/2014 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.225/2004 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.207/2003 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.421/2001 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.154/1998 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.113/2007 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.374/2007 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.090/2010 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.092/2010 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.095/2010 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.375/2007 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.376/2007 Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ- Processos: 890.249/2008 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133) PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 188/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 186, DOU de 18/07/2008 - Processo nº 820.312/1996 - PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 189/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79446, DOU de 30/03/1977 - Processo nº 802.940/1970 - HERBERT PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 190/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79563, DOU de 22/04/1977 - Processo nº 802.941/1970 - TB LO C H E CIA LTDA PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 191/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83422, DOU de 07/05/1979 - Processo nº 808.537/1975 - JOAQUIM DA ROCHA BRITES VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 96/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-BODOQUENA/MS, BONITO/MS - Guia n° 28037/2022- 120.000toneladas-FOSFATO- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 88/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.499/2013-CLERISTON CARLOS DOS SANTOS -AI N°486/2019 872.686/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°509/2019 871.433/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -AI N°2787/2015 871.432/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -AI N°2743/2015 871.404/2014-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA -AI N°621/2019 872.214/2013-M&M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -AI N°968/2018 870.668/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA -AI N°870/2019 870.230/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°454/2019 870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7882/2021 870.543/2012-CLEIDE SANTOS LIMA -AI N°456/2019 870.304/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA -AI N°455/2019 871.969/2013-JURACI CARVALHO SILVA -AI N°470/2019