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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Indústria e — página do DOU de 19/10/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
94

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n 16650/2011-872.177/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LT D A 16651/2011-872.178/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LT D A 16652/2011-872.179/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LT D A 16653/2011-872.180/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LT D A 16654/2011-872.576/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA 16655/2011-873.286/2011-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMIS- TAS DE BARREIROS 16656/2011-873.331/2011-LUCIANO OLIVEIRA SOUZA 16657/2011-873.332/2011-DABS CONSTRUTORA E MI- NERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 16658/2011-873.333/2011-DABS CONSTRUTORA E MI- NERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 16659/2011-873.373/2011-LUCIANO OLIVEIRA SOUZA 16660/2011-873.374/2011-JOSE FERNANDO LIMA DOS S A N TO S 16661/2011-873.375/2011-JOSE FERNANDO LIMA DOS S A N TO S 16662/2011-873.381/2011-CENTAURUS BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA 16663/2011-873.390/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16664/2011-873.391/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16665/2011-873.392/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16666/2011-873.393/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16667/2011-873.395/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16668/2011-873.396/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16669/2011-873.439/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16670/2011-873.440/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16671/2011-873.441/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16672/2011-873.442/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16673/2011-873.454/2011-STEKELENBURG PARTICIPA- ÇÕES S.A. 16674/2011-873.456/2011-STEKELENBURG PARTICIPA- ÇÕES S.A. 16675/2011-873.461/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 16676/2011-873.462/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 16677/2011-873.463/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 16678/2011-873.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16679/2011-873.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 68/2011 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16680/2011-872.336/2010-SOUZA FERNANDES CON- SULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 16681/2011-873.443/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16682/2011-873.485/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 16683/2011-873.487/2011-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 16684/2011-873.489/2011-GRANSALES MINERAÇÃO LT D A . 16685/2011-873.490/2011-IMPERIALE GRANITI LTDA. 16686/2011-873.491/2011-MARCOS ANTÔNIO BRETA 16687/2011-873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 16688/2011-873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 16689/2011-873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 16690/2011-873.570/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16691/2011-871.605/2011-ELQUISSON DIAS SOARES 16692/2011-871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTO- RIA E ASSESSORIA LTDA 16693/2011-871.950/2011-ABDO & DINIZ CONSULTO- RIA E ASSESSORIA LTDA 16694/2011-871.951/2011-ABDO & DINIZ CONSULTO- RIA E ASSESSORIA LTDA 16695/2011-871.952/2011-ABDO & DINIZ CONSULTO- RIA E ASSESSORIA LTDA 16696/2011-871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTO- RIA E ASSESSORIA LTDA 16697/2011-873.444/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16698/2011-873.445/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16699/2011-873.446/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16700/2011-873.447/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16701/2011-873.448/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16702/2011-873.449/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16703/2011-873.450/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16704/2011-873.451/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16705/2011-873.458/2011-GERALDO MAGELA BATISTA FERREIRA 16706/2011-873.459/2011-GERALDO MAGELA BATISTA FERREIRA 16707/2011-873.468/2011-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 16708/2011-873.488/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 16709/2011-873.494/2011-ANTONIO ALVES DOS SAN- TO S 16710/2011-873.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16711/2011-873.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16712/2011-873.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16713/2011-873.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16714/2011-873.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16715/2011-873.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16716/2011-873.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16717/2011-873.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16718/2011-873.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16719/2011-873.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16720/2011-873.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16721/2011-873.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16722/2011-873.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16723/2011-873.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16724/2011-873.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16725/2011-873.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16726/2011-873.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16727/2011-873.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16728/2011-873.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16729/2011-873.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16730/2011-873.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16731/2011-873.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16732/2011-873.550/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 152/2011 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16770/2011-800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LT- DA 16771/2011-800.218/2011-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS 16772/2011-800.528/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY 16773/2011-800.529/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16774/2011-800.453/2009-RAFAEL NUNES 16775/2011-800.323/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA 16776/2011-800.096/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LT- DA ME 16777/2011-800.411/2011-SM INDUSTRIA DE MINE- RIOS DO BRASIL LTDA 16778/2011-800.412/2011-SM INDUSTRIA DE MINE- RIOS DO BRASIL LTDA 16779/2011-800.413/2011-SM INDUSTRIA DE MINE- RIOS DO BRASIL LTDA 16780/2011-800.586/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16781/2011-800.587/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16782/2011-800.588/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16783/2011-800.589/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16784/2011-800.590/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16785/2011-800.591/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16786/2011-800.592/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16787/2011-800.593/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO 16788/2011-800.599/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16789/2011-800.600/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16790/2011-800.601/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16791/2011-800.602/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16792/2011-800.603/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16793/2011-800.604/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16794/2011-800.636/2011-MINERAÇÃO LUNAR S.A. 16795/2011-800.640/2011-GOLDENEX MINERIOS LTDA RELAÇÃO N o- 196/2011 - DF Referência: Processo nº826.214/2006 Interessado: Indústria e Comércio Leopoldino Ltda.Marcelo Colombelli Assunto: Recurso Administrativo Nos termos do entendimento firmado por meio do DES- PACHO Nº 218/2011/FM/PROGE/DNPM e da NOTA PF/DNPM/PR Nº 028/2011-JP, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Indústria e Comércio Leopoldino Ltda., às fls.364/374, mantendo a decisão do Superintendente do DNPM/PR, que determinou a suspensão da tramitação dos autos até solução final da lide na esfera judicial, com trânsito em julgado.(187) RELAÇÃO N o- 190/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 834.337/2008-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-ALVARÁ N°16379/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°561, DOU de 21/01/2010 RELAÇÃO N o- 219/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16977/2011-896.017/2011-GUILHERME ESPANHOL 16978/2011-896.028/2011-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA 16979/2011-896.041/2011-IVANUZA DA PENHA DONNA 16980/2011-896.043/2011-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP 16981/2011-896.059/2011-SEBASTIÃO NUNES DE AL- MEIDA 16982/2011-896.060/2011-PEMAGRAN PEDRAS MÁR- MORES E GRANITOS LTDA. 16983/2011-896.061/2011-ADEMYLSON SACONI 16984/2011-896.062/2011-CASTELO FORTE MINERA- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME 16985/2011-896.064/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA 16986/2011-896.066/2011-FABIO GOMES E GAMA 16987/2011-896.070/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA. 16988/2011-896.072/2011-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME 16989/2011-896.073/2011-BRAMATEX GRANITOS LT- DA-ME 16990/2011-896.074/2011-LUCAS ALVES FURTADO DE MENDONÇA MENEZES 16991/2011-896.076/2011-LOURDES DE ALMEIDA HEL- MER ME 16992/2011-896.077/2011-VC PARTICIPAÇÕES LTDA 16993/2011-896.078/2011-VC PARTICIPAÇÕES LTDA 16994/2011-896.079/2011-A.G. DE SOUZA ME 16995/2011-896.080/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME 16996/2011-896.082/2011-MAURO DANIEL DEORCE 16997/2011-896.086/2011-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE ANDRADE 16998/2011-896.089/2011-KLINGER DE RESENDE DU- TRA 16999/2011-896.095/2011-FERNANDO FELIS GUEDES 17000/2011-896.102/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 17001/2011-896.103/2011-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 17002/2011-896.105/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Como citar: decisão — NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Indústria e, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/10/2011, p. 94

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