Alvará N°2588/11 — página do DOU de 28/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 177/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.317/2001-ROMILDO DIAS MOREIRA FILHO 833.168/2007-ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.255/1999-MG Sul Mineração e Assessoria Ltda 834.381/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.382/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.260/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.274/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.456/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.626/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.702/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.936/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.524/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.878/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.001/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.110/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.907/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.908/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.453/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ 830.979/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.569/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.811/2011-CEUMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA 832.642/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 832.643/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 832.644/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 832.647/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 832.648/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 832.649/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 832.651/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.119/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.332/2011-DARLI LOPES DA SILVA 833.353/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 833.711/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA 834.145/2011-GRANITOS BETINE LTDA. ME. 834.146/2011-GRANITOS BETINE LTDA. ME. 834.461/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.214/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. -Alvará N°2400/93 831.853/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS -Alvará N°10328/00 831.854/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS -Alvará N°10326/00 831.855/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS -Alvará N°10333/00 831.757/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12839/10 831.907/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13552/10 831.913/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12851/10 831.915/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12853/10 833.595/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17105/10 833.628/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17163/10 833.631/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17164/10 833.633/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17165/10 833.649/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17169/10 833.989/2010-VICTOR DA CRUZ MACHADO BELLA - Alvará N°2588/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.396/2009-ENGECARGA LTDA RELAÇÃO N o- 178/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.313/2001-ROMILDO DIAS MOREIRA FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.968/2006-INGO GUSTAV WENDER 830.874/2008-INGO GUSTAV WENDER 830.448/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.937/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.877/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.687/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.459/2011-GEBSON DA SILVA 832.645/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 832.650/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.827/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES -Alvará N°9093/09 832.763/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°3288/10 832.892/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°1812/10 832.893/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°2464/10 832.900/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°1813/10 832.901/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°1818/10 830.134/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA -Alvará N°8486/10 830.591/2010-MARCO ANTÔNIO DA SILVA -Alvará N°8508/10 832.015/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12859/10 832.145/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12881/10 832.261/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12884/10 832.267/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12885/10 832.268/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12886/10 832.716/2010-WANDERSON MACEDO PIANTAMAR GEOTORK GEOFÍSICA HIDROGEOLOGIA -Alvará N°14427/10 CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 182/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.027/2005-VICENTE REIS DO COUTO-SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 70/2012-30.000 Toneladas/ano-Areia- 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES- ITAÚNA/MG - Guia n° 51/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:30/06/2015 830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMOND- CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 66/2012-30.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:01/06/2013 832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 67/2012-1.200 m3/ano ou 3.180t/ano-Granito (Comercial)- Validad e : 2 3 / 11 / 2 0 1 3 833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 68/2012-1.200 m3/ano ou 3.180t/ano-Granito (Comercial)- Validad e : 2 4 / 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 52/2012-3.192 t/ano-Granito- Validade:06/07/2015 ou até a emissão da PL 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 50/2012-3.240 t/ano-Granito- Validade:14/07/2015 ou até a emissão da PL CELSO LUIZ GARCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.647/2011-DAMIÃO BATISTA DE LIMA-Registro de Licença n°757/2012 de 02/03/2012-Vencimento em 09/02/2015 840.985/2011-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°758/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 01/03/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.045/2012-ANDRE DIDIER OLIVEIRA FILHO-OF. N°281/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA 840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA- Registro de Licença No.:370/2005 - Vencimento em 09/02/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- Cessionário:Pedreira Bezerra e Paes Ltda ME- CNPJ 12.252.677/0001-04- Registro de Licença n°392/2006- Vencimento da Licença: 11/11/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.142/2008-FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.291/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.292/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.293/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.294/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.295/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.296/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.297/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.298/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.299/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.300/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.301/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.302/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.303/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.304/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.305/2007-Votorantim Metais Zinco S/A. 810.306/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. 810.410/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. 810.890/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 884.112/2011-OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SIL- VA- DOU de 02/03/2012 884.130/2011-NELSON SALLES- DOU de 02/03/2012 884.132/2011-UILIAM UÊSLEI RIBEIRO DE SOUZA- DOU de 02/03/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.190/1985-PERICLES MIRO TOURINHO- AI N°077/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.435/2007-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-OF. N°573/12-DFISC/DNPM/SP - 23.03.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- Área de 91,84 hectares para 36,47 hectares-Argila (cerâmica vermelha) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI-Basalto (brita) SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 047/12 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA- AI N° 048/12 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI Nº 142 e 143/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°361/12